Dogmatica Moderna
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Manual de teoría del delito
Esta obra presenta, de una manera sencilla, la evolución del derecho penal y cómo dichas garantías son irrenunciables, pues no fueron creadas recientemente, sino decantadas durante siglos de desarrollo, independientemente que tuvieran denominaciones diversas en Italia, España, Alemania o Latinoamérica. Este libro expone los aspectos esenciales de la formación de los principales presupuestos del delito desde sus orígenes a través de cuatro capítulos. En el primero se abordan los antecedentes a la formación de la moderna teoría del delito para lo cual expone: el Derecho penal de la antigüedad, el Derecho penal romano, el Derecho penal de la edad media y el Derecho penal de la ilustración. El segundo se refiere al Derecho penal en Italia, para lo cual se exponen los aspectos fundamentales de la escuela clásica, positivista, terza scoula y técnico jurídica, culminando con un panorama de los avances más recientes incluyendo la influencia de la dogmática alemana y el garantismo. El tercero aborda el Derecho penal en Alemania y con ello los antecedentes y los esquemas positivista jurídico, causalista naturalista, neocausalista, finalista, funcionalista moderado y funcionalista radical. En este apartado se hace un especial énfasis en el aporte de penalistas que no siempre son estudiados dentro de la teoría del delito moderna como BINDING, BELING y BIRNBAUM. Y finalmente, el cuarto capítulo expone las posturas más recientes como la flexibilización del Derecho penal, el Derecho penal del enemigo, el Derecho penal de las tres velocidades y la constitucionalización del Derecho penal. En este acápite se destaca el análisis del sistema constitucional del Derecho penal a partir de los principios de legalidad, igualdad, proporcionalidad, culpabilidad y dignidad humana.
Autor(es): Castro Cuenca, Carlos Guillermo
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2017
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2. Homem e sensibilidade em Ludwig Feuerbach: crÃtica à teologia cristà e à filosofia especulativa / Man and Sensibility in Ludwig Feuerbach: Criticism to Christian Theology and Philosophy Speculative
A anÃlise imanente que direcionamos sobre as crÃticas que Feuerbach dirige à religiÃo e teologia cristÃs e à filosofia especulativa mostra que o objetivo central desenvolvido nestas crÃticas està vinculado à afirmaÃÃo da antropologia feuerbachiana e, com isso, à compreensÃo do homem enquanto ser racional e, tambÃm, sensÃvel. Feuerbach articula
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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3. Apreciação critica dos fundamentos da culpabilidade a partir da criminologia: contribuições para um direito penal mais ético / A critical appraisal of the foundations of culpability from a criminological perspetive: contributions to a more ethical criminal law.
A idéia de culpa está impregnada no pensamento ocidental, permeando todos os âmbitos das ciências humanas. Em sede de Direito penal, surge como forma de restrição da responsabilidade pelo resultado delitivo. Com a consolidação da racionalidade penal moderna, todavia, associa-se fortemente com a pena aflitiva, servindo a um só tempo como requisito e
Publicado em: 2009
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4. Direito ambiental, emancipação e sociedade de risco: perspectivas de tutela constitucional ambiental e do direito socioambiental
La presente disertación trata de la perspectiva emancipatoria del derecho socioambiental en la sociedad de riesgo. Para el desarrollo de la pesquisa, se utilizó el método de pesquisa inductivo, con la siguiente problemática de pesquisa: El Derecho Ambiental Brasileño revisitado por la tutela constitucional del medio ambiente y por el socioambientalismo
Publicado em: 2008
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5. Direito penal do inimigo : análise de um paradigma contemporâneo de política criminal
Este trabalho tem por objeto a análise da terceira velocidade do Direito penal, hoje consubstanciada no assim chamado Direito Penal do Inimigo, tese de Günther Jakobs que reflete a maior polêmica da atualidade dentro da dogmática penal. Para tanto, serão indicados traços característicos da sociedade moderna, como sociedade de risco, globalização e o
Publicado em: 2007
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6. Direito de emprensa no cÃdigo civil de 2002: antinomias no novo regime do empresÃrio e da sociedade empresÃria / Enterprise law in 2002 civil code: contradictions in the new regime of the businessman and the company
A empresa representa a principal instituiÃÃo econÃmica da sociedade, e desde a origem da civilizaÃÃo, desempenha atividade de natureza mercantil, e assim sempre foi regulada pelo direito comercial. O CÃdigo Civil de 2002, que teve como finalidade unificar o direito das obrigaÃÃes, promoveu, na verdade, a desmercantilizaÃÃo da empresa, ao negar a su
Publicado em: 2007
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7. Between legal reasons and hermeneutics experience: a critical investigation on the modern dogmatics based on Gadamerâs poin-of-view / Entre razÃes jurÃdicas e experiÃncia hermenÃutica:uma investigaÃÃo crÃtica da dogmÃtica moderna a partirdo referencial gadameriano
Esta dissertaÃÃo pretende apresentar as contribuiÃÃes da hermenÃutica filosÃfica gadameriana para o pensamento jurÃdico. Tentar-se-à demonstrar como a hermenÃutica jurÃdica tradicional permanece atrelada à noÃÃo de mÃtodo, que a modernidade construiu, com a funÃÃo de servir à dogmÃtica jurÃdica como instrumento auxiliar à tarefa decisÃri
Publicado em: 2006
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8. Evidence reexame in an appeal to the Brazilian Superior Court of Justice / Reexame de prova em recurso especial
O reexame de prova em recurso especial é o tema abordado pelo presente texto, que sob o ponto de vista epistemológico e dogmático retoma os conceitos de fato e direito no propósito de analisar criticamente a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que concerne à aplicação da sua Súmula 7, segundo a qual: A pretensão de simples reexame de
Publicado em: 2006
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9. A superação do paradigma racionalista e a possibilidade de inclusão de comando mandamental na sentença condenatória
A ação condenatória do processo civil não encontra a correspondente ação no plano material, motivo pelo qual não realiza a pretensão do autor. A exigência de sua utilização no processo civil, como condição para o início da execução, nas pretensões relativas ao direito obrigacional, também está relacionada ao método empregado pela ciência
Publicado em: 2006
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10. A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo / The third pace of criminal law: enemy criminal law
O trabalho tem por objeto a análise da teoria do Direito Penal do Inimigo, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios e legislações pautadas pelo modelo clássico-iluminista. Para se aferir a l
Publicado em: 2006
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11. A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima
Nas últimas décadas, as formas de recrutamento dos dirigentes das sociedades comerciais passaram por diversas fases: o dirigente-fundador, o dirigente-sucessor e o dirigente-profissional. Os dois primeiros tipos de dirigentes são típicos administradores patrimoniais de empresas constituídas sob a forma de sociedade de pessoas. Já o administrador profis
Publicado em: 2005
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12. Cosmologia e pluralismo teórico
Este trabalho discute a presença de uma postura dogmática no main stream da cosmologia moderna. Através de uma leitura crítica de alguns textos representativos de pesquisadores da área, constatamos a presença desse espírito dogmático e discutimos o quão negativo ele é para o desenvolvimento da cosmologia, bem como uma possível forma de neutralizar
Scientiae Studia. Publicado em: 2004-12