Direito Trabalhista
Mostrando 1-12 de 172 artigos, teses e dissertações.
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1. O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro
Resumo O artigo objetiva fornecer uma análise das possibilidades de aplicação do direito à desconexão do trabalho, nos moldes da legislação trabalhista francesa, no sistema jurídico brasileiro, considerando as características sociojurídicas e culturais que culminaram na conformação atual das relações de trabalho no país. A partir disso, demons
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Resumo: Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para ta
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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3. Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas
resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Conv
Estud. av.. Publicado em: 2020-04
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4. Fausto, nosso contemporâneo
resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Conv
Estud. av.. Publicado em: 2020-04
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5. Atualidades do trabalho
resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Conv
Estud. av.. Publicado em: 2020-04
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6. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil
RESUMO Este trabalho analisa a reforma do ensino médio iniciada pela medida provisória n. 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Além de apontar as contradições da lei n. 13.415/2017 para com as demais leis da educação, é apresentado um contraponto entre as primeiras reações do campo progressista da educação e os argumentos representant
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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7. A importância histórica e social da infância para a construção do direito à saúde no trabalho
Resumo O reconhecimento do trabalho infantil enquanto problema social que compromete saúde e educação das crianças começa a despontar juridicamente no final do século XVIII e prossegue por todo o século XIX estabelecendo, pouco a pouco, regramentos jurídicos para impedir ou atenuar sua continuidade. A construção de uma normativa jurídica de prote�
Saude soc.. Publicado em: 2017-03
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8. O tal de natal: reivindicação por direito trabalhista e assassinatos de camponeses. Pernambuco, 1963
RESUMO Este artigo toma o assassinato de cinco trabalhadores rurais na esplanada da Usina Estreliana como ponto de partida para a análise da luta por direitos trabalhistas na Zona da Mata de Pernambuco. Investiga-se como, além do uso da violência, articulou-se uma narrativa visual e escrita para classificar, qualificar e construir significados para a aç�
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-12
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9. Resistência sindical a mudanças nos marcos regulatórios das relações de trabalho no Brasil e em países selecionados
Resumo O artigo analisa episódios da história recente da luta sindical em defesa de determinados marcos regulatórios das relações de trabalho no Brasil, na Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos. Considera-se que, a despeito do impacto das oscilações da economia e do mercado de trabalho sobre a capacidade de ação concertada dos trabalhadores em d
Soc. estado.. Publicado em: 2016-08
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10. CORPORATIVISMO E REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: UM DEBATE ENTRE ESPECIALISTAS BRASILEIROS E NORTE-AMERICANOS NA DÉCADA DE 1960
Resumo De acordo com os sindicalistas e especialistas do trabalho norte-americanos, o corporativismo brasileiro representava um grande empecilho para o desenvolvimento das relações laborais no Brasil. Nesse sentido, este artigo busca compreender como os sindicalistas norte-americanos construíram uma noção bastante crítica do corporativismo brasileiro,
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2016-04
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11. Outro inferno de Dante numa mina de ouro na época de Vargas: Nova Lima, Minas Gerais
O artigo analisa as estratégias de controle existentes no trabalho na mina de Morro Velho, Minas Gerais, e as mudanças resultantes da implementação da legislação trabalhista durante o governo Vargas. Discute as doenças causadas pelo trabalho na mina, silicose e arsenicismo, através de depoimentos de ex-mineiros e do livro de um autor anônimo que abo
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2014-12
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12. Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
O diálogo de saberes entre pescadores artesanais e marisqueiras sobre o direito a um meio ambiente de trabalho saudável se estabelece como um novo processo de reivindicação para as melhorias das condições de trabalho de populações afetadas por problemas ambientais em geral, e especialmente na Baía de Todos os Santos (BTS). As comunidades do entorno
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-10