Artigos científicos, teses e dissertações
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Esta pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar a minuta do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral do Brasil, elaborado pelo Ministério da Cultura. Apresenta o histórico das leis de Direito Autoral no mundo e no Brasil, a partir da Roma antiga quand...

A inclusão digital tem sido um tema muito difundido nos discursos políticos e econômicos por conta da penetração das tecnologias de informação e comunicação, que conectam o mundo todo em segundos. Com a internet, rede mais visível destas tecnologias, o ser humano tem acesso a dad...

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Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidade que o ambiente de interatividade da TV Digital Brasileira oferece para uma proposta de modelo de documento eletrônico de escritóri...

Trata sobre comunicação pública, com ênfase na TV pública e o advento da transmissão digital de alta definição e interativa. Observando a primeira Tv estatal estadual a usar a transmissão digital no Brasil como instrumento de comunicação pública do governo do Estado do Ceará, ana...

RESUMO O caso da disponibilização digital promovida pela Biblioteca Virtual Cordel da Universidade de Poitiers levanta uma série de questões relativas ao reconhecimento do direito autoral, dentro do universo da literatura de cordel e fora. Oferece assim a oportunidade de uma refl...

The progress of mankind has always depended on the creative capacity of man. In the beginning of civilization, knowledge was transmitted orally, from person to person, and occasionally was lost. Technology, regarded as new tools and gadgets, has allowed the democratization of kno...

A utilização das novas tecnologias pelo homem originou profundas mudanças, especialmente no âmbito jurídico. As informações adquiriram caráter de bem mais valioso, de modo que sua segurança tornou-se valor de estrema relevância a ser protegido pelos ordenamentos jurídicos estatai...

O presente trabalho analisa a formação da cidade digital nas relações sociais, ressaltando os efeitos da garantia do direito à privacidade no ambiente dos navegantes de sites e redes sociais, em função das repercussões jurídicas do vazamento de informações da vida pessoal dos usu...

A revolução da tecnologia da informação especialmente a crescente utilização da internet trouxe significativo impacto nas relações jurídicas principalmente no que diz respeito às novas formas de armazenamento de dados e trocas de informações O Direito não pode ficar alheio a essa...

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O presente estudo tem por objetivo analisar a questão da implementação de sistema anticópia na TV Digital brasileira, a partir da perspectiva do interesse público. Nesse sentido, o estudo analisa a constitucionalidade e a legalidade da adoção de tal sistema. Aborda as conseqüênci...

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A virada do milênio é um momento da história marcado por fortes questionamentos dos direitos de propriedade intelectual. A difusão da Internet e das tecnologias digitais provocou mudanças significativas nos hábitos e nos valores das pessoas, resultando no engajamento de extensas ...

O estudo aborda a inclusão digital e suas políticas com ênfase na emancipação digital em Alagoas. Foram utilizados os conceitos de Telecentros, que oferecem informação, conhecimento, qualificação profissional e cultura, mediante o emprego da tecnologia digital, que é a essência p...

Esta dissertação aborda a efetividade do acesso à justiça sob uma nova sistemática processual adotada com a implantação do processo judicial eletrônico instituído pela Lei n. 11.419/2006. Esta temática abrange a análise da concepção de ―acesso à Justiça-, dos institutos jurídicos...

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O objetivo central deste trabalho é realizar uma análise panorâmica da ferramenta Google Book Search inserindo-a no contexto da digitalização de livros empreendida pela empresa californiana e desvelando os impasses em relação ao direito autoral que tal empreendimento acarreta. Bu...

This essay analyzes the information and its repercussion in the area of electronic commerce of consumption, the impact of the new digital technologies in Law, the development of the electronic commerce, in the current digital society, the function of the information as fundamenta...

Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas. São discutidos nesta obra os problemas jurídicos causados por esse descompasso, destacando-se os ...