Democracia Direta E Participativa
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. ESTADO PLURINACIONAL E DEMOCRACIA INTERCULTURAL NA BOLÍVIA
Em 2009, entrou em vigência uma nova Constituição Política que define um modelo estatal inédito – Estado Plurinacional – que se caracteriza pelo pluralismo jurídico, econômico, linguístico, cultural e político a partir do reconhecimento dos direitos coletivos dos povos indígenas. Em sua faceta política, expressa-se no reconhecimento da democra
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 06/04/2017
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2. O Orçamento Participativo e a democratização da gestão pública municipal - a experiência de Vitória da Conquista (BA)
Este artigo discute as possibilidades do Orçamento Participativo (OP) de ampliar a democratização da gestão pública e de interferir efetivamente na destinação de recursos municipais. Parte-se da teoria da democracia participativa e do histórico do OP no Brasil para analisar a experiência de Vitória da Conquista (BA). Recorrendo a pesquisa documenta
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-08
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3. O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros
O Brasil conta, hoje, com mais de 40 mil conselhos gestores de políticas públicas disseminados nos municípios. Entretanto, como estão estruturados e institucionalizados esses espaços que configuram uma ampla rede participativa para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas? Tendo como base um modelo classificatório desenvolvido a part
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-02
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4. Participação popular no processo de planejamento urbano: a universidade como "decodificadora" de um sistema de muitos códigos
O objetivo deste artigo foi refiletir sobre a participação da população no processo de revisão do Plano Diretor do município de Camboriú, em Santa Catarina. A análise leva em consideração a experiência vivenciada por alunos e professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) durante a realização do proj
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2013-12
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5. Conexões e tensões entre representação e participação social : a elaboração de políticas culturais na democracia brasileira
Esta dissertação pretende examinar a relação entre democracia representativa (eleitoral) e democracia participativa, assim como os diferentes graus de influência da participação, direta ou indireta através de representantes, de atores e grupos socioculturais, antes excluídos, em espaços deliberativos, especialmente em conferências, conselhos, semi
Publicado em: 05/10/2012
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6. Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações
O artigo aborda teorias da democracia que, fazendo uso de diferentes argumentos, dão destaque ao papel das associações na promoção de ideais democráticos como participação, igualdade, justiça, legitimidade, deliberação e eficiência. Em que pese as variações teórico-normativas que registram diferenças no tratamento e no valor dado ao papel das
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2012-10
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7. Governança democrática e incorporação das novas tecnologias de comunicação e de informação: a experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
A experiência histórica, desde as revoluções burguesas do século XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da República e da Cidadania, o voto popular e as eleições periódicas, não se traduziram na transformação do cidadão em participante ativo da vida política (Benevides, 2003). O desafio colocado à contemporaneidade é a busca da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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8. A encruzilhada da vida política em assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Norte
Dentro do caro processo histórico de luta pela terra no Brasil, os assentamentos rurais representam um marco de conquista de trabalhadores rurais sem terra. A princípio, oferecem condições básicas de sobrevivência, através do acesso à terra e suporte inicial para sua exploração. Ao mesmo tempo, são estimuladas formas de organização política das
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
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9. Democratizando o espaço e o poder : a participação popular como alternativa para o espaço político nas cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Uruguai
O foco deste trabalho é a análise de políticas urbanas participativas sob uma perspectiva geográfica. Partimos da idéia de que no espaço urbano residem as possibilidades de democratização do espaço e do poder a partir do desenvolvimento de meios e rotinas de democracia direta participativa. Para isso, nos baseamos principalmente nas idéias de Marce
Publicado em: 2010
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10. A comunicação do orçamento participativo de Belo Horizonte: análise dos instrumentos e ações adotados pela administração municipal com vistas à mobilização e participação social
A proposta deste estudo é de analisar as ações e os instrumentos de comunicação adotados pela administração municipal de Belo Horizonte, com vistas à mobilização dos cidadãos e estímulo à participação no Orçamento Participativo Regional. Implantado há 15 anos, o OP da capital mineira é considerado referência nacional, pela continuidade e r
Publicado em: 2010
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11. O processo de participação da sociedade civil nos Fóruns de Participação Social do PPA 2004-2007: análise da experiência no Distrito Federal
O presente trabalho se propôs a estudar a participação da sociedade civil na única experiência formal e de grande magnitude junto ao orçamento público federal, norteando-se pelo debate entre duas teorias democráticas e seus entendimentos opostos acerca das possíveis consequências de uma ampliação participativa. A corrente hegemônica (democracia
Publicado em: 2009
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12. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE GOIÂNIA
Disserta-se a respeito das novas formas de gestão pública inseridas no bojo da dinâmica da democracia participativa que vem, dia após dia, ganhando ênfase no âmbito das administrações públicas municipais. Esta pesquisa centra-se na análise do programa Orçamento Participativo, como um espaço de relação permanente do governo local com os munícip
Publicado em: 2009