Etica Juridica
Mostrando 1-12 de 116 artigos, teses e dissertações.
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1. Descumprimento da ética médica em publicidade: impactos na responsabilidade civil
Resumo Este artigo se propõe a refletir sobre a obrigação médica em decorrência da violação das regras éticas de publicidade em medicina, em especial quando veiculada nas mídias sociais. Por meio do método dedutivo, será discutida a natureza jurídica da obrigação do profissional, que, via de regra, se dá como obrigação de meio. Entretanto, a
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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2. Do paradigma psicossocial à moral religiosa: questões éticas em saúde mental
Resumo Na época em que as Comunidades Terapêuticas (CTs) chegaram ao Brasil, a lei sobre drogas era de competência jurídica e se aliava ao proibicionismo. Com a abertura política no final do século XX e o movimento da reforma psiquiátrica, instituiu-se uma política de competência da saúde para usuários de drogas. Com isso, abriram-se dois paradigm
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-01
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3. Análise ética e jurídica da pesquisa científica sobre cadáveres no Brasil
Resumo Atualmente há crescente interesse em publicações sobre o uso de cadáveres para pesquisa no Brasil e no mundo. Evidências científicas revelam que esses estudos têm pouco controle ético e regulatório. No Brasil, a normalização do assunto é escassa e dispersa entre leis e atos jurídicos sublegais, o que dificulta o conhecimento das práticas
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-09
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4. Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Resumo Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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5. Um Olhar Clínico para uma Justiça Cega: uma Análise do Discurso de Psicólogos do Sistema de Justiça
Resumo O presente artigo objetivou discutir a configuração da Psicologia jurídica, quando esta se direciona à descoberta de verdades no sistema de justiça. A perspectiva metodológica adotada para a realização da pesquisa foi a análise institucional do discurso. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com seis psicólogos que
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2018-06
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6. Conversas entre psicologia e educação em práticas de moralização, normalização e legalistas
Resumo Este artigo aborda um trabalho de pesquisa bibliográfica de alguns conceitos de Michel Foucault para pensarmos a democracia na relação com educação, a psicologia política e a governamentalidade. Para tanto, analisa práticas de dominação, violência e ética, na subjetividade e na estética da existência na produção da liberdade. Assim, sã
Psicol. Esc. Educ.. Publicado em: 2018-04
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7. Base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos judiciais em audiologia no âmbito da Justiça do Trabalho em Santa Catarina
RESUMO: Objetivo: identificar a base legal para a nomeação de fonoaudiólogos para o encargo de peritos na Justiça do Trabalho. Métodos: a base legal foi identificada por meio da revisão dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais em vigor até o ano de 2015, da avaliação de sentenças, análise de despachos, atas de audiências e em aud
Rev. CEFAC. Publicado em: 2016-06
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8. A justa dose da medida: o tratamento compulsório da tuberculose em questão
O presente artigo busca contribuir com a discussão sobre o tratamento compulsório da tuberculose a partir da problematização de algumas de suas implicações éticas. Para tanto, procura pôr em questão antinomias encontradas na defesa sanitária e jurídica da medida, analisando-a, ao final, sob o prisma de quatro sentidos do conceito de justiça.
Interface (Botucatu). Publicado em: 17/05/2016
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9. Objeção de consciência: reflexões para a enfermagem em Portugal
Objetivo: Proceder a uma discussão acerca da objeção de consciência na prática da enfermagem de forma a identificar a fundamentação ética e legal, para esta tomada de decisão. Metodologia: Estudo qualitativo no qual a metodologia utilizada foi a reflexão ética com base numa análise jurídica das leis em apreço, procedendo-se a uma pesquisa b
Rev. Gaúcha Enferm.. Publicado em: 2015-12
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10. A FACE OCULTA DA “ÉTICA DO MEDO” NO PODER PÚBLICO: A AÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA LIMITADA PELO MEDO
Este trabalho analisa se as ações dos entes públicos em investigações fiscais são limitadas pelo medo. Por hipótese, a ação de servidores públicos honestos é condicionada pelo medo de serem qualificados como aqueles com conduta reprovável. Sob a perspectiva das teorias do medo, da ética teleológica e da Ação Racional, descreveu-se esse fenôm
Organ. Soc.. Publicado em: 2015-03
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11. Investigação científica e patentes: análise ético-jurídica de suas relações
A pesquisa científica e o direito de patentes pertencem a dois mundos muito diferentes, o que não impossibilitou que existam pontos de contato. Embora se tenha observado os princípios basilares que autorizam a concessão de uma patente (existência de invenção patenteável, inovadora, com cunho inventivo e aplicação industrial) não não se vislumbrar
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-12
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12. A criança como sujeito e como objeto entre duas formas de investigação do abuso sexual
Abordamos, neste artigo, o tratamento que vem sendo conferido ao tema do abuso sexual pela sociedade contemporânea e propomos uma contraposição a partir da teoria psicanalítica, especialmente no que nela se refere à sexualidade infantil. Partindo do princípio de que a criança é sujeito desejante, portanto sujeito de suas escolhas, conscientes ou inco
Psicol. clin.. Publicado em: 2014-12