Direito Indigenista
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1. «Talcualismo», «decolonizzazione» o «utopia arcaica» del diritto costituzionale?
Resumo O artigo tem por objetivo realizar reflexões críticas a respeito da abordagem comparatista do Direito Constitucional em matéria de Direito indigenista, levando em consideração as peculiaridades da realidade latino-americana e buscando o locus dos direitos dos índios entre um Direito Constitucional geral e um Direito Constitucional cultural.Abstr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
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2. Direito indigenista do Brasil: uma análise sob a ótica da teoria da diferença e do perspectivismo ameríndio no tocante à autodeterminação
O trabalho tem como objetivo pesquisar a formação e a aplicação do direito indigenista no Brasil, evidenciando as diversas ações perpetradas pelo Estado brasileiro, cujo intento era a sujeição dos povos indígenas à sociedade envolvente, diluindo-se as diferenças existentes entre esses povos. A trajetória percorrida remete, primeiramente, à anali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/11/2012
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3. Roteiro para uma história da educação escolar indígena: notas sobre a relação entre política indigenista e educacional
O texto visa apresentar um roteiro para a história das políticas educacionais voltadas para os povos indígenas, a partir da consideração das suas relações com as políticas indigenistas. Na articulação entre os campos indigenista e da educação sugere pensar como as questões das diferenças culturais dos povos indígenas orientaram diferentes proj
Educ. Soc.. Publicado em: 2012-09
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4. Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico
Discute aspectos da política indigenista brasileira recente, destacando a posição oscilante do Estado e sua postura ao longo da história, adversa à convivência com grupos sociais multiculturais, em especial com os grupos indígenas. Apesar do disposto na constituição brasileira de 1988 quanto aos direitos dos índios e à preservação de suas cultur
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-12
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5. PACIFIER LE DROIT: DECONSTRUCTION, PERSPECTIVISM ET JUSTICE AU DROIT INDIGÈNISTES / PACIFICANDO O DIREITO: DESCONSTRUÇÃO, PERSPECTIVISMO E JUSTIÇA NO DIREITO INDIGENISTA
A expressão pacificar o direito remete ao tratamento despendido aos indígenas brasileiros durante os anos de colonização do Brasil. Era preciso pacificar os índios bravos do litoral e dos sertões para que o projeto da Metrópole pudesse ser levado a cabo. Pacificar o índio requeria diversas atitudes que iam desde a catequização até impiedosos massa
Publicado em: 2010
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6. Índio brasileiro ante a intolerância: aspectos legislativos e penais
Este trabalho pretende demonstrar que, desde a chegada dos colonizadores portugueses no Brasil, os índios têm sido vítimas de inescondível discriminação. A história revela que, quando aqui aportaram, os integrantes da esquadra lusitana surpreenderam-se ao encontrar outra vida humana habitando estas terras, eis que, até então, a crença era a de que
Publicado em: 2010
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7. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil / Le droit au développement des communautés indigênes au Brésil
O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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8. O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil
O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos
Caderno CRH. Publicado em: 2009
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9. Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteção.
A presente dissertação tem como principal objetivo a identificação dos contornos dos princípios da tutela-proteção e da autonomia dos povos indígenas presentes de forma implícita na Constituição de 1988. Para tanto parte de detalhada pesquisa histórica da legislação relativa aos direitos dos índios brasileiros desde o período colonial até a
Publicado em: 2007
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10. Mining brazilian indigenous lands, guidelines for negotiating mining agreements between companies and communities / Mineração em terras indigenas brasileiras : diretrizes para negociação entre empresas e comunidades
A falta de disciplinamento dos dispositivos constitucionais que regulam a interface entre a mineração e as comunidades indígenas acarreta um alto custo de oportunidade à Nação, às regiões de influência das terras indígenas e às comunidades. Abstraindo-se as intangibilidades, esse custo é aproximado pelo fluxo de benefícios líquidos passível de
Publicado em: 2005