Descentralizacao De Gastos
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1. Determinantes do gasto público em Educação nos municípios do estado do Mato Grosso do Sul
Resumo Essa pesquisa teve o objetivo de investigar os determinantes do gasto público em Educação das cidades Sul Mato-Grossenses, no período de 2010-2018. A amostra contou com os 79 municípios analisados por meio de regressão com dados em painel de efeitos fixos. Os dados revelaram um desvio na distribuição das matrículas em relação ao quadro popu
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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2. Desafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social: o papel dos estados no financiamento
Resumo O artigo analisa o grau, a variação e os determinantes da corresponsabilidade do financiamento da política de assistência social pelos entes estaduais, verificando a contribuição dos mecanismos de coordenação e indução federativa, apontados por vários autores como fatores de sucesso. Com a revisão da literatura sobre federalismo e determin
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-10
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3. Assessment of costs related to cancer treatment
RESUMO INTRODUÇÃO: Pacientes oncológicos e seus acompanhantes incorrem em custos não cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante o seu tratamento, com gastos relacionados a transporte, medicações sintomáticas, alimentação, perda de dias de trabalho dentre outros. OBJETIVO: Avaliar os custos incorridos e não cobertos pelo SUS por paciente
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2020-10
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4. Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Resumo A descentralização da competência para o monitoramento e licenciamento do uso dos recursos naturais, das esferas federais e estaduais para os municípios, tem gerado uma pressão para a adoção de um modelo de governança que consiga congregar as demandas de serviços públicos de qualidade, geração de trabalho e renda, com menor impacto ambient
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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5. Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos
Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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6. O desafio da organização do Sistema Único de Saúde universal e resolutivo no pacto federativo brasileiro
Resumo Desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), persistem importantes desafios para garantia do direito à saúde no país. Esta reflexão teórica acerca da organização do SUS foi elaborada a partir da realização de entrevistas com atores da política social e de saúde do país, da análise de indicadores referentes aos municípios, pop
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
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7. Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações
Resumo Em um contexto que combina descentralização e subfinanciamento da política pública de saúde, os municípios brasileiros ampliam de modo expressivo seus gastos no setor, alocando proporção das receitas próprias (tributação direta somada às transferências intergovernamentais obrigatórias da União e dos estados) em níveis superiores aos de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-03
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8. Mecanismos Institucionais de Regulação Federal e seus Resultados nas Políticas de Educação e Saúde
Este artigo analisa o arranjo federativo definido por reformas institucionais implantadas nos anos 1990, as quais definiram um modelo de execução local das políticas descentralizadas no Brasil, sob diretrizes definidas centralmente. Estas reformas levaram em conta as necessidades de expansão da oferta e de estímulo à descentralização, além de defini
Dados. Publicado em: 2014-12
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9. Performance evaluation of expenditure in primary care: the case of Brazil's southeastern cities
Este estudo teve como objetivo analisar o desempenho dos municípios da região sudeste do Brasil na alocação de recursos em atenção básica, de 2007 a 2010. A fim de fazer a análise de desempenho foram usados escores de eficiência técnica da Análise Envoltória de Dados (DEA) e índice de Malmquist de Ray e Desli. Mas, antes da análise de eficiênc
Organ. Soc.. Publicado em: 2014-09
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10. Sistemas de transporte inteligentes e convergência digital regional na Grécia
Este trabalho investiga os aspectos da convergência digital regional, ou seja, a capacidade de uso das Tecnologias de Comunicação e Informação (Information and Communication Technologies, ICTs) entre a população que habita as áreas periféricas de um país, em relação às aplicações destas tecnologias no setor de transporte, mais conhecido como S
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2013-04
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11. Descentralização fiscal e municipalização do ensino fundamental: impacto sobre os indicadores de desempenho educacional
Este trabalho procurou estimar os efeitos das mudanças ocorridas no sistema de educação fundamental brasileiro com relação à descentralização sobre o desempenho do setor, sendo o conceito de descentralização entendido de modo mais amplo do que em trabalhos anteriores, incorporando tanto aspectos relativos à autonomia municipal de arrecadação e d
Publicado em: 12/09/2012
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12. O financiamento e o gasto social do Estado de São Paulo em contexto de descentralização e ajuste fiscal : educação básica, saúde, habitação e transporte público urbano (1997-2009) / Financing and social spending of São Paulo state in context of decentralization and fiscal adjustment : basic education, healt, housing and urban public transport (1997-2009)
O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012