Democratic Procedimentalism
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1. Constitutional materialization, judicial activism and collective protection / A concretização constitucional, o ativismo judicial e a tutela coletiva
The present work aims at theoretically analysing the downfall of positivism and the emergence of neopositivism, philosophical current in which neoconstitucionalism is found. From the neoconstitucionalist ideals this work intends to show a new concept of constitution linked to the normative strength to demonstrate that the constitutional rules which express i
Publicado em: 2010
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2. Political Pluralism and Constitutional Jurisdiction: Democratic Procedimentalism as Hermeneutic Alternative for the Overcoming of the Dichotomy Liberalism versus Republicanism / Pluralismo PolÃtico e JurisdiÃÃo Constitucional: O Procedimentalismo DemocrÃtico como Alternativa HermenÃutica para a SuperaÃÃo da Dicotomia Liberalismo versus Republicanismo
O presente trabalho tem como foco central o debate estabelecido entre liberais e republicanos. O tema tem como pano de fundo o contexto da crise da modernidade e da expansÃo do pluralismo e suas conseqÃÃncias para a democracia. Diante desse quadro, a questÃo que se pÃe à a de saber qual o papel da ConstituiÃÃo e qual a melhor forma de interpretÃ-la
Publicado em: 2005