Direitos Digitais
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. DO FRÁGIL CONSENSO AO RADICAL DISSENSO: RUPTURAS NAS DISPUTAS POR DIREITOS E FISSURA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO (1990-2020)
Resumo Na redemocratização, houve continuidades e rupturas em relação às disputas envolvendo discursos, vocabulário e práticas de direitos humanos. Presentes desde o início, as tensões se agravaram após 2010, com a formação de uma grande aliança contra os governos do PT e a “maré rosa” no continente. Atingiram, por fim, as bases do regime d
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2023
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2. Produção acadêmica sobre as condições de trabalho docente na América Latina (2000-2020)
Resumo: Este artigo apresenta uma análise da produção acadêmica sobre as condições de trabalho docente e as políticas de carreira na educação básica dos países da América Latina, com foco em pesquisas comparadas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com procedimentos de investigação bibliográfica, documental e bibliométrica. Como fonte, foram
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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3. Ethical Issues of Digital Transformation
Resumo Questões éticas estão implicadas no uso crescente de tecnologias emergentes pelas organizações. Recentemente, diversos fóruns empresariais e pesquisas acadêmicas vêm explorando as relações entre ética e transformação digital, uma vez que as tecnologias digitais são cruciais para a chamada Quarta Revolução Industrial, que faz o uso comb
Organizações & Sociedade. Publicado em: 2022
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4. Em modo de espera: a condição de trabalho e vida uberizada
Resumo O presente estudo tem como escopo compreender as condições do trabalho uberizado. Este novo modelo de exploração capitalista tem intrínseca relação com as novas tecnologias da informação e comunicação, de forma a intensificar e elastecer a jornada de trabalho. A hipótese sustentada é a de que esses trabalhadores estão em modo de espera,
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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5. CRIANÇAS YOUTUBERS E O EXERCÍCIO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO
RESUMO Este artigo problematiza o lugar de fala e de expressão da criança no YouTube, sob a ótica dos seus direitos digitais, consubstanciados no direito à proteção, à provisão e à participação. O estudo tem por base a playlist “Rico vs Pobre”, procedendo a uma análise crítica do discurso de cinco vídeos. O exercício do direito à particip
Cad. CEDES. Publicado em: 2021-04
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6. Uberização do trabalho e O Capital de Marx
Resumo: Na última década, vimos a expansão das plataformas digitais e relações de trabalho descentralizadas e freelance na economia capitalista global. Essa combinação tem sido chamada de Gig Economy e suas relações de trabalho específicas de Uberização. Esse processo está diretamente ligado à intensificação do trabalho, expansão da jornada
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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7. O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados
Resumo Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o papel do titular de dados/ usuário de serviços digitais e (II) identificar a inserção da LGPD no
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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8. “BOTA FOGO NESSES VAGABUNDOS!”: ENTEXTUALIZAÇÕES DE XENOFOBIA NA TRAJETÓRIA TEXTUAL DE UMA FAKE NEWS
RESUMO Com a emergência da internet como infraestrutura de inovação nos modos de comunicação, a produção de fake news cresceu em profusão, facilitando os modos de publicação e o compartilhamento de informações e notícias falsas. As fake news têm extrapolado a materialidade dos textos e potencializado discursos de ódio na sociedade e violaçõe
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-09
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9. Limites e possibilidades de agências digitais para outras urbanidades possíveis - o caso do grupo de direitos urbanos em Recife, Pernambuco
Resumo Este trabalho analisa as estratégias de mobilização e inscrição política na cidade a partir da expansão e consolidação de sua dimensão digital, intensamente estimuladas pelas tecnologias de informação e comunicação contemporâneas, tendo o Grupo Direitos Urbanos como objeto de estudo. Por meio de pesquisa documental no acervo digital do
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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10. Thinking About (and with) Maps: A Reflection on Artistic-Activist Interventions in Contemporary Metropolises
Resumo Orientados por interesses políticos, culturais e econômicos específicos, os mapas hegemônicos nomeiam e, com isso, produzem regimes de visibilidade que fixam representações sobre bens e recursos da terra, ao mesmo tempo em que congelam e invisibilizam as dinâmicas sociais e espaciais que caracterizam as regiões e populações cartografadas. At
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 04/11/2019
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11. A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
Resumo O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marc
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. A Teoria da Primeira Venda e os livros digitais
RESUMO Este artigo analisa questões relacionadas à propriedade do livro digital em comparação com o impresso, abordando a distinção entre aquisição e licenciamento. A Teoria da Primeira Venda é aplicada a objetos físicos e discorre que o adquirente de um livro (o leitor ou a biblioteca) é proprietário do item e pode utiliza-lo livremente, podendo
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2018-01