Direito Societario
Mostrando 1-12 de 40 artigos, teses e dissertações.
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1. Gênero, trabalho e cidadania: função igual, tratamento salarial desigual
Resumo: Este estudo aborda a questão da (des)igualdade de gênero no trabalho, mais especificamente acerca da disparidade salarial entre homens e mulheres, à luz da igualdade e da premissa internacionalmente concertadas de trabalho igual, salário igual, objetivando problematizar como se apresenta contemporaneamente a demanda por paridade salarial como dir
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 11/10/2018
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2. FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: O FORMAL E O REAL NAS LICENCIATURAS
O presente estudo busca contribuir para o debate sobre o lugar que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) ocupa na formação inicial de professores promovida nos cursos de licenciatura, destacando especificidades e lacunas observadas. Assinalando que o direito e a identidade própria da EJA estão garantidos desde a promulgação da atual Constituição Fed
Educ. rev.. Publicado em: 2015-06
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3. Jurimetria aplicada ao direito societário: um estudo estatístico da dissolução de sociedade no Brasil
O presente trabalho descreve uma nova ciência social, a jurimetria. A jurimetria é a disciplina do Direito que utiliza a metodologia estatística para estudar o funcionamento da ordem jurídica. A proposta da jurimetria é investigar a realidade do Direito, observando o funcionamento das instituições jurídicas e das sentenças, autos, contratos e demais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2012
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4. Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transparência do IFRS : um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas
O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realiz
Publicado em: 13/09/2012
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5. Acordos de acionistas das sociedades de economia mista de capital aberto
As Sociedades de Economia Mista têm, hoje, importância ímpar para a economia brasileira. Responsáveis por atividades fundamentais ao desenvolvimento econômico do país, geram milhares de empregos, propiciam investimentos em setores carentes de recursos e ainda contribuem para a concretização do mercado de capitais brasileiro, em função da sua import
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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6. O setor privado sem fins lucrativos e as políticas públicas de esporte e lazer (2008-2011) = : The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011) / The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011)
O intenso crescimento do setor privado sem fins lucrativos a partir da década de 1990 gerou uma série de estudos, sobretudo por conta dos impactos sofridos pelas políticas sociais a partir deste período. Isto porque, colocou-se em prática uma série de medidas neoliberais com o intuito de integrar macroeconomicamente países em desenvolvimento, como o B
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/06/2012
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7. O casamento e sua dissolução pelo divórcio: um encontro com as sociedades limitadas
Este estudo é voltado para a identificação de pontos de conexão entre o Direito de Família e o Direito Societário, em especial no que tange ao casamento e às sociedades limitadas, bem como para a busca de limites à interferência de um campo do Direito no outro. Para tanto, divide-se o estudo em duas partes. A primeira destina-se a um movimento de ap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/11/2011
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8. Opção de compra ou venda de ações no direito brasileiro: natureza jurídica e tutela executiva judicial / Stock options (put and call) under Brazilian law: legal nature and judicial enforcement protection
Essa dissertação tem como escopo principal a análise da natureza jurídica e do regime aplicável às opções de compra e venda de ações. Na primeira parte, foram verificados a função econômico-social e o posicionamento doutrinário, em sede de direito nacional e comparado, quanto à classificação das opções de compra ou venda, bem como seu cont
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2011
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9. Planejamento sucessório na empresa familiar
Apresentação do conceito e características do planejamento sucessório, destacando a sua importância para a sobrevivência de um segmento típico da economia mundial; a Empresa Familiar. Analise das interpretações doutrinarias e jurisprudências das regras de concorrência entre cônjuge e descendentes, a luz do Novo Código Civil. Aplicação da teori
Publicado em: 2011
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10. Política de segurança alimentar nutricional e sua inserção ao Sistema Único de Assistência Social
Esta dissertação aborda o tema da Política Pública de Segurança Alimentar Nutricional, sua construção e historicidade, buscando nas nossas raízes a constatação do fenômeno da fome como algo constituído por um processo societário, com a predominância de uma hegemonia política, cultural, econômica, por minorias conservadoras, senhores de terras
Publicado em: 2011
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11. Abuso de minoria em direito societário: abuso das posições subjetivas minoritárias / Minority abuse in corporate law
The purpose of this thesis is to analyze the exciting theme of minority abuse in the corporate law, of which many legal professionals have general empirical knowledge, extracted from their professional experience, but that, in the Brazilian law system, had not been the subject matter of a systematic analysis on the part of Brazilian law experts, that dedicat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/03/2010
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12. Impactos das cláusulas gerais sobre o regime jurídico societário brasileiro: boa fé e função social no contrato de sociedade
This dissertation deals with the impact of general clauses on the Company Law organization in Welfare State, with emphasis to the social function and good faith, analyzing them from the Federal Constitution of 1988 by a semi-open system of Private Law, with the consequent examination of the statics and dynamics of the standardized pattern related to legal in
Publicado em: 2010