Educacao Leis E Legislacao Sao Paulo Estado
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Grupo escolar em Minas Gerais: análise da legislação na Primeira República (19061924)
Esta investigação está ancorada no âmbito da pesquisa em História da Educação, mais especificamente, no campo da Legislação Educacional Decretos, Leis e Regulamentos. Nesta pesquisa foram analisados a Legislação Educacional (1906 a 1924), procurando conhecer as mudanças e transformações que aconteceram nos grupos escolares de Minas Gerais. No p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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2. Os casos de Araraquara e São Carlos-SP (2001-2008) : um modo petista de governar a educação? / The cases of Araraquara and São Carlos : a partido dos trabalhadores govering style educacion?
Esta pesquisa teve como objetivo analisar as coerências, divergências e inconsistências que marcaram as diretrizes programáticas e as ações das secretarias municipais da educação no governo do Partido dos Trabalhadores nas cidades de Araraquara e São Carlos, localizadas no Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2008. A influência política sob
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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3. Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
The present study focuses on analyzing the Constitution and Education concerning the independence of universities and the normative and directive presence of the central government in universities, especially the private ones. The acts of the central government may, by means of norms, limit the independence of private universities, a fact that has inspired a
Publicado em: 2010
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4. Studies of parallel recuperation for the State of São Paulo (Management 2007-2010) / Estudos de recuperação paralela na proposta curricular do estado de São Paulo (gestão 2007-2010)
Este trabalho visa analisar criticamente os projetos de recuperação paralela e reforço inseridos na Proposta Curricular do Projeto São Paulo faz escola, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (gestão 2007-2010), avaliando-os enquanto ações dificultadoras ou facilitadoras da construção de um currículo escolar que considere o prazer de a
Publicado em: 2009
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5. A execução penal do condenado por estupro
O crime de violência sexual possui um contexto histórico e cultural de dominação do sexo masculino, domínio este marcado no decorrer da história da humanidade, onde a repressão ao sexo feminino esteve sempre em voga. O crime de estupro é hediondo, sujeito ao endurecimento da legislação vigente. Apesar disso, o autor do crime tem o direito de ter um
Publicado em: 2009
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6. Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: arranjo institucional e alocação de recursos / Food and nutricion brazilian national policy: institutional arrangement and resource allocation
No Brasil, pesquisas sobre a situação nutricional apontam para a redução da prevalência de desnutrição no país, mas se observa o aumento da prevalência de sobrepeso e de obesidade. Apesar do diagnóstico nutricional positivo, alguns problemas estruturais permanecem, como a elevada concentração de renda, os altos níveis de analfabetismo funcional,
Publicado em: 2009
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7. Direito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integral / The right to education: the real, the possible, and the necessary: the rule of wholly protection
Beyond the rights belong to child and teenagers for constitucional command, find the right for education. For all of the rules of fundamental right, the education becomes the shelter for participation on social life, in the same way that is the resource for obtaining the development of citizenship. Protect and promote the education is an obligation for all p
Publicado em: 2007
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8. A escola do futuro: política de gestão educacional na constituição de 1988 e na LDB
A reflexão sobre as políticas educacionais e os sistemas de gestão de ensino tem sido objeto de discussão em inúmeras pesquisas acadêmicas na área da Educação. Pouco se tem questionado sobre a aquisição de conhecimentos e sua utilização prática na forma de habilidades, a partir do olhar da regulação, supervisão e avaliação da educação, f
Publicado em: 2007
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9. A autonomia da escola pós lei n. 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional): um estudo das interferências dos órgãos superiores e intermediários da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
This work is related to the subject autonomy of the school, from the implantation of the new Educational Politics in the state of São Paulo for the Secretary of Education (SEE-SP), after LDB 9394/96 of 20/12/96, due to the fact that the reforms ocurred after that have pointed the autonomy of school as a preponderant factor to the improvement of the quality
Publicado em: 2006
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10. Parcerias Estado e organizações especializadas : discursos e práticas em nome da integração/inclusão educacional das pessoas com deficiência
Nesta dissertação buscou-se analisar os discursos e práticas do Estado e sociedade civil para o planejamento e gestão das parcerias direcionadas ao atendimento educacional das pessoas com deficiência, no período pós Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN / 1996). No contexto das ambigüidades nas relações público / privado, avalio
Publicado em: 2006
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11. Educação infantil e formação profissional docente: um estudo sobre o programa PEC
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo inicial discutir questões relacionadas à formação profissional de professores da educação infantil no sentido de compreender como se deu a implementação do programa PEC Formação Universitária Municípios no estado de São Paulo. Nesse intuito, procurou-se inicialmente conhecer a legislação p
Publicado em: 2006
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12. Racismo e ações afirmativas
Propomo-nos, neste trabalho, a investigar a questão do racismo e refletir sobre o papel do Estado na luta contra o grave problema da discriminação racial. O exame das definições de raça, cor, etnia, preconceito e discriminação é seguido de uma breve retrospectiva histórica do problema do racismo. As digressões sobre o anti-semitismo, modalidade ma
Publicado em: 2005