Direito A Filosofia
Mostrando 1-12 de 562 artigos, teses e dissertações.
-
1. Natureza e comércio no norte do Brasil: o “Discurso sobre os gêneros para o comércio, que há no Maranhão e Pará” de Duarte Ribeiro de Macedo (1633)
Resumo Dos letrados que pensaram a economia portuguesa no século XVII, talvez Duarte Ribeiro de Macedo seja o mais conhecido. Formado em direito e em filosofia, Macedo escreveu diferentes discursos sobre a introdução de manufaturas e o maior aproveitamento dos recursos naturais encontrados nas colônias portuguesas. Em seu “Discurso sobre os gêneros pa
História, Ciências, Saúde-Manguinhos. Publicado em: 2022
-
2. Teoria do direito alemã no século XXI: o direito e suas mídias
Resumo A resenha avalia criticamente o livro Legal theory and the media of law, de Thomas Vesting. O autor visa a apresentar uma concepção multidisciplinar de teoria do direito, analisando a coevolução entre fenômenos jurídicos, suas autodescrições e os meios de disseminação da comunicação, das culturas orais às redes de computadores. O texto po
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
-
3. Filosofia do direito em perspectiva genealógica
Resumo: Neste artigo, investigamos a concepção nietzschiana para a “filosofia do direito”. Assim, apresentamos a hipótese de que o autor possui uma conceituação heterodoxa acerca da filosofia do direito, podendo ser entendida numa perspectiva genealógica. Para coloca-la à prova, analisamos um fragmento póstumo de 1883 em três momentos: incialmen
Cad. Nietzsche. Publicado em: 2020-12
-
4. Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
Resumo A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
-
5. Rumo a uma crítica sobre propriedade intelectual
Resumo Para entender a essência das relações mundiais digitais e virtuais e seus resultados, à medida que ganham maior relevância social na sociedade contemporânea, este trabalho investiga a categoria da propriedade intelectual não a partir do prisma da lei, mas sim em termos filosóficos. Tal análise filosófica é baseada na crítica imanente. O po
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
-
6. A legitimação da autoridade secular e a teorização do “Direito de Resistência” na filosofia da Reforma Protestante
Resumo Este artigo examina as mais relevantes teorias desenvolvidas durante a Reforma Protestante no que diz respeito ao que futuramente passou a ser conhecido como direito de resistência. Focando nos escritos de Martinho Lutero e João Calvino, a nossa preocupação em investigar como a teorização protestante da separação entre fé e governo civil cont
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
-
7. Revista Direito e Práxis em perspectiva: 10 anos de um projeto editorial para a crítica do direito
Resumo De 2009 a 2019, dez se passaram e a Revista Direito e Práxis (DeP) representa um consolidado e relevante canal de publicação na área das pesquisas sócio-jurídicas críticas, com foco especial nos campos da teoria, filosofia e sociologia do direito. Esses dez anos de dedicação para gerir, profissionalizar e ampliar o alcance da publicação ren
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
8. Para instruir a mocidade: lógica e moral em lições no compêndio de filosofia, de José Soriano de Souza
Resumo: Neste trabalho temos como objetivo apresentar algumas considerações sobre duas lições presentes no compêndio Lições de philosophia elementar racional e moral, de José Soriano de Souza, publicado em 1871 na cidade do Recife. Ele destinou a maior parte da sua vida às atividades intelectuais e públicas. Seus estudos básicos ocorreram no Lyceu
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 14/11/2019
-
9. Digressões (críticas) sobre liberdade, estado e direito em Hegel
Resumo Este artigo pretende contribuir para uma apreensão elementar da concepção hegeliana da liberdade, do estado e do direito, criando um ambiente interpretativo aos que se propõem o estudo da produção marxiana dos anos 1840, mais precisamente, da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1843). Para tanto, percorre em formato ensaístico os temas m
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
-
10. A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart
Resumo O presente artigo investiga o conceito de derrotabilidade (defeasibility) para Herbert L. A. Hart, que tem sido identificado como o responsável por introduzir referida noção no âmbito da filosofia do direito. Examinam-se os argumentos de Hart e a importância de sua contribuição para o debate atual sobre adequação das normas jurídicas gerais
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
-
11. Bioética, Saúde e Sociedade
A coletânea organizada por Marisa Palácios, professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresenta contribuições e diálogos entre a ética e a saúde pública. As muitas mudanças causadas pelas inovações tecnológicas nas áreas de saúde e, especialmente, na saúde coletiva são debatidas no livro, que reúne textos de especialistas de diversas áreas do conhecimento – Direito, Medicina, Farmácia, Ciências Sociais, Filosofia, Enfermagem, Psicologia – em torno de temas atuais e desafiadores para toda a sociedade. O título contempla oito capítulos, que abordam questões como origens e caminhos para a formação em bioética, objetos de estudo da prática bioética, bioética e saúde pública, atenção primária à saúde, emergências sanitárias, epidemias e pandemias, saúde da família, entre outras.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
-
12. A HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA/SERRA DO SOL E SEUS EFEITOS: UMA ANÁLISE PERFORMATIVA DAS 19 CONDICIONANTES DO STF
O presente artigo elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionada por dezenove salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condic
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 02/08/2018