Direito Do Trabalhador
Mostrando 1-12 de 218 artigos, teses e dissertações.
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1. O médico da atenção primária pode realizar exame médico ocupacional para empresas?
Segundo orientações do Tratado de Medicina de Família e Comunidade¹ não é atribuição do médico que atua na atenção primária a realização de exame
ocupacionais. No entanto, existe uma divergência jurídica entre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Lei Orgânica 8.080/1990 com relação a esse assunto.
Segundo a C
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. Laser cutting machine-induced maculopathy and spontaneous recovery
RESUMO Os efeitos térmicos das máquinas de corte a laser podem danificar a mácula. Poucos estudos na literatura tem descrito a lesão macular por queimadura a laser industrial. Neste estudo, objetivamos relatar os achados clínicos, visuais e de tomografia de coerência óptica em um trabalhador de refinaria de ouro com maculopatia induzida por laser. O t
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2022
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3. ANÁLISE ERGOLÓGICA DA TRAJETÓRIA DE VIDA DE UM SINDICALISTA
RESUMO Desde os anos 1990 no Brasil, estudiosos revelam haver uma escalada contra os direitos trabalhistas, submetendo os trabalhadores a diferentes formas de precarização. Tais acontecimentos favoreceram a emergência de um sindicalismo neoliberal e, também, a inflexão de Centrais sindicais, às vezes falhando em propor alternativas contrárias ao padr�
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2021-08
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4. Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Resumo: Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para ta
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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5. O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados
Resumo Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o papel do titular de dados/ usuário de serviços digitais e (II) identificar a inserção da LGPD no
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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6. Modos de produção do cuidado e a universalidade do acesso – análise de orientações federais para o trabalho das equipes da APS no Brasil
Resumo Objetivou-se analisar as orientações federais para organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde e os modos de produção do cuidado, no sentido de promover a universalidade de acesso aos serviços, por meio de análise documental em fontes primárias oficiais relacionadas à Política Nacional de Atenção Básica e aos Pro
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-05
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7. Fórum Intersindical de Formação em Saúde-Trabalho-Direito: uma comunidade ampliada de pares para caminhar na saúde do trabalhador
Resumo Introdução: a experiência relatada diz respeito às iniciativas desenvolvidas pelo Fórum Intersindical de Formação em Saúde-Trabalho-Direito para a Ação em Saúde do Trabalhador (ST), no Rio de Janeiro, no período de agosto de 2015 a outubro de 2017. O Fórum é um espaço de articulação entre instituições públicas e o movimento sindi
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 04/11/2019
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8. Trabalhador com deficiência e Previdência Social
Resumo: Este texto examina a aposentadoria do trabalhador com deficiência segurado do Regime Geral de Previdência Social. Argumenta-se que a deficiência é resultado de uma produção social da sociabilidade capitalista. As restrições e impactos no reconhecimento do direito são analisados sob o prisma de um país de capitalismo periférico e dependente
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 20/05/2019
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9. Experienci(a)ções de reconhecimento e de cuidado no cotidiano de homens idosos rurais
Resumo Ao envelhecer, os homens se deparam com uma dualidade de exigências: as sociais e as de saúde. Nessa vivência, as relações sociais podem contribuir para situações de cuidado ou de sofrimento. Pesquisa qualitativa, realizada em uma comunidade rural de um município do Vale da Luz/RS. As informações foram produzidas entre janeiro e setembro de
Physis. Publicado em: 08/10/2018
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10. CONCEPÇÕES DE SAÚDE NA PAUTA SINDICAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
Resumo O objetivo deste trabalho é identificar e analisar concepções de saúde presentes nas reivindicações dos professores, na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Trata-se de resultado de pesquisa documental realizada nas resoluções congressuais da entidade sindical, abrangendo os anos de 1999 a 2014. Por meio de análise de cont
Trab. educ. saúde. Publicado em: 16/04/2018
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11. Auxílio-acidente e saúde do trabalhador
Neste livro, o autor nos apresenta o resultado de sua carreira junto à realidade dos trabalhadores na busca por seus direitos, especialmente o direito ao auxílio-acidente. Sua trajetória é iniciada como advogado sindicalista, na defesa de trabalhadores do polo petroquímico de Camaçari-BA, fato que despertou nele a necessidade de conhecer mais profundamente as demandas e os caminhos que os trabalhadores acidentados precisam trilhar para acessar o benefício concedido pelo INSS. Os interessados na obra encontrarão, portanto, um importante referencial para compreender o atual cenário jurídico, social e político em torno do acesso a esse direito do trabalhador, a partir do olhar de um pesquisador envolvido há mais de 25 anos com o tema.
Autor(es): Freitas, Carlos Eduardo Soares de
EDUFBA. Publicado em: 2018
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12. Experiência operária e ciência na luta pela saúde e a emancipação social
Resumo Este ensaio desenvolve uma reflexão acerca da relação entre experiência operária e ciência na luta pela saúde e a emancipação social como contribuição para o campo da Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador. Partimos desta questão - pode haver compatibilidade entre produção capitalista e saúde? - para assinalar, na primeira seção, a res
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 30/10/2017