Artigos científicos, teses e dissertações
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História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil,1906)

presente tese expõe a história do direito pelos movimentos sociais (HDMS). Esta se constitui como uma teoria e metodologia da história do direito que utiliza as ações dos movimentos sociais como um dos elementos principais da pesquisa históricojurídica. Invertendo a lógica de que...

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Contextos Comparativos em História do Direito: somos todos comparatistas agora?

O artigo discute a História do Direito Comparada a partir de um ponto de vista metodológico, buscando definir a comparação partindo da historiografia e demonstrando como a disciplina da história do direito emergiu no século XIX para validar a ideia de uma ciência legal nacional. ...

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Origem da pena de prisão

O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre a origem da pena de prisão, através de uma pesquisa histórica sobre as circunstâncias econômicas, políticas, culturais e religiosas que determinaram seu nascimento e favoreceram sua consolidação no processo de uniformização da sanç...

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O direito à memória e o ensino da história do conflito armado colombiano em um ambiente museal

O direito à memória é o direito que tem a sociedade de conhecer, lembrar e procurar a verdade sobre seu próprio passado, sobretudo em situações de violência recente como é o conflito armado colombiano. O direito à memória pode ser garantido ou negado no campo da didatização da hi...

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O direito à memória e o ensino da História do conflito armado colombiano em um ambiente museal.

O direito à memória é o direito que tem a sociedade de conhecer, lembrar e procurar a verdade sobre seu próprio passado, sobretudo em situações de violência recente como é o conflito armado colombiano. O direito à memória pode ser garantido ou negado no campo da didatização da hi...

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História e teoria das fontes do direito romano

A presente dissertação investiga o perfil histórico do desenvolvimento das fontes do Direito Romano, que são tomadas como evidências históricas sólidas dos processos políticos romanos. Analisando o desenvolvimento dessas fontes busca-se compreender a afirmação do Direito como ord...

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O Direito à Cidade: transformações conceituais e lutas urbanas

Resumo Este artigo apresenta uma história do conceito de direito à cidade. A reconstrução da gênese e do desenvolvimento do conceito parte da relação entre a história das ideias e a história das lutas sociais para mostrar que a variedade de sentidos atribuída hoje ao direito à ci...

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The historical importance of the natural law in justice / A importância histórica do direito natural para a justiça

Nosso estudo é estruturado em dois eixos principais: o primeiro, uma organização de textos reflexivos, abrangendo as origens gregas do pensamento filosófico do direito e da justiça, do ponto de vista dos próprios gregos e de seus comentadores, procurando demonstrar a importância ...

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Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual

Partindo da caracterização do significado do direito à educação como direito social proclamado e considerando-se que a cada direito corresponde um dever, examinam-se as vicissitudes decorrentes do conflito entre o direito à educação e o dever de educar na história da educação bra...

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Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatório

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015....

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