Estabelecimentos Penais
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Superlotação das prisões brasileiras: Operador político da racionalidade contemporânea
Resumo O presente artigo teve por objetivo analisar a racionalidade política que rege o sistema prisional brasileiro na atualidade. Para isso, tomou-se como objeto de pesquisa os relatórios de inspeções realizadas em estabelecimentos penais brasileiros pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) nos anos de 2011 e 2012. A análi
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2016-12
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2. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira
Resumo O presente estudo buscou analisar – na direção da garantia do direito humano à saúde – as pesquisas mais recentes sobre o perfil da população prisional brasileira e a sua demografia, além das leis e normas existentes. O sistema prisional brasileiro configura-se como um universo complexo onde os contextos penais estaduais e federais mantêm
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-07
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3. A formação do pedagogo e a educação nas prisões: reflexões acerca de uma experiência
RESUMO: O objetivo deste artigo foi problematizar a formação do educador para atuar no novo contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais, tendo como referência as diretrizes que orientam e organizam o curso de Pedagogia e a oferta da educação de jovens e adultos (EJA) nas escolas regulares e nos estabelecimentos penais. Para tanto, a partir de pesquis
Cad. CEDES. Publicado em: 2016-04
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4. A eficácia sociopedagógica da pena de privação da liberdade
Este artigo recupera parte da pesquisa de doutoramento intitulada A eficácia sociopedagógica da pena de privação da liberdadeII, realizada no período de 1997 a 2001, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo e defendida em 21 de agosto de 2001. A pertinência de voltar a refletir sobre o tema decorre da aprovaçã
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2015-03
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5. Ressocialização do apenado : a dificuldade no retorno à sociedade
O tema ressocialização é abrangente em função da ampla gama de fatores e influências. O sistema carcerário é apresentado como uma instituição de controle social para regulamentar a sociedade civil, impondo limites e estabelecendo barreiras ao comportamento coletivo e individual. Esta pesquisa procura suscitar a mítica que envolve o ideal socializa
Publicado em: 2011
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6. Crise do sistema prisional : o caso das penitenciárias federais de seguraça máxima especial
A presente dissertação, estando vinculada com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico- Penais Contemporâneos, tem o intento de oferecer uma análise sobre a implementação das penitenciárias federais de segurança máxima especial. Nestes termos, perpassa a formação histórica de seu surgimento, tendo como ponto inicial a ascensão do isolamento celula
Publicado em: 2009
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7. Pena, prisão, penitência
The main purpose of the present research is looking for possible interfaces between the prisonal architecture, as the place where criminals are punished, and the fact of being emprisoned, especially related to the ideals of social recovery. It tries to make a discourse analysis in order to verify the basis of the prisonal system in a critical way. Among the
Publicado em: 2008
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8. A inaplicabilidade da lei de execução penal e seus reflexos nos reclusos e egressos do cárcere em Sorocaba
O presente estudo originou-se com objetivo de se verificar a aplicabilidade ou não das regras contidas na Lei de Execução Penal e os reflexos desta inaplicabilidade - ou aplicabilidade parcial - na vida do recluso e egresso do cárcere. O trabalho foi alicerçado em pesquisa de campo realizado junto ao Juízo das Execuções Criminais de Sorocaba, diretor
Publicado em: 2008
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9. O regime disciplinar diferenciado e sua correlação com os princípios constitucionais penais da taxatividade e da humanidade
O RDD se constitui, hoje, a expressão maior da legislação brasileira daquilo que se denomina doutrinariamente como sendo ?Direito Penal do Inimigo? ou ?Direito Penal de Terceira Velocidade?. Introduzido na legislação brasileira por meio da Lei 10.792, de 1 de dezembro de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado veio ao mundo jurídico sob as vestes de um
Publicado em: 2008
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10. A eficácia das penas alternativas na redução da criminalidade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficácia das penas alternativas na redução da criminalidade. O tema justifica-se porque a pena é a medida de controle social utilizada pelo Estado em reação à prática de um delito. Diante desta situação, a pena deve ser a mais eficaz e adequada possível, respeitando o ordenamento jurídico e os prin
Publicado em: 2008
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11. Sobre a participação privada na gestão e operação de prisões no Brasil: uma análise à luz da nova economia institucional
De maneira geral, os atuais debates entre críticos e defensores da participação privada na gestão e operação de estabelecimentos penais têm sido marcados por argumentos que raramente incorporam, de forma cientificamente estruturada, aspectos ligados à eficiência e ao desempenho desta modalidade alternativa de provisão. Assim, como forma de discutir
Organ. Soc.. Publicado em: 2007-03
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12. The actions of juridical and political authorities against vagrancy: agricultural correctional colonaes (1890-1940) / A atuação da justiça e dos políticos contra a prática da vadiagem: as colônias correcionais agrícolas em Minas Gerais (1890-1940)
A extinção do sistema escravista provocou na sociedade brasileira, uma reestruturação nas relações de trabalho, refletindo numa incessante política de repressão aos indivíduos considerados inimigos do trabalho. O advento da República, consolidou por meio do Código Penal de 1890, a vigilância e o controle de todos os comportamentos considerados su
Publicado em: 2006