Droit Penal
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Origem da pena de prisão
O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre a origem da pena de prisão, através de uma pesquisa histórica sobre as circunstâncias econômicas, políticas, culturais e religiosas que determinaram seu nascimento e favoreceram sua consolidação no processo de uniformização da sanção penal
Publicado em: 2009
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2. Justiça terapêutica: em busca de um novo paradigma / Justice thérapeutique: à la recherche dum nouveau paradigme
O estudo da Justiça Terapêutica visa a compreender melhor esse novel instituto, com uma nomenclatura tão polissêmica e com pouquíssimas fontes de estudo disponíveis. Em 1999, um grupo gaúcho concebeu um modelo nos quais maiores penais usuários de substâncias que praticassem delitos, deveriam ser tratados por imposição judicial, conforme é previst
Publicado em: 2009
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3. A pedofilia no direito penal brasileiro
Le but de ce travail est dâexaminer la pÃdophilie dans le systÃme pÃnal brÃsilien. Pour cela, dans le premier chapitre, il a fallu donner un concept de pÃdophilie qui permettait de comprendre ses caractÃristiques en opposition à dâautres terms que dÃsignent, de mÃme, des actes de violence sexuelle. Ensuite, mettant lâaccent sur les thÃories psyc
Publicado em: 2007