Digital Rights
Mostrando 1-12 de 25 artigos, teses e dissertações.
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1. Violencia en Internet contra feministas y otras activistas chilenas
Resumo Este trabalho explora a violência de gênero na Internet que afecta a feministas e outras ativistas por Direitos Humanos no Chile, dando uma aproximação inicial a um tipo de violência que tem estado invisibilizada na América Latinha e que recentemente tem demonstrado o quão perigosa pode chegar a ser para a vida de quem a tem sofrido. Para isto,
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
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2. A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
Resumo O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marc
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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3. De lo hardcore a lo light Injurias y homofobia cordial en El Salvador
Abstract: This paper aims to analyze the production of conservative homosexual discourses in El Salvador that have been issued within the constitutional reform process in order to prohibit same sex marriages. For this purpose, we analyzed sixty public positions registered in newspapers and digital media from 2003 to 2017, using the discourse analysis as meth
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2018-04
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4. Digital inclusion as a fundamental right. / Inclusão digital como direito fundamental
A inclusão digital tem sido um tema muito difundido nos discursos políticos e econômicos por conta da penetração das tecnologias de informação e comunicação, que conectam o mundo todo em segundos. Com a internet, rede mais visível destas tecnologias, o ser humano tem acesso a dados, informações e conhecimentos que jamais ocorreu na história. A i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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5. O livro digital no mundo editorial e a evolução histórica do copyright e das estratégias de apropriação de lucro / The digital book in the publishing industry and the historic evolution of copyright and the resulting strategies for profit appropriation
Por que a indústria editorial está empreendendo a difusão do livro digital quando esse padrão tecnológico perturba o regime de proteção e enforcement do copyright? Se a duplicação da criação intelectual e sua transmissão simultânea por meio de um arquivo digital inviabiliza o aparato coercitivo que ampara o enforcement do copyright, emerge daí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/01/2012
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6. FREE SPEECH AND COPYRIGHT: MAPPING A CONFLICT RESHAPED BY TECHNOLOGY / LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO: MAPEANDO UM CONFLITO RESSIGNIFICADO PELA TECNOLOGIA
This paper addresses the potential conflict between freedom of expression and copyright law, pointing out how this conflict is developed in the context of new digital technologies. The study indicates that while new digital technologies and the Internet dramatically expanded the possibilities of each individual to access information and to express freely ¿
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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7. Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.
The present work objectives to demonstrate that legal protection of copyright can no longer be afforded in the form of property right. The qualification of this kind of intellectual rights emerged as a historical need to rename old privileges and persisted through the ambivalence of the concept of property. However, almost no specific rule of property is app
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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8. Áreas especiais de interesse do ambiente natural : uma metodologia de planejamento e gestão
A expansão desordenada das cidades é a primeira causa da destruição das paisagens e da biodiversidade nas áreas periurbanas. Para prevenir essa perda, é urgente a necessidade de estratégias de planejamento baseadas no entendimento científico de padrões de paisagem relacionados com a produção do meio ambiente urbano. Muitos governos incluem a conse
Publicado em: 2011
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9. A concepção de um modelo de cidade digital baseado nas necessidades informacionais do cidadão : o caso dos municípios brasileiros de pequeno porte
O principal objetivo desta pesquisa foi conceber um Modelo para Implantação de Cidade Digital (MICD) baseado nas melhores práticas já observadas no Brasil e nas recomendações de organismos internacionais da área de telecomunicações que considere as necessidades informacionais dos cidadãos relacionadas com serviços públicos em meio eletrônico. Pa
Publicado em: 2010
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10. O direito de acesso à energia: meio e pré-condição para o exercício do diretio ao desenvolvimento e dos direitos humanos / The energy right: means and pre-requirement for the exercise of the right to development and of human rights
Esta tese apresenta o Direito de Acesso à Energia (DAE) como parte do Direito ao Desenvolvimento (DD) o qual é um desmembramento dos Direitos Humanos (DHs) previstos na Declaração Universal assinada em 1948. Percorre a evolução histórica desses Direitos para chegar ao modelo de desenvolvimento mais colaborativo discutido na década de 90 e no início
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/09/2009
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11. Segurança para o sistema brasileiro de televisão digital: contribuições à proteção de direitos autorais e à autenticação de aplicativos. / Security on brazilian digital television system: contributions to the digital rights protection and to applications authentication.
In Brazil, the television system is considered an important source of communication and entertainment. The Brazilian digital transmissions started on December 2007 and first offered functionalities were the high definition, mobility and portability. In a later moment other functionalities will be added: multiprogramming (more than one service per channel) an
Publicado em: 2009
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12. Efeitos da reposiÃÃo nutricional sobre o crescimento somÃtico e Ãsseo de ratos desnutridos precocemente
Were assessed the effects of a normoproteic diet replacement of imposed during of accelerated bone growth on somatic growth, the epiphyseal plate and bone growth in young rats malnourished from the of lactation period. Were used male Wistar rats randomly distributed in groups: Nourished Group (NG, n = 10; breastfed pups by mothers that received normoproteic
Publicado em: 2009