Democracia Local
Mostrando 1-12 de 212 artigos, teses e dissertações.
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1. Como organizar a Conferência de Saúde?
A Conferência de Saúde é uma instância colegiada do SUS que se reunirá a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho d
. Publicado em: 12/06/2023
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2. Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Resumo Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com ou
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Participação política e Laboratórios de Inovação Cidadã: estudo dos CitiLab e MediaLab Prado na Espanha
Resumo Este artigo analisa os Laboratórios de Inovação Cidadã na promoção da cidadania e da gestão urbana, através de práticas participativas e de uso de tecnologias digitais, para o desenvolvimento da democracia em nível local. Aliado ao uso criativo, interativo e cooperativo das TICs, os laboratórios produzem práticas colaborativas em diferente
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-12
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4. Controle social e governo de dados
Resumo O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiar
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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5. Meio-ambiente em disputa: um desafio à democracia
Resumo: Está cada vez mais presente na esfera pública local, regional e internacional a consciência de que as bases materiais da vida no planeta são finitas, estão se esgotando ou sendo contaminadas. Isso se deve tanto a um uso acima da capacidade de reprodução e regeneração da natureza como a uma apropriação concentradora desmesurada de recursos
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-08
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6. Política(s) de segurança alimentar e nutricional: narrativas de líderes e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo O Fome Zero e as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) fizeram do Brasil uma referência internacional em tecnologias sociais de promoção do acesso à alimentação. Este artigo analisa percepções de líderes comunitários e/ou moradores de um bairro popular de Salvador sobre a atuação do Estado em SAN. A metodologia aliou mapas
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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7. Panorama das Comissões da Verdade no Brasil: uma reflexão sobre novos sentidos de legitimidade e representação democrática
RESUMO Introdução: A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi estabelecida no Brasil, em maio de 2012, com o objetivo de investigar os crimes da ditadura civil-militar (1964-1985) quase trinta anos depois da nova democracia no país. Ela foi sucedida pela proliferação de comissões subnacionais da verdade, organizadas por setores da sociedade civil, gove
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 05/12/2019
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8. Eleições municipais e crise nacional: disputas eleitorais no Brasil de 2016
Resumo O ano de 2016 foi marcado por uma eleição municipal em meio a uma das maiores crises política e econômica desde a redemocratização brasileira, no início dos anos 1980. Um dos partidos mais afetados pela crise nacional foi o Partido dos Trabalhadores, que estava no poder. Resta saber o quanto a visibilidade negativa do partido na arena nacional
Soc. estado.. Publicado em: 19/08/2019
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9. Na Baixada Fluminense, à sombra da ‘Esfinge do Rio’: lutas populares e políticas de saúde na alvorada do SUS
Resumo O artigo revisita o movimento popular por saúde em Nova Iguaçu-RJ nas décadas de 1970 e 1980. Em meio à repressão política, moradores se organizaram para encontrar soluções para diversos problemas, entre eles os da saúde. A luta pela saúde se potencializa tanto pela epidemia de dengue quanto pelas conexões com a reforma sanitária brasileir
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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10. A nova instituição subnacional da educação pública chilena e os desafios de gestão para o sistema escolar
RESUMO A crise institucional da educação pública chilena é analisada a partir da perspectiva de sua gênese mais imediata, a reforma educacional de 1981 e seu impacto nos principais indicadores de eficiência interna e externa da educação pública. O que a levaram a uma posição muito complexa, denunciada publicamente pelos movimentos estudantis e soc
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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11. Quem governa na governança (local)? Reflexões teóricas e evidências empíricas
Resumo O objetivo deste artigo — de natureza teórica — é discutir os possíveis atores que podem definir políticas públicas, bem como a influência que novas arenas decisórias exercem em relação à política. O artigo resgata a evolução de diferentes modelos de formulação de políticas públicas, até as transformações que vêm acontecendo c
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12
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12. Desenvolvimento e educação. O planeamento estratégico integrado como fator de transformação societal de um território. O caso do município da Lousã (Portugal)
Resumo Num momento em que o papel das autarquias é cada vez mais relevante no domínio do planeamento estratégico territorial, tem-se como pano de fundo o trabalho que está a ser desenvolvido a este nível num dos municípios da região de Coimbra. Neste contexto, procura-se compreender a importância da componente educativa na estratégia definida no Pla
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2017-10