Doutrina Da Essencia
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
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1. TOMÁS DE AQUINO E A ESSÊNCIA ABSOLUTAMENTE CONSIDERADA
O presente artigo propõe uma interpretação deflacionista para a doutrina da essência absolutamente considerada (EAC), apresentada por Tomás de Aquino no opúsculo "De ente et essentia". O norte do trabalho é a análise das expressões reduplicativas que são constantemente utilizadas pelo Doutor Angélico para designar as EAC's. Portanto, pretendo most
Kriterion. Publicado em: 2015-06
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2. Movimento lógico da figura hegeliana do Senhor E Do Servo
O presente artigo objetiva discutir a lógica subjacente ao movimento dialético da figura do Senhor e do Servo. Jean-Pierre Labarrière é quem afirma categoricamente a tese segundo a qual há uma Lógica por trás do movimento da Consciência. Ora, a questão fundamental que se coloca, nesse caso, é: qual a lógica que preside o movimento da consciência
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2013-04
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3. Nietzsche ou a eternidade do tempo
Este artigo propõe uma interpretação do Eterno Retorno a partir da função que ele exerce em relação aos objetivos do pensamento de Nietzsche. Ou seja, busca-se seu sentido no contexto do projeto do filósofo de transformação da cultura européia. Não se formula, pois, uma teoria nietzschiana sobre a essência verdadeira do tempo que se confrontaria
Cad. Nietzsche. Publicado em: 2013
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4. Criminal compliance: instrumento de prevenção criminal corporativa e transferência de responsabilidade penal
Com o advento da tecnologia e globalização, surge o reconhecimento de novos bens jurídicos, denominados coletivos e difusos, de caráter transindividual e, mesmo, transnacional, que são expressão da mudança comportamental da sociedade. A este fantástico fenômeno social, no entanto, corresponde novo tipo de criminalidade, hoje chamada, pela doutrina m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2012
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5. Discussão sobre a tributação de renda na fonte em contratos de swap / Discussion regarding withholding tax on swap agreements
O objetivo deste estudo é investigar se no caso de contratos de swap com finalidade de proteção, o conceito de renda é preenchido para que haja tributação de renda na fonte; para tanto, foram discutidos temas como: hipótese de incidência, base imponível, renda, derivativos e essência e forma na tributação. Os pontos centrais para a discussão do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/10/2011
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6. Dialética-especulativa hegeliana e constitucionalismo
A presente dissertação é uma análise do Constitucionalismo contemporâneo sob a ótica do movimento dialético-especulativo na Doutrina da essência de Hegel. Retrata o movimento lógico-dialético na essência através da reflexão, destacando o momento da contradição em paralelo com a perspectiva teórico-evolutiva observada no Constitucionalismo, se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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7. O SENTIDO DA EDUCAÇÃO EM MARTIN BUBER
O Sentido da Educação em Martin Buber contempla a necessidade de a relação professoraluno na escola atual ir além do campo pedagógico adentrando o campo dialógico, vislumbrando a transformação das salas de aula em pequenas comunidades que ascenderão para uma comunidade maior: a comunidade supra-social. Tal fenômeno poderá ser efetivado por meio d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/09/2010
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8. Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania
O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional, cuja área de concentração situa-se nos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS. Tem po
Publicado em: 2010
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9. Hipótese de incidência de ICMS sobre demanda de potências elétricas / The hipothesis of ICMS incidence on the demand for eletrical potency
A distinção entre demanda de potência elétrica e energia elétrica, não é imediata, especialmente para juristas. Diante da dificuldade de compreensão de seus conceitos, recorreu-se a modelos análogos a sistemas elétricos. Somente após comparações simples culminando com exemplificação real, é que se propôs trazer o conceito de demanda. Os mode
Publicado em: 2009
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10. Direitos da criança e educação : construindo e ressignificando a cidadania na infância
Esta pesquisa desenvolveu-se em torno da temática dos direitos da criança, o qual tem como eixo de análise o relacionamento entre a infância e a cidadania. Nesse sentido, propõe-se estudar a cidadania na infância e contribuir com uma análise mais aprofundada da questão dos direitos da criança. Do ponto de vista da metodologia foi desenvolvida uma pe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2008
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11. Autorização de polícia administrativa / Authorization of administrative policy
O desígnio foi de examinar o tratamento normativo, jurisprudencial e doutrinário adotado no Brasil em relação ao ato administrativo denominado autorização de polícia administrativa. O estudo partiu da Constituição Federal e passou por textos legais, jurisprudência e trabalhos doutrinários. Aponta-se, que a autorização de polícia é em sua essê
Publicado em: 2008
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12. Paidéia divina: formação e destinação do homem em Joseph de Maistre
O objeto deste estudo é a teologia da história do escritor savoiano dos séculos XVIII-XIX, Joseph Marie de Maistre (1753-1821), articulada segundo o conceito de paidéia divina desenvolvido pelo pensamento providencial do cristianismo de fala grega, e na obra de Orígenes em especial. A hipótese de fundo é de que a paidéia se constitui numa perspectiva
Publicado em: 2008