Direito Eleitoral Dissertacoes
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. O ativismo judicial no âmbito da justiça eleitoral / Activist Electoral Judiciary
O ensaio acadêmico examina a tendência ativista do Judiciário Eleitoral, fenômeno por meio do qual se defende uma atuação mais efetiva do Juiz Eleitoral para que se possa garantir a vontade desimpedida do eleitor e dessa maneira realizar a verdade material das urnas. Observa-se os riscos do ativismo judicial, vez que este comportamento, notadamente no
Publicado em: 2010
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2. The judicial system of control of elections: virtues and vices of brasilian constitutional model to find the electoral truth / O sistema jurisdicional de controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro de apuração da verdade eleitoral
Examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e vícios. Investigando o contencioso eleitoral e sua posição nos sistemas de controle, demonstra-se o equívoco de reduzir a tarefa de qualificar a
Publicado em: 2009
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3. Brazilian representative system: critical analysis of the representative institutions / Sistema representativo brasileiro análise crítica das instituições representativas
O presente estudo objetiva demonstrar que o sistema representativo brasileiro padece de anomalia, decorrente da insuficiência dos mecanismos de controle sobre a atuação dos que exercem mandatos eletivos. Inicialmente, mostra-se o déficit de legitimidade da representação parlamentar, decorrente da baixa qualidade dos representantes eleitos, em razão da
Publicado em: 2009
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4. A participação política do analfabeto na democracia brasileira
A dissertação analisa a participação do analfabeto no processo democrático brasileiro, mais especificamente com relação ao exercício do direito ao voto, tomando como base a história da legislação eleitoral desde as ordenações do Reino de Portugal até o século XXI. Investiga, também, em que medida a facultatividade do voto dessas pessoas ampli
Publicado em: 2008
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5. A participação política do analfabeto na democracia brasileira
The dissertation analyses the illiterates participation in the Brazilian democratic process, more specifically in regard of the right to vote practice, using as a basis the history of the electoral legislation from the Kingdom of Portugal ordination to the 21st century. It investigates, as well, in which level the free will to vote from these people increase
Publicado em: 2008
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6. O princípio da separação de poderes e a competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral
O princípio da Separação de Poderes encontra suas origens na Antigüidade, remonta a Aristóteles, passando por Locke, tendo sido sistematizado por Montesquieu. Atravessando o tempo, constitui-se em importante pilastra das constituições contemporâneas dos Estados Democráticos de Direito. No Brasil, este princípio está presente em todas as constitui�
Publicado em: 2007