Direito Ao Esquecimento
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. Psicologia Social e Pesquisa com Memória: Método e Reparação de Danos da Ditadura Civil-Militar
Resumo: As marcas profundas deixadas pela ditadura civil-militar atingiram não somente os perseguidos políticos e seus familiares, mas todos cidadãos, pois seu legado permanece vivo ainda hoje na memória individual e memória social de todos. O fim da ditadura impôs silenciamento e esquecimento forçados, que impedem o direito à memória, verdade e jus
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
-
2. Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas
Resumo Estado e território são pilares fundamentais do Direito moderno. Todavia, a progressiva perda de centralidade desses elementos caracteriza-se como uma transformação que tem feito com que conflitos de direitos humanos e fundamentais passem a implicar simultaneamente ordens jurídicas de diversos níveis (internacional, transnacional e nacional). Ne
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
-
3. Aleitamento materno e desmame precoce : aspectos transformadores e exclusores
É conhecimento de toda a comunidade científica as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre aleitamento materno, ou seja, todos os bebês devem ser amamentados exclusivamente com o leite materno, desde o nascimento até seis meses de idade e, após este período, as crianças devem continuar sendo amamentadas ao peito, juntamente com o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
-
4. Recuperação da memória das vítimas de violação de direitos humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade
A dissertação desenvolve a necessidade de recuperação da memória das vítimas como postulado para a concretização dos direitos humanos, o que somente pode ser realizado a partir de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade. A memória a ser recuperada é aquela que decorre da violação dos direitos humanos e que acaba por colocar as vítimas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/10/2011
-
5. O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
A realidade urbana brasileira clama por reformas necessárias não só para o embelezamento da urbe, mas, principalmente para garantir a sobrevivência da cidade de maneira sustentável e de modo que esta se adéqüe à nova ordem social. Esta nova ordem social pode ser entendida como aquela em que o termo sustentabilidade está presente em todos os níveis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
-
6. Um estudo comparativo das práticas de desaparecimento nas ditaduras civil-militares argentina e brasileira e a elaboração de políticas de memória em ambos os países
Esta tese tem por objetivo analisar as práticas de desaparecimento das ditaduras civil-militares de segurança nacional argentina e brasileira como componentes das estratégias de implantação do terror desses regimes, como a questão dos desaparecidos foi tratada durante os governos transicionais e administrações civis posteriores ao período ditatorial
Publicado em: 2011
-
7. NOSOTROS AND VOSOTROS: WAR OF THE FALKLAND AFTER 25 YEARS REPORTS OF EX-COMBATANTS / NOSOTROS E VOSOTROS: A GUERRA DAS MALVINAS 25 ANOS DEPOIS RELATOS DE EX-COMBATENTES
O objetivo principal deste trabalho é analisar os relatos e recordações dos veteranos da Guerra das Malvinas e entender como foram tratados pela sociedade e pelo Estado do pós-guerra até hoje. Pergunta-se: Em que medida os ex-combatentes foram acolhidos pela sociedade argentina no pósguerra? Também há outros questionamentos necessários para a compre
Publicado em: 2008
-
8. Prescrição penal antecipada ou virtual: possibilidade ou não no direito brasileiro?
A visualizada prescrição penal (retroativa) antecipada, em perspectiva, projetada ou virtual, é a prescrição reconhecida previamente com base na provável pena concreta, que seria, em tese, fixada pelo juiz, no momento de uma condenação futura. Trata-se de espécie de prescrição oriunda de observações profissionais e jurídicas de operadores do Di
Publicado em: 2006
-
9. LAW AND DEMOCRACY UNDER THE SPECTERS OF SCHMITT / DIREITO E DEMOCRACIA SOB OS ESPECTROS DE SCHMITT
Esta dissertação tem como escopo a interpretação da obra jurídico-política de Jürgen Habermas à luz dos problemas e desafios formulados por Carl Schmitt. A hipótese inicial, confirmada ao longo da exposição, versa sobre o caráter de modelo negativo que a obra weimariana de Schmitt adquiriu para Habermas. Trata-se de um trabalho que se propõe a o
Publicado em: 2003
-
10. Delação premiada e sua valoração probatória
O objetivo deste trabalho é traçar um perfil do instituto da delação premiada em nosso contexto jurídico penal e processual penal, e a sua valoração probatória. A delação premiada se corporifica, geralmente, no momento do interrogatório do acusado, quando o mesmo se auto-incrimina e amplia essa incriminação a um outro comparsa (co-autor ou parti
Publicado em: 2001