Effort Fiscal
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1. Contando o Atraso Educacional: Despesas e Matrículas na Educação Primária de São Paulo (1880-1920)
RESUMO Este artigo analisa o desempenho educacional de São Paulo em um período-chave das transformações econômicas e sociais ocorridas no Brasil que acompanharam o boom das exportações de café no final do século XIX e início do século XX. Ainda abaixo da média nacional em 1870, o Estado de São Paulo alcançou nas décadas seguintes uma das maior
Dados. Publicado em: 09/09/2019
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2. Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Resumo A descentralização da competência para o monitoramento e licenciamento do uso dos recursos naturais, das esferas federais e estaduais para os municípios, tem gerado uma pressão para a adoção de um modelo de governança que consiga congregar as demandas de serviços públicos de qualidade, geração de trabalho e renda, com menor impacto ambient
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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3. ANÃLISE DO FLYPAPER EFFECT E SUA VARIABILIDADE NOS MUNICÃPIOS CEARENSES / ANALYSIS AND ITS EFFECT FLYPAPER VARIABILITY IN MUNICIPALITIES cearenses
PropÃe-se analisar a existÃncia do efeito flypaper nos municÃpios cearenses, para o ano de 2000. Para esse objetivo, utilizou-se do modelo threshold que, mediante o estabelecimento de grupos, dividiu a amostra em trÃs conjuntos de municÃpios, para cada uma das duas variÃveis utilizadas como threshold: salÃrio e forÃa polÃtica. Com base nos resultado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/02/2012
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4. O planejamento econômico no Brasil: considerações críticas
In the past thirty years, a series of plans have been developed by successive Brazilian governments in a continuing effort to maximize the nation's resources for economic and social growth. This planning history has been quantitatively rich but qualitatively poor. The disjunction has stimulated Professor Mello e Souza to address himself to the problem of nat
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2012-12
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5. Responsabilidade fiscal e transferencias de recursos aos municípios cearenses: Uma análise do período 2003-2007 / Fiscal responsibility and transfers of resources to municipalities in Ceara: An analysis of the period 2003-2007
Considering the importance of an equitable distribution of public resources for economic development of Ceara, this study sought to identify the determinants of resource transfers to municipalities and the role of disciplining devices expense in this process. For this purpose, econometric models were estimated with panel data, considering the period 2003-200
Publicado em: 2009
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6. Esforço fiscal e transferências de recursos aos municípios cearenses / Tax effort and resource transfers to the municipalities of Ceará
This work investigates the relationship between tax revenue per capita and resource transfers in Ceará between 2003 and 2007, aiming to determine if the resources transferred are contributing to reward tax effort and/or reduce inequality, since this tends to encourage the self - sufficiency of the municipalities of Ceará. To do this, panel data models were
Publicado em: 2009
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7. A utilização da renda fundiária no financiamento das cidades brasileiras: estudo de relações chave em municípios da área metropolitana de São Paulo / The use of urban land rent to finance Brazilian cities: a study of key relations in São Paulo metropolitan area
This investigation has as its goals strengthening the analysis of themes related to the recovery of urban land rent originated in public investments which may have resulted in value added of urban real estate in Brazil. The urban land rent, captured through fiscal and urban instruments, consists in an adequate source of financing to local development, since
Publicado em: 2009
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8. As transferências intergovernamentais e o esforço tributário municipal:uma análise do fundo de participação dos municípios (FPM)
In the study of the Public Finance, the theme of fiscal federalism became more relevant due to the increasing complexity of the political organizations and to the growing ways of governments financing. This dissertation approaches the intergovernmental fiscal transfers, considered one of main ways to matching antagonistic interests of the subnational governm
Publicado em: 2008
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9. Esforço fiscal e alocação de recursos nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais / Fiscal effort and resource allocation in Zona da Mata counties - MG
This study was carried out to idenfify fiscal effort and the resource allocation in the repasses of the Fund of Municipal Participation (FPM) and Quota Part of Value Added Tax on the Circulation of Goods and some Services (CPICMS) assigned to the counties in Zona da Mata-MG. To reach this objective, the analysis procedure consisted of four stages. In the fir
Publicado em: 2007
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10. A aÃÃo do Estado no (des)controle ambiental : o conflito entre as condiÃÃes operacionais e a ampliaÃÃo das atribuiÃÃes legais do ÃrgÃo estadual de meio ambiente de Pernambuco (a trajetÃria da CPRH)
When the United Nations held, in 1972, the Conference about Human Environment, the central capitalist Countries confront themselves with the crisis of the FordistâKeynsian model of development. From the 1970s on, it was seen the institutionalization of the environmental concern concomitant to the productive restoration process, which among other factors, im
Publicado em: 2004