Artigos científicos, teses e dissertações
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Relato de pesquisa sobre o perfil do bibliotecário que atua nas bibliotecas dos Tribunais de Justiça do Brasil. O referencial teórico abrange o profissional bibliotecário, sua formação, competências, atuação e mercado de trabalho, e em especial o bibliotecário jurídico, contempla...

Cada vez mais, tem sido verificada a importância de um prontuário odontológico completo e bem estruturado com finalidade de evitar possíveis processos judiciais movidos contra Cirurgiões-Dentistas. Isso porque nestes prontuários, o profissional tem condições de armazenar todas as...

A pesquisa foi realizada com o objetivo de analisar a taxonomia e etiquetagem, empregadas na organização e representação do conhecimento da informação jurídica nos websites jurídicos do Brasil. Para isso, procedeu-se, inicialmente, pelo mapeamento dos websites jurídicos brasileir...

O artigo parte de uma “cena etnográfica” com migrantes estrangeiros em um escritório de advogado para discutir a função que os documentos migratórios exercem sobre o parentesco no movimento transnacional. Por meio dela, evidencia como o Estado e o Direito disciplinam essas relaçõ...

Resumo O objetivo deste artigo é apresentar os resultados de um exercício metodológico explorando as potencialidades e os limites dos mapas de população relativos ao Rio Grande de São Pedro, entre finais do século XVIII e início do XIX. Essa documentação, produzida por demanda da...

Relato da experiência de implantação da Norma ISO 9001:2000 - sistemas de gestão da qualidade - requisitos na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 2003. O processo selecionado foi o de atendimento a necessidades de informação de usuários ...

Este estudo procurou demonstrar os caminhos percorridos pelos pesquisadores para constituírem um processo de destituição do poder familiar a partir da análise cuidadosa da documentação de uma criança, abrigada por maus tratos, há três anos sem a visita dos pais. Foram realizadas ...

Nesta pesquisa, argumentamos que os escravos brasileiros, pelo menos a partir da década de 1860, tinham personalidade jurídica. Essa personalidade jurídica era limitada e precária. No primeiro capítulo, analisamos o conceito de personalidade jurídica na civilística brasileira e p...

Resumo As grandes mutações sociais, políticas e econômicas que perfazem a conjuntura da atual quadra histórica brasileira evidenciam a ruptura com a ordem democrática instaurada a partir da Constituição Federal de 1988. É neste sentido que as características desenvolvidas neste e...

A documentação odontológica ou prontuário odontológico é uma coleção de documentos produzidos pelo profissional, com finalidade diagnóstica e terapêutica, onde são registradas as informações inerentes à saúde bucal e geral dos pacientes. O registro e arquivamento correto destes d...

RESUMO A relação de criatio estabelecida desde a infância é marcada pela informalidade jurídica, mas constitui um vínculo estreito e duradouro. Face a contextos de grande instabilidade de partidarismos, seriam instrumentos úteis às lideranças emergentes frente a seus opositores. ...

Os(as) transexuais exibem uma discordância entre sexo biológico e gênero. Em busca de uma adequação, optam por cirurgias, como: neocolpovulvoplastia (mudança do sexo masculino para o feminino), faloplastia (mudança inversa), mastectomia, histerectomia, e hormonioterapia. Este tra...

RESUMO Baseado em fontes documentais, mormente documentação jurídica, o artigo analisa desdobramentos recentes do procedimento de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no município de Caucaia, zona metropolitana de Fortaleza (CE), em especial o acordo judicial celebrado entre os í...

Este trabalho analisa diacronicamente o parâmetro do sujeito nulo no português do Brasil, mediante a utilização de documentação jurídica - mais especificamente, os depoimentos prestados em processos e inquéritos policiais. Defendemos que esse tipo de documentação consiste em sign...

Nossa tese pretende analisar a história do conceito de Honor imperii no reinado de Friedrich I Barbarossa. Para tanto, estudamos as formas de legitimidade real entre os séculos X e XII buscando entender os pesos relativos dos elementos militares e sacros; as especificidades de Fr...

Esta tese tem por objetivo analisar a relação entre crimes e direitos escravos em Pelotas entre os anos de 1845 e 1880. A investigação concentrou-se no exame dos assassinatos de capatazes nas charqueadas de Pelotas e suas relações com a luta pelos direitos dos cativos. Desse modo...

A presente Dissertação tem como objeto o estudo do fenômeno da violência doméstica no Brasil, bem como a compatibilidade da Lei Maria da Penha com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além da adequação hermenêutica com o sistema jurídico pátrio vigente. Possu...

Os registros medievais acerca das mulheres comumente reforçam uma idéia negativa do gênero feminino, delimitando seu espaço de ação ao privado e indicando o casamento como sua função primordial. Acreditamos, porém, que sem um cotejamento com os instrumentos de ação formais dispon...

Resumo Esta pesquisa situa-se no campo das interações entre Direito e Tecnologia, propondo-se a investigar como garantir o direito social ao trabalho frente às inserções tecnológicas que substituem a mão de obra humana? O objetivo é identificar formas de proteção jurídica ao dire...