Direito A Greve
Mostrando 1-12 de 29 artigos, teses e dissertações.
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1. Tensões criativas e inovações táticas no movimento sindical urbano: os casos dos teleoperadores e dos rodoviários no Rio de Janeiro
Resumo Este artigo analisa as experiências recentes de ativismo sindical de duas categorias de trabalhadores do setor de serviços urbanos: os teleoperadores e os rodoviários. Mais especificamente, são tratados como objetos a greve dos teleoperadores do estado do Rio de Janeiro, em 2014, e a luta dos rodoviários cariocas entre a criação do Sintraturb-R
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019
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2. O STF no Egito: Greve e História do Direito no Recurso Extraordinário n.º 693.456/RJ
Resumo No dia 27 de outubro de 2016, o ministro Dias Toffoli proferiu o voto, como relator, no recurso extraordinário n.º 693.456/RJ, definindo novas diretivas sobre o direito de greve no Brasil. O objetivo do presente artigo é discutir os usos da História do Direito na referida decisão, analisando os argumentos e as fontes históricas utilizadas para f
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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3. Greve e ética na Universidade
O direito de greve está garantido na Constituição brasileira e foi regulamentado por lei para o setor privado. Diante da omissão do Congresso Nacional acerca do exercício do direito no setor público, o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação, com adaptações, da lei prevista para o setor privado. A Universidade pública pode colaborar no ape
Estud. av.. Publicado em: 2014-04
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4. Sindicatos e justiça: mecanismos judiciais e exercício de direitos
Este artigo adota uma perspectiva que reconhece o protagonismo dos trabalhadores na defesa de seus interesses coletivos e aborda a luta pelo reconhecimento dos sindicatos como atores legítimos no exercício de direitos. Primeiramente, apresenta a busca, por parte dos sindicatos, do direito de participarem como substitutos processuais, representando os empre
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2014-02
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5. A integração do direito brasileiro pelo mandado de injunção: perspectivas para o instituto no Brasil, em face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A presente dissertação objetivou identificar as perspectivas para o mandado de injunção no Brasil, levando-se em consideração a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e verificar a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para integrar o ordenamento jurídico brasileiro, com efeito erga omnes, por meio do mandado de injunção, inclusive na hipó
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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6. Estratégias e identidades : relações entre governo estadual, patrões e trabalhadores nas grandes greves da primeira república em Porto Alegre (1917/1919)
This thesis aims at analysing the relations among state government, patronage and workers during the strikes in Porto Alegre from 1917 to 1919. The objective is to understand the strategies and identities built and used by these different agents in such occasions. In the first chapter, the strikes which occurred in the city of Porto Alegre during the ¿red y
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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7. História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil,1906)
presente tese expõe a história do direito pelos movimentos sociais (HDMS). Esta se constitui como uma teoria e metodologia da história do direito que utiliza as ações dos movimentos sociais como um dos elementos principais da pesquisa históricojurídica. Invertendo a lógica de que os movimentos sociais são apenas movimentos marginais ou contrários a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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8. A influência da dominância dos membros inferiores no equilíbrio postural
CONTEXTO E OBJETIVO: A manutenção do equilíbrio postural exige a detecção dos movimentos do corpo, a integração das informações sensoriais no sistema nervoso central e uma resposta motora apropriada. O objetivo deste estudo foi avaliar se a dominância dos membros inferiores influencia o equilíbrio postural. TIPO DE ESTUDO E LOCAL: Este é um estud
Sao Paulo Medical Journal. Publicado em: 2011-12
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9. Direito de greve no serviço público
A Constituição Federal prevê no inciso VII do artigo 37 que os servidores públicos civis exercerão o direito de greve nos termos e nos limites definidos em lei específica. Todavia, passados vinte e dois anos da promulgação da Constituição, tal lei ainda não foi editada. Durante muito tempo discutiu-se acerca da eficácia desse dispositivo constitu
Publicado em: 2011
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10. Transformações do sistema jurídico trabalhista: do poder normativo à negociação coletiva / Transformations du systéme juridique du travail: du pouvoir normatif à negociation collective
Esse trabalho é dedicado à analise do poder normativo e da negociação coletiva como formas de solução dos conflitos coletivos trabalhistas. Busca-se compreender a realidade e as divergências de interesses inerentes ao ambiente laboral, bem como a utilização de meios de pressão e as principais características, vantagens e desvantagens dos meios aut
Publicado em: 2010
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11. O direito de greve dos servidores públicos como direito humano fundamental / Il diritto di sciopero dei addetti ai pubblici servizi come diritto umano fondamentale
Esta dissertação tem por objetivo demonstrar que o direito de greve dos servidores públicos é um direito humano fundamental. Antes, no entanto, é preciso investigar o direito de greve e a sua relação com o direito de sindicalização e de negociação coletiva de trabalho, todos em meio ao princípio da liberdade sindical e da autonomia privada coleti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2009
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12. O direito de greve do servidor público no Brasil diante do princípio do interesse público / Le droit de grève de le serviteur publique au Brésil dévant du principe de lintérêt publique
Nas últimas três décadas, no Brasil, os servidores públicos passaram por profundas transformações. Verificou-se o crescimento da sindicalização entre esses trabalhadores e o aumento das greves, que, frequentemente, superaram as dos setor privado. No campo jurídico, a Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito de sindicalização dos servido
Publicado em: 2009