Artigos científicos, teses e dissertações
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O livro analisa a centralidade do direito à comunicação para a garantia da saúde (um direito humano fundamental) e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os autores, o objetivo principal da obra é compreender as relações entre comunicação e saúde - ambas identifi...

RESUMO São poucos os dados publicados sobre a aplicabilidade ou a confiabilidade dos métodos digitais para mensuração do ângulo do platô tibial (APT) em comparação à mensuração manual. O objetivo deste estudo foi comparar o APT obtido pelo cálculo manual padrão, em filmes radiogr...

Este estudo, desenvolvido como dissertação final do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, parte de uma análise acerca da evolução histórica dos Direitos Humanos, desde sua positivação com a Declaraçã...

A presente disserta??o tem como problema central o questionamento se a Administra??o P?blica brasileira, em seus ambientes de inclus?o digital, especificamente nos seus telecentros, poder? ser responsabilizada no caso de pr?tica de atos il?citos cometidos por terceiros. Para afro...

A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O texto repensa o direito autoral brasileiro do ponto de vista ...

Resumo O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o...

O resumo, na integra, podera ser visualizado no texto completo da tese digital....

Por meio de questionários, enviados aos diretores das bibliotecas de universidades brasileiras, com curso de doutorado, procurou-se identificar: suas percepções sobre iniciativas que visem à preservação de conteúdos digitais; quais bibliotecas possuíam política de seleção para do...

Introdução: É notório que para se realizar satisfatoriamente as tarefas do cotidiano é preciso se destacar a importância da habilidade manual. A mão serve tanto como receptor de informações quanto executor de resposta. A habilidade manual interage juntamente com as funções cognit...

A computação em nuvem encontra-se rapidamente se desenvolvendo e oferecendo inúmeras vantagens à indústria da Tecnologia da Informação (TI). Ela tem permitido a realização do antigo sonho da computação tornar-se uma ‘utilidade’. Todavia, esta realidade apresenta riscos e desafios...

Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como tais normas protegem as ob...

New technologies have promoted the creation of various business modalities, focuses of discussion and formalizations in the way of electronic contracts, involving companies and citizens using digital means. Electronic transaction can be protected by digital signatures, implemente...

Resumo Este artigo discute o estatuto jurídico que se atribuirá ao cyber-corpo. A emergência do Pós-Humano terá enorme impacto social, e, por isso, se trata de pensar como o Direito reagirá a estas transformações, e como se poderá promover a proteção da dignidade da pessoa humana...

The research context is the risk and media centered society, where information redefines power structures, and the democratic rule of law paradigm, based on Jürgen Habermastheory, in which rules addressees are also rules authors. The discourse paradigm sees the democratic rule of...

Vinte cavalos da raça Puro Sangue Inglês de corrida foram submetidos a exame ultrassonográfico, com o intuito de determinar a relação entre os valores normais da área do tendão flexor digital superficial (TFDS) na região metacarpiana dos membros torácicos direito e esquerdo, em c...

PAULA, Víctor Augusto Lima de. O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentais. 2014. 147 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2014....

A tese ora proposta questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais, em uma visão mais pública deste ramo do Direito, mormente a partir do pri...

INTRODUÇÃO: É notório que, para realizar satisfatoriamente as tarefas do cotidiano, é preciso destacar a importância da habilidade manual. A mão serve tanto como receptor de informações quanto executor de resposta. A habilidade manual interage juntamente com as funções cognitivas...

A presente tese investiga o processo de transição do documento físico, em papel, para o documento eletrônico, gerado por sistemas e programas de computador e seus aplicativos digitais de execução dos atos e negócios jurídicos na Internet. O eixo central da pesquisa concentra-se n...

Verifica o cenário da celebração eletrônica como a nova ordem contratual do direito obrigacional. Diante disso, busca-se perquirir os elementos básicos para a elaboração de uma teoria geral dos contratos eletrônicos. Para tanto, tem-se como ponto de partida a realidade contemporâ...

LIVRO DE COLETÂNEAS DE ARTIGOIS CIENTÍFICOS DO AUTOR, CONTENDO 89 PÁGINAS._______________________________________________SILVA JÚNIOR, Nelmon J. Coletânea. Produção Científica Autônoma: Curitiba-PR-BR. 2012.89 p.ISBN_____DOI______L. 10753/03Copyrigth: OPL v.1.0 – FSF/GNU GPL/Key ...