Deprivation Of Freedom
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
-
1. Sexualidade na Medida Socioeducativa de Internação: traçando Pistas por uma Revisão da Literatura
Resumo A questão da norma se encontra agravada em se tratando do assunto sexualidade na adolescência, e mais ainda, da adolescência privada de liberdade. O objetivo deste trabalho é mapear a produção bibliográfica acerca do modo como os profissionais do sistema socioeducativo lidam com as expressões da sexualidade dos adolescentes em cumprimento de m
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 29/07/2019
-
2. Longitudinal Analysis of the Absence of Intraoperative Neural Response Telemetry in Children using Cochlear Implants
Introduction Currently the cochlear implant allows access to sounds in individuals with profound hearing loss. The objective methods used to verify the integrity of the cochlear device and the electrophysiologic response of users have noted these improvements. Objective To establish whether the evoked compound action potential of the auditory nerve can ap
Int. Arch. Otorhinolaryngol.. Publicado em: 2014
-
3. CONSIDERATIONS OF THE ACTORS OF RIGHTS GUARANTEE SYSTEM ABOUT THE PROCESS OF EXECUTION OF THE FREEDOM DEPRIVATION OF SOCIAL EDUCATIVE MEASURE / CONSIDERAÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Este estudo originou-se da pesquisa matriz O Estudo do sistema socioeducacional para adolescentes autores de atos infracionais no estado de Goiás que foi coordenada e financiada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Foram realizadas entrevistas com os atores do Sistema de Garantia de Direitos pela relevância que cada a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/09/2011
-
4. Prisiones e internados: una comparación de los establecimientos penales en América del Norte y América Latina
The recent use of expressions such as "warehouse prison" in the U.S. and "concentration camp" in Latin America would seem to indicate that conditions of deprivation of freedom in both regions look more and more alike. The analysis presented here suggests that it is not so. Penal institutions in North and South America throughout six interrelated dimensions a
Caderno CRH. Publicado em: 2010-04
-
5. O Imaginário da Passagem: imagens e símbolos no encontro com adolescentes em privação de liberdade na Fundação CASA / The Imaginary of Passage: images and symbols in the encounter with adolescents under liberty deprivation at Fundação CASA.
Esta dissertação se refere à pesquisa realizada na CASA Osasco I, uma das unidades de internação da Fundação CASA instituição que substituiu a FEBEM-SP com adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Como metodologia de pesquisa, foram realizadas, entre outubro de 2008 e janeiro de 2010, oficinas semanais de cria
Publicado em: 2010
-
6. Território ativo e esquizofrênico: prisão e pena privada de liberdade no estado de São Paulo / Active and schizophrenic territory: prison and deprivation of freedom of state of São Paulo
Os usos do território são reveladores das práticas socioespaciais, ou seja, de como a sociedade utiliza-se dos lugares, neles organizando as condições de vida da população. No caso desta dissertação, nosso objetivo foi o de conhecer alguns dos usos do território do Estado de São Paulo pelo Sistema Penitenciário Paulista. Antes de tudo, foi feita
Publicado em: 2009
-
7. RIGHTS AND GUARANTEES FOR THE SENTENCED PEOPLE IN THE CRIMINAL LAW BY LAW DEMOCRATIC STATE: ANALYSIS OF THE METHOD APAC TO ACCOMPLISH THE FREEDOM DEPRIVATION SENTENCE / A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS DO CONDENADO NO MARCO DA INTERVENÇÃO PENAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DO MÉTODO APAC DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
O presente trabalho estuda o Método APAC de cumprimento da pena privativa de liberdade, para verificar se o mesmo é capaz de dar efetividade aos direitos e garantias do cidadão condenado, no marco da intervenção penal em um Estado Democrático de Direito. Identifica as discussões teóricas que enfrentam o tema da legitimação do poder punitivo estatal
Publicado em: 2008
-
8. O ADOLESCENTE AUTOR DE VIOLÊNCIA SEXUAL: ESTUDO PSICOSSOCIAL
This research analyzes the process of relations experienced by a teenager, who was accused of being the author of sexual violence. According to his judicial process, before being fifteen years old, he had made seven victims. Although this phenomenon impacts on society, recent policies for the sector have focused on deprivation of liberty and / or assisted fr
Publicado em: 2008
-
9. Dano ao projeto de vida: fundamento para a reparação da lesão ao princípio da paternidade responsável
The complexity of modern life imposes on individuals the relationship with other people, with the community, or even with wealth, with the aim of achieving the goals pursued by each individual human being. These inter-relationships provide numerous situations of embarrassment and lack of values protected in terms of morality, in particular the rights of pers
Publicado em: 2008
-
10. The right to punish in the Constitution of 1988 and its Effects on the Enforcement of Freedom-Restraintive Penalties / O direito de punir na constituição de 1988 e os reflexos na execução da pena privativa de liberdade
Although imprisonment exists since Ancient Times, it has been established as a penalty due to the illuminist ideals which sought a way to humanize the Absolutist States punitive system, whose sanction par excellence was the death penalty, among others in which the State exercised extreme cruelty in their application. The objective of this study is to analyze
Publicado em: 2007
-
11. Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz dos princípios constitucionais
We developed an ultima ratio Criminal Law, with sanctions more suitable to human dignity. In the procedural field, the hierarchical relationship of the State to those whom commit a transgression begins to give a consensus to the scope of the law, especially between the offender and the victim of a crime of minor seriousness: this consent will determine that
Publicado em: 2007
-
12. A tipificação dos crimes financeiros como forma de limitação do abuso do poder econômico
The typification of financial crimes contained in Law 7.492/86 is featured as one of the possibilities to limit the economic power abuse and arises out of the normative and regulatory function of the economic activity the Federal Constitution confers to the State Although the current system has legal mechanisms in the administrative scope that aim at eradica
Publicado em: 2007