Estado Regulador Brasileiro
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1. Infraestrutura ferroviária e privatização : o caso do ramal Passo Fundo ¿ Marcelino Ramos na Região do Alto Uruguai/RS
A presente pesquisa propõe discutir e analisar as mudanças de uso do território que ocorreram na Microrregião Geográfica de Erechim em função da desativação do trecho ferroviário Estação ¿ Marcelino Ramos após a reforma do estado brasileiro e início das privatizações / concessões dos setores de transporte ferroviário, bem como, a luta dos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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2. Avaliação institucional da extensão universitária na UFPB: a regulação e a emancipação.
A questão principal deste trabalho de tese centra-se no como se processa a avaliação institucional no conjunto das políticas de educação superior, em especial na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e na extensão universitária. Busca-se a partir do contexto da reforma do Estado e das concepções sobre avaliação, compreender os significados e as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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3. Diversidade de bactérias cultiváveis do solo do Cerrado brasileiro / Diversity of culturable bacteria from Brazilian Cerrado soil
O Cerrado é um bioma de grande extensão, constituindo um corredor para as espécies dos biomas vizinhos e, além disso, é um regulador de energia e intercâmbio de carbono com a atmosfera. A diversidade bacteriana do solo do Cerrado mineiro foi avaliada utilizando-se técnicas dependentes de cultivo por apresentar respostas distintas às geradas por técn
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
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4. O controle externo sobre as agências reguladoras de Estado: limites e (im)possibilidades
Com a criação das primeiras entidades reguladoras de infraestrutura, década de 90, surgiu uma nova maneira estratégica de o Estado atuar com intuito de melhorar a governança pública. O Estado brasileiro, que era responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social, buscou se redefinir frente ao modelo de entidades reguladoras que emergia. Em de
Publicado em: 09/12/2011
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5. Responsabilidade pós-consumo e resíduos sólidos na sociedade contemporânea: desafios e limites ao poder econômico
O modo de produção capitalista e o aumento populacional têm contribuído para a geração de resíduos, muitos de alta complexidade e em grande escala. Diante disso há necessidade da imposição de limites ao Poder Econômico e de regulação da atividade de produção e consumo por parte do Estado. O presente trabalho teve como objetivo analisar a probl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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6. A implementação do programa Gestão nota 10 no sistema municipal de educação em Mossoró/RN (2005 a 2009)
Este trabalho se constitui num estudo sobre as mudanças ocorridas na gestão educacional a partir das parcerias firmadas entre o município de Mossoró/RN e o Instituto Ayrton Senna-IAS para a oferta educacional. Na contemporaneidade, a política de parcerias é parte constitutiva da reforma do Estado brasileiro, que diminuiu sua atuação relativa às pol�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2010
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7. Os Poderes regulador e fiscalizador do estado e os reflexos no gerenciamento de resíduos de serviço de saúde : uma comparação entre normas e práticas brasileira e portuguesa / The State government for standardization and control and the reflections on the health residue management: a comparison between Brazilian and Portuguese standards and practices.
O crescimento desordenado, o consumo desenfreado e as constantes alterações climáticas são aspectos que não podem mais ser desconsiderados, assim como o consequente acúmulo de resíduos, advindos destas características em boa parte do mundo. A capacidade da Administração Pública em regulamentar e fiscalizar as atividades poluidoras tem sido e será
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2010
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8. Os conflitos de competência normativa do estado regulador brasileiro no setor administrado pela ANP / Os conflitos de competência normativa do estado regulador brasileiro no setor administrado pela anp
A dissertação tem como objetivo descrever a atividade administrativa da regulação exercida pelas agências reguladoras, observando que tal atividade já era realizada antes da criação dessas entidades, porém, após uma profunda reforma administrativa que buscava dar mais eficiência à Administração Pública, passou a ocorrer com certas peculiaridad
Publicado em: 2010
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9. O poder normativo da ANVISA e a proibição do uso estético ce câmaras de bronzeamento artificial
A proibição do uso estético de câmaras de bronzeamento artificial através da Resolução nº 56/2009 da ANVISA, posteriormente a um estudo da International Agency for Research on Câncer (IARC), instituição vinculada à Organização Mundial da Saúde, que classificou a exposição à radiação ultravioleta como cancerígena, suscita a discussão ace
Publicado em: 2010
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10. Theory of the coutervailing power in the healt insurance market. / Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
A importância da pesquisa sobre o tema Teoria do Poder Compensatório aplicada ao Mercado de Saúde Suplementar é peculiar sendo sua abordagem necessária. O presente estudo trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação perante o mercado de saúde suplementar. Trata-se de tema significativo no atual cenário da defesa da concorrên
Publicado em: 2010
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11. AS FACES DA INCLUSÃO SOCIAL: uma análise do projovem adolescente nos centros de referência da assistência social CRAS de Aracaju/se.
Em razão das reivindicações dos movimentos sociais e do processo de reabertura política, o Estado brasileiro, com caráter de regulador social, tem estruturado diversas políticas sociais. Destacamos como instrumentos legais centrais na formulação dessas políticas: a promulgação da Constituição de 1988 e a criação da Lei Orgânica da Assistênci
Publicado em: 2010
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12. Aplicação de auxinas e incisão anelar de ramos em pessegueiros cv. Diamante / Application of auxins and ringing branches on peachs cv. diamante
O cultivo de pessegueiros é uma atividade de grande importância econômica no Sul do Brasil, onde se destaca o Estado do Rio Grande do Sul como grande produtor brasileiro, sendo que 50% dos pomares se encontram na Metade Sul do Estado. Um dos principais problemas do pessegueiro é o tamanho dos frutos e a produção em épocas concentradas que dificultam a
Publicado em: 2010