Direito A Educacao Teses
Mostrando 1-12 de 38 artigos, teses e dissertações.
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1. EDUCAÇÃO RURAL EM PORTUGAL COMO OBJETO DE ESTUDO: POSSIBILIDADES DE ESPECIFICAÇÕES CONCEITUAIS (1990-2018)
RESUMO Os objetivos do presente artigo são contextualizar a educação rural como objeto de estudo e apontar possíveis definições sobre a educação rural em Portugal no decurso da segunda metade do século XX para as duas primeiras décadas do século XXI. Para materializar o estudo, empreendemos revisão e análise da produção bibliográfica portugue
Hist. Educ.. Publicado em: 26/09/2019
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2. O Lugar da Educação de Surdos nas Dissertações e Teses
RESUMO: A educação de surdos orienta-se, sobretudo, segundo uma política educacional inclusiva. No entanto, a proposta de inclusão de surdos em sistemas regulares de ensino tem sido fortemente contestada pela comunidade surda, que, em razão das particularidades linguísticas e culturais dos surdos, reivindica o direito de os surdos estudarem com seus pa
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2018-04
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3. Produção acadêmica sobre financiamento da educação: 2000-2010
Resumo: O artigo investiga a produção acadêmica em financiamento da educação com base em levantamento e análise de teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação em Educação no período de 2000 a 2010 cuja nota na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no triênio concluído em 2010
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2017-08
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4. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade. Dado o caráter genérico de determinadas Declarações Internacionais das qu
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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5. A relação entre ética e direito na filosofia política de Kant
Este artigo discute as relações existentes entre direito e ética na filosofia política kantiana e, ao contrário da interpretação dominante, procura mostrar que a boa vontade precisa estar presente para que a política possa alcançar plenamente seus objetivos. Nesse sentido, defende-se aqui duas teses: primeira, que não há uma ruptura das teses pol�
Manuscrito. Publicado em: 2014-06
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6. A educação como direito de cidadania e responsabilidade do Estado
O objeto do presente estudo é refletir sobre a relevância da educação como direito e condição de cidadania e a função do Estado como responsável pela realização deste direito. O trabalho divide-se em três partes, sendo a primeira dedicada à recuperação histórica dos pressupostos da relação entre o público e o privado no início da modernid
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-09
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7. Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
Os direitos destinados especificamente às crianças e aos adolescentes, não só no ordenamento jurídico brasileiro, mas também em âmbito internacional, são algo relativamente recente, que ganhou maior visibilidade a partir do século XX. Por este motivo, muito se discute sobre a eficiência destes direitos destinados a uma classe especial da sociedade,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012
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8. Curso de Bacharelado em Ciências Militares: reconstrução do percurso sócio-histórico, análise da concepção pedagógica e perspectivas
A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) tem diversos papéis dentro do contexto de enfrentamento à criminalidade, no atual cenário da segurança pública, sendo que um deles diz respeito à qualificação e capacitação técnica de seus integrantes, condições consideradas imprescindíveis dentro do novo modelo de polícia cidadã e de resolu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
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9. Práticas educativas em espaços urbanos: possibilidades para a formação de professores da EJA
O estudo realizado buscou identificar e analisar o potencial que práticas educativas desenvolvidas em espaços culturais e de memória de cidades representaram para a formação de professores que participaram do projeto EJA BH, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Os dados coletados originam-se fontes documentais da Secretaria Municipal de Educação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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10. Direito, educação e cidadania ou Dos pressupostos de uma cidadania plena
O progresso de um Estado de Direito conhece-se não pela qualidade do pensamento de seus doutores, mas sim pela consciência (jurídica) de seus cidadãos. O Estado contemporâneo vive uma conjuntura bastante peculiar: a cisão interior entre uma organização tecnocrática marcadamente niilista e uma busca cada vez mais acentuada pela recuperação de seu s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2011
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11. O direito de participar: perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do Brasil
Verifica-se que na atual dinâmica constitucional, os princípios fundamentais da República e da Democracia não podem ser considerados como mera expressão programática, mas como efetivos princípios constitucionais carregados de normatividade. O estudo do conteúdo jurídico desses princípios dentro dos ditames multidisciplinares das ciências humanas s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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12. Políticas de educação profissional para pessoas com deficiência
A tese ora apresentada é resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi o de examinar as razões pelas quais a educação para as pessoas com deficiência tem sido oferecida por um sistema diferenciado de escolarização, especialmente no que diz respeito à formação para o trabalho. Na primeira etapa da pesquisa, foi realizado um mapeamento das políticas p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011