Democracia Procedimental
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. ESFERA PÚBLICA E DEMOCRACIA NO PENSAMENTO DE J. RAWLS, J. HABERMAS E C. MOUFFE: TEORIAS POLÍTICAS E DEMOCRÁTICAS EM DEBATE
Resumo Esfera pública e democracia são temas que se entrelaçam de vários modos em grande parte dos estudos normativos e democráticos dos últimos quarenta anos. Neste artigo, procuramos mostrar como essa relação tem sido pensada, a partir da teorização de pensadoras(es) de três importantes vertentes das teorias políticas e democráticas contempor�
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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2. Cláusula Democrática do Mercosul: indefinição conceitual e uso estratégico
Resumo O artigo explora o uso estratégico da Cláusula Democrática do Mercosul, instituída pelo Protocolo de Ushuaia, em 1998. Embora a cláusula exija a vigência de instituições democráticas para a participação no Mercosul, ela não explicita qual é a definição de democracia a ser observada. Sendo assim, o artigo propõe-se a responder a seguint
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06
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3. Intersubjetividade ou Solipsismo? Aporias da Teoria do Agir Comunicativo de Jürgen Habermas
RESUMO Este artigo argumenta que a intersubjetividade pretendida pela teoria do agir comunicativo é solapada pelo solipsismo monológico intrínseco às suas próprias premissas. O fio condutor do artigo é a reflexividade da linguagem (seção I). O problema da intersubjetividade surge na passagem da análise da esfera pública no século XVIII ao paradigm
Dados. Publicado em: 2017-04
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4. Qualificando a adesão à democracia: quão democráticos são os democratas brasileiros?
Resumo O presente artigo busca qualificar a adesão à democracia no Brasil. Ele parte da ideia de que a adesão à democracia é mais bem entendida de um ponto de vista multidimensional. Os indivíduos podem aderir a diferentes princípios subjacentes à democracia, em vez de optarem pela simples adesão ou não a ela. Nosso enfoque são os democratas: quer
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2016-04
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5. Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde
O artigo reflete sobre a relação entre democracia e conselhos de saúde. Busca analisar os conselhos enquanto espaço de ampliação da democracia. Na primeira parte, são apresentadas algumas características e princípios do regime democrático liberal, com destaque para o enfoque minimalista e procedimental da tomada de decisão. Em seguida, discute-se
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-01
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6. Razão e democracia: uso público da razão e política deliberativa em Habermas[ign] [title language="en"]Reason and democracy[ign]: [subtitle]Public use of reason and deliberative politics in Habermas
O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativa do uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a dimensão epistêmica da democracia: a aceitabilidade racional dos a
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2013
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7. Conferências de políticas para as mulheres : potencialidades e limites participativos
O presente trabalho foi pensado no sentido de contribuir com o entendimento sobre aspectos da atual configuração democrática brasileira. Configuração esta que, desde a Constituição Federal de 1988, passou a se consolidar sob a égide de fundamentos democráticos representativos associados, por sua vez, a uma série de estruturas institucionais que abs
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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8. Constitucionalismo e democracia nas análises procedimentalista e substancialista
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre os temas do constitucionalismo e da democracia a partir das análises procedimentalista e substancialista, fazendo um contraste entre as visões de Dworkin e Ely. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. No decorrer do trabalho apresentou-se um breve histórico do constitucionalismo, a conceituação
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-12
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9. A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional : uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
A presente dissertação foi desenvolvida na área de concentração de Direito Público, na linha de pesquisa de Cidadania e Efetividade de Direitos e versa sobre a legitimidade da função política do poder judiciário na democracia constitucional. O objetivo desta dissertação é comprovar que o exercício da Função Política do Judiciário é democra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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10. Gestão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: a participação social em três modelos institucionais no Espírito Santo
Este estudo tem como objetivo a avaliação da participação social na gestão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em três diferentes modelos institucionais, nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Vitória, Estado do Espírito Santo: prestação dos serviços privatizada, municipal e estadual respectivamente. O e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/03/2011
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11. Considerações acerca da noção de razão pública no debate Rawls-Habermas
Uma das diferenças principais entre o liberalismo político e a teoria da ação comunicativa repousa na fundamentação oferecida por seus formuladores da neutralidade de procedimento para alcançar princípios que devam reger as práticas e instituições políticas diante da pluralidade das doutrinas abrangentes em sociedades marcadas por uma grande hete
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-06
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12. Construtivismo e reconstrutivismo : razão pública e autonomia no debate Rawls-Habermas
Pode-se dizer que uma das diferenças principais entre o liberalismo político e a teoria da ação comunicativa remete à reconstrução da tese kantiana da prioridade do justo sobre o bem. Vê-se, nas duas teorias, a tentativa de estabelecer uma neutralidade de procedimento diante da pluralidade de doutrinas abrangentes encontradas nas sociedades contempor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011