Disciplina Fiscal
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Empirical Evidence on the Relation between Fiscal Credibility and Central Bank Credibility: The Brazilian case
Resumo A partir da década de 1990, vários países adotaram o regime de metas de inflação (RMI). Entretanto, o RMI pode não ser garantia suficiente para a disciplina fiscal, e governos podem continuar adotando políticas fiscais irresponsáveis. A adoção de políticas irresponsáveis, as quais levam à uma fraca credibilidade fiscal, enfraquece a credi
Estud. Econ.. Publicado em: 2019-03
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2. Finanças públicas e evolução recente da noção de disciplina fiscal
O objetivo deste artigo é evidenciar a perspectiva de disciplina fiscal atualmente dominante, visando desnaturalizar essa questão tão dogmatizada pelo mainstream. O delineamento de dois contextos institucionais no âmbito da história recente do capitalismo mundial, segundo a concepção hegemônica no que tange à disciplina fiscal, permite identificar u
Econ. soc.. Publicado em: 2012-12
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3. Desempenho fiscal da dívida dos grandes municípios brasileiros / Fiscal performance of the debt of major Brazilian municipalities
Com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foram instituídas as regras de disciplina fiscal com o objetivo de reduzir o déficit público e estabilizar o montante da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Essas regras de disciplina fiscal compõem as restrições orçamentárias rígidas (hard budget constraint), des
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2011
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4. Coerência programática e disciplina parlamentar: partidos políticos frente à proposta das organizações sociais
Este artigo trata sobre o efeito dos partidos políticos no processo decisório de uma política de reforma do Estado denominada organizações sociais. Analisa-se sua proposição e tramitação legislativa em nível federal e estadual (no estado de São Paulo) e sua adoção pelos estados brasileiros no período compreendido entre 1995 e 2006. Referente à
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-10
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5. Estradas rurais ou urbano-industriais: processo de escolha em regime de competição por fundos públicos.
O trabalho avalia a importância de opções estratégicas em investimentos públicos de infra-estrutura, em estradas que servem o meio urbano-industrial e o meio rural. O processo decisório de onde investir recursos escassos num momento de competição por fundos públicos depende da capacidade de geração de densidade econômica, arrecadação de imposto
Revista de Política Agrícola. Publicado em: 2011
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6. RESPONSABILIDADE FISCAL COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA NO CONTEXTO DE REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO
A responsabilidade fiscal como mecanismo de governança no contexto de reforma do estado brasileiro, é avaliada pela parametrização dos resultados obtidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, instituída na legislação brasileira no princípio da segunda década da reforma do Estado e representa a avaliação desta ferramenta para conquista da governanç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2009
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7. The New Developmentalism and Conventional Orthodoxy
O Fracasso das Políticas e Reformas Propostas por Washington e Nova York, Aqui Denominadas Ortodoxia Convencional , em Promover a Estabilização e o Crescimento Econômico na América Latina Abriu Espaço para o Surgimento de uma Estratégia Nacional de Crescimento, a Qual Chamamos Novo-Desenvolvimentismo . Capitalismo, Desenvolvimento Econômico, Naçã
Publicado em: 16/10/2008
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8. Descentralização fiscal e tamanho do governo no Brasil
A descentralização fiscal experimentada pelo Brasil a partir dos anos 80, com o conseqüente fortalecimento financeiro e político de Estados e municípios, foi um processo não planejado que acumula uma série de críticas. O presente trabalho tem como objetivo analisar quais os possíveis efeitos dessa tendência sobre o tamanho do governo no País. Os r
Economia Aplicada. Publicado em: 2007-06
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9. O capital social e suas funções na sociedade empresária
O escopo do presente trabalho é realizar um exame amplo sobre a figura do capital social no direito brasileiro. Busca-se, assim, analisar as normas jurídicas mais relevantes que o estruturam no âmbito das sociedades e, em especial, das sociedades empresárias. Esse estudo faz uma nítida opção por uma análise que procure enfatizar, sobretudo, as funç�
Publicado em: 2007
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10. The formulation processes and approval of the OS proposal on federal and state levels: it demonstrates the relevance of politics parties on the decisions of politic actor. / Coerência programática e disciplina parlamentar: partidos políticos frente à proposta das organizações sociais
From the 1990s, Brazil supports internationally widespread State Reform trends, following fiscal adjustment and searching for greater efficiency of state action, through macroeconomic measures and new forms of public service management and execution. In this context, the Social Organizations model (OS) is proposed as decentralization/deconcentration strategy
Publicado em: 2007
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11. A desconcentração industrial brasileira para as regiões de exclusão social : um estudo pela perspectiva do consumo de energia
O estudo da localização geográfica do setor industrial brasileiro tem cada vez mais conquistado espaços não só na disciplina econômica como na administração e na sociologia. Em todas estas áreas existe uma preocupação de se investigar a mobilidade deste segmento, no que tange a migração dos concentrados industriais em solo nacional e as implica
Publicado em: 2006
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12. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do processo judicial
Mirando-se no propósito de desbravar o tema A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário no âmbito do Processo Judicial, tomou-se a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e o Código de Processo Civil como ferramentas para a reflexão e a exposição do pensamento, o qual já se encontrava permeado do resultado de meditações ante
Publicado em: 2006