Direito A Terra
Mostrando 1-12 de 241 artigos, teses e dissertações.
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1. Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
Resumo No senso comum, o termo propriedade remete diretamente à noção de propriedade privada individual, exclusiva e absoluta. No máximo, admite-se a existência da propriedade pública, invariavelmente confundida com a propriedade estatal. Este entendimento extremamente simplificado contribui para reduzir a complexidade encerrada na ideia de propriedade
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Pela “Santa Causa do Brasil” e contra a “imprudência, o despotismo e a violência dos ouvidores”: a atuação dos índios no contexto da construção do Brasil independente (Vila Verde - Bahia, 1822-1830)
RESUMO No contexto atual de comemoração dos 200 anos da independência do Brasil, revigoram-se os estudos que têm destacado as dimensões polissêmicas e multifacetadas do processo de formação do estado e da nação brasileiros. O objetivo deste artigo é apresentar um tema ainda pouco estudado: a participação dos povos indígenas no processo de const
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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3. Seizure occurring with retinal laser therapy: a report of the first case with frequency-doubled Nd-YAG
RESUMO Fotocoagulação a laser é método seguro para tratamento de retinopatias. Apresentamos o caso de uma mulher de 21 anos com alta miopia e degeneração lattice bilateral que sofreu descolamento de retina no olho direito e foi submetida a tratamento cirúrgico e ulterior laserterapia. Durante a fotocoagulação no olho esquerdo, ela teve uma convulsã
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2022
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4. Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE)
Resumo O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de con
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Edema macular cistóide secundário a subluxação de lente intraocular e perfuração da íris por haptico da lente
Resumo Apresentamos o caso de um homem de 50 anos, com queixa de perda de visão, dismorfopsia e micropsia em olho direito (OD) há 6 meses. A história ocular incluiu cirurgia de catarata sem complicações 10 anos antes. A melhor acuidade visual corrigida foi 20/100 em OD e 20/20 em olho esquerdo. O segment anterior do OD demonstrou háptica da lente intra
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2020-08
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6. Educação popular: instrumento de formação, luta e resistência no projeto educativo do MST
Resumo A educação popular é um importante instrumento formador e de luta, que institui processos determinantes para a formação e consolidação da história da educação brasileira. O direito e o acesso à educação pública, gratuita, laica e de qualidade têm raízes nas lutas reivindicatórias das classes populares, que combatem concepções libera
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2020-06
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7. Escola, professor e autoridade
Resumo A educação popular é um importante instrumento formador e de luta, que institui processos determinantes para a formação e consolidação da história da educação brasileira. O direito e o acesso à educação pública, gratuita, laica e de qualidade têm raízes nas lutas reivindicatórias das classes populares, que combatem concepções libera
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2020-06
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8. ESTRUTURA FUNDIÁRIA, CONSTRUTORAS, CAPITAL IMOBILIÁRIO E FINANCEIRO. QUEM SÃO OS DONOS DO BELO HORIZONTE?
Resumo Estudos empíricos sobre concentração patrimonial fundiária urbana são raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópole latino-americana, a terceira maior Região Metropolitana do Brasil, com 5 milhões de habita
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 05/12/2019
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9. Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls
Resumo O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual. Para alcançar tal objetivo, inicialmente apresenta-se os contornos do conceito de propriedade e discute-se a compreensão da
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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10. Environmental education program in Ecuador: theory, practice, and public policies to face global change in the Anthropocene
Resumo Em 2008, a nova Constituição do Equador reconheceu os Direitos da Natureza para restaurar a pegada ecológica. Por esse motivo, o objetivo principal deste artigo é refletir sobre as teorias, práticas e políticas públicas desenvolvidas nas escolas equatorianas com o Programa de Educação Ambiental ‘Terra de Todos’. Como resultado, este traba
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-12
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11. Liberdade entre fronteiras: libertos no Território Indígena e no Sul dos Estados Unidos
Resumo: Este artigo examina como os ex-escravos dos indígenas Choctaw e no Território Indígena, em geral debateram e imaginaram a liberdade. Analisam-se as narrativas de escravizados coletadas pela Administração para o Progresso do Trabalho (Works Progress Administration - WPA). Essas pessoas frequentemente descreveram os proprietários e capatazes, b
Tempo. Publicado em: 21/10/2019
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12. Efeitos dos planos diretores na cobertura infraestrutural urbana: o Estado de São Paulo como estudo de caso
Resumo A Lei Federal n. 10.257/2001, por meio do segundo artigo, preconiza o direito às cidades sustentáveis através, por exemplo, do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental e, não menos importante, à infraestrutura urbana. Nesse sentido, interessa ao presente artigo investigar a associação entre Planos Diretores e infraestrutura
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 10/10/2019