District Attorney
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. Real world evidence in involuntary psychiatric hospitalizations: 64,685 cases
Objective: We explored hospitalization patterns and the clinical and individual characteristics of a large cohort of patients who underwent involuntary psychiatric hospitalization in Brazil (n=64,685). Methods: Data were collected from the District Attorney's Office of the State of São Paulo (Ministério Público do Estado de São Paulo) on all involuntary
Brazilian Journal of Psychiatry. Publicado em: 2022
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2. A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia / The District Attorneys action on environmental licencing of energy generation projects.
Este trabalho tem por objetivo analisar como o Ministério Público brasileiro tem exercido a função inovadora que lhe foi atribuída pela Constituição Federal de 1988 para zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública ao direito constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado, especificamente no toc
Publicado em: 2009
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3. Fundação Crê: além da compensação ambiental - um estudo de caso
The objective of this paper is to analyze Fundação Crê, that was organized to attend to a Behavior Adjustment Agreement (TAC) signed in conjunction by the State of Bahia District Attorney, the company Rio Doce Manganês and the City of Simões Filho, based on the respective Responsible Social Enterprise project (SER). This paper tries to verify if the SER
Publicado em: 2007
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4. A efetividade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito civil
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa devem ser aplicados aos atos que se encadeiam durante o curso do inquérito civil. Buscou-se em toda a dissertação demonstrar a incongruência presente na afirmação de que, por ser inquisitorial o processo, inexistiria espaço para a c
Publicado em: 2007
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5. Educação, cidadania e Ministério Público: o art. 205 da constituição e sua abrangência / Education, citizenship and district attorney: article 205 of the Constitution and its reach
Education is not only an object of a particular science, but also an object of Law, specially in the field of Constitutional Law, once the 6 and 205 articles and followings of Constitution of 1988 deal with this relevant fundamental right. This thesis intends to contribute for the study of education inside the traditional Constitutional Law. Therefore it is
Publicado em: 2006
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6. Psicologia e direito: interdisciplinaridade no conflito familiar violento
The following paper aims at establishing a discussion regarding the understanding of the interdisciplinary scope between Psychology and Law, concerning a situation of violent familiar conflict. For such, interviews were held with a judge, a prosecutor, a defense attorney, a psychologist and a social worker. All professionals were involved in a criminal trial
Publicado em: 2006