Dissidio Individual
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Hipoteca judiciária / Judicial mortgage
O objeto da dissertação é a hipoteca judiciária. O mote que inspirou o trabalho foi a preocupação com a efetividade do processo. Partiu-se do postulado de que o processo não deve ser um instrumento de mera declaração de direitos. Deve, ao revés, viabilizar a alteração da realidade, de modo que, ao final do processo, o jurisdicionado exerça seu d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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2. Acordos homologados pela Justiça do Trabalho: uma análise dos dissídios individuais na fase de conhecimento / Agreements homologated by the labor court: an analysis of the individual bargaining agreements entered into early in the negotiation process
A presente dissertação tem por objetivo a análise dos acordos homologados pela Justiça do Trabalho em dissídios individuais na fase de conhecimento. Essa análise foi empreendida dentro do contexto socioeconômico atual: acirrada competitividade interempresarial, altas taxas de desemprego e poucos mecanismos de proteção efetiva ao emprego. Verificou-s
Publicado em: 2009
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3. As provas de audiência no dissídio individual do trabalho
This paper aims at analyzing the practical and legal aspects of evidences obtained in instruction hearings of individual disputes under the jurisdiction of labor law The theme deserves attention for the evidence gathered from the hearings, usually represented by the testimony of claimers and of witnesses, is valued by labor judges because such evidences are
Publicado em: 2006