Artigos científicos, teses e dissertações
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O presente texto propõe-se discutir o suposto caráter abstrato da chamada democracia deliberativa, tomando como base a ética discursiva e a teoria da ação comunicativa. Se, por um lado, a democracia deliberativa não pretende ser mais que um modelo teórico para orientar as discuss...

Os argumentos a favor da concepção deliberativa de esfera pública e democracia têm sido alvos de muitas críticas. Muitos teóricos que se ocupam com teorias democráticas têm questionado as assunções básicas da teoria política deliberativa que resulta da obra sobre Faktizität und G...

Desde meados da década de 1990, o ideal deliberativo tem vindo a assumir um papel central na teoria democrática contemporânea. Mais recentemente, outra tendência tem vindo a registrar-se: a democracia deliberativa está a deixar de ser uma proposta puramente teórica e a tornar-se ...

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A supremacia judicial pode ser caracterizada como a doutrina que fundamenta a possibilidade da suprema corte dizer, de acordo com a sua visão do texto constitucional, o que a lei é de forma conclusiva. Este trabalho parte do pressuposto de que a teoria da democracia deliberativa,...

O artigo pretende identificar na Teoria do Agir Comunicativo a explicação para o tratamento ambíguo conferido ao Estado pelas diferentes variantes da teoria da democracia deliberativa. A partir de uma crítica teórica, constata-se que o deliberacionismo se refere a práticas políti...

Este artigo propõe uma leitura crítica da prática da democracia em tempos atuais. Para tanto, empreende uma reflexão sobre a democracia na modernidade, em que os limites impostos pelo Estado burocrático apontam para a possibilidade do desenvolvimento mais profícuo da democracia d...

Este artigo discute a relação entre as abordagens deliberacionistas de democracia e a Teoria Crítica. Para tanto, apresentam-se três argumentos que sugerem uma dissociação entre os dois corpos teóricos: 1) A deliberação reforça quadros de dominação existentes; 2) A deliberação co...

Neste artigo, Iris Young discute o papel dos protestos e da ação direta na democracia. Sua estratégia para avaliar os argumentos a favor e contra a ação direta é o diálogo hipotético entre duas personagens, uma ativista e uma democrata deliberativa. Considerando como ambas lidam ...

Examinam-se as relações entre democracia e justiça na teoria política contemporânea. Após evidenciar as insuficiências da vertente competitiva da democracia com respeito a esse tópico, argumenta-se que necessitamos recorrer a uma concepção "epistêmica" de democracia deliberativa,...

A necessidade e a possibilidade das decisões coletivas no processo político no interior de sociedades complexas são examinadas tendo em vista a questão da legitimidade dos governos democráticos. Analisa-se, com base nos três autores, a questão do desenho institucional mais adequa...

RESUMO O ensaio reflete sobre a democracia deliberativa e sobre os limites e as possibilidades de os conselhos municipais de saúde tornarem-se instituições que a pratiquem e ambientem. Mostra-se que tais conselhos enfrentam um processo de deslegitimação institucional que pode sub...

O artigo aborda teorias da democracia que, fazendo uso de diferentes argumentos, dão destaque ao papel das associações na promoção de ideais democráticos como participação, igualdade, justiça, legitimidade, deliberação e eficiência. Em que pese as variações teórico-normativas que...

O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativa do uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a ...

O artigo apresenta uma resposta ao texto "Teoria crítica e democracia deliberativa", de Ricardo Fabrino Mendonça (Opinião Pública, vol. 19, nº 1). Em vez de analisar a fidelidade das atuais teorias democrático-deliberativas ao legado da Escola de Frankfurt, busca-se compreender o...

A realização da sustentabilidade ambiental, usualmente, é vista como exigindo um aprofundamento do processo democrático. No entanto, a relação entre democracia e sustentabilidade ambiental não envolve apenas uma relação de simbiose, mas pode envolver uma série de desafios que mui...

Parte do livro:Voto programático y programas de gobierno en Colombia: Garantías para su cumplimiento...

Resumo Este artigo procura defender uma abordagem pragmatista de democracia deliberativa. Inicialmente, argumenta-se que as cinco principais contribuições que os deliberacionistas atribuem a Habermas já se encontravam desenvolvidas em expoentes do pragmatismo clássico. Trata-se: ...

Entre os principais assuntos que vêm marcando presença na agenda da teoria política contemporânea nos últimos anos, estão os temas da deliberação, da comunidade e da comunicação. O que os "novos" debates sobre a democracia deliberativa, o comunitarismo e a teoria da comunicação n...

Neste artigo, proponho-me a tecer considerações sobre o debate central que caracteriza a teoria democrática contemporânea, trabalhando, de um lado, com o minimalismo schumpeteriano e, do outro, com uma de suas teorias rivais, a teoria deliberativa. Parto do princípio de que, por ...

O artigo reflete sobre a relação entre democracia e conselhos de saúde. Busca analisar os conselhos enquanto espaço de ampliação da democracia. Na primeira parte, são apresentadas algumas características e princípios do regime democrático liberal, com destaque para o enfoque mini...