Execucao Direito Brasil
Mostrando 1-12 de 187 artigos, teses e dissertações.
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1. Quando foi iniciada a Estratégia de Saúde da Família no Brasil?
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) iniciou com o Programa Saúde da Família (PSF), concebido pelo Ministério da Saúde em 1994. Desde então é definido como estratégia prioritária para a organização e fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS) no País. Por meio dessa estratégia, a atenção à saúde é feita por uma equipe comp
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de “categoria suspeita” e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O estudo se propõe a analisar os fatores — tais como a vinculação ao corpus iuris interamericano, o mandado do princípio pro persona, o dever de realização do controle de convencionalidade e o dever de compatibilização do direito interno aos precedentes do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos — que conduzem à vincula�
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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5. Orçamento do esporte no governo Dilma: a primazia dos interesses econômicos e o direito escanteado
Resumo O esporte tem tanto uma função integradora, sobretudo por meio das políticas sociais esportivas, quanto uma função econômica de garantir as condições gerais de produção, que se evidenciou no Brasil a partir dos grandes eventos esportivos. O objetivo desta pesquisa foi identificar a configuração do gasto orçamentário com esporte no govern
Rev. Bras. Ciênc. Esporte. Publicado em: 13/12/2019
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6. Restaurante popular: a política social em questão
Resumo As políticas públicas sociais são reconhecidas, nesse ensaio, como imperativas, nos marcos das sociedades capitalistas, para materialização de direitos e necessidades humanas. No Brasil, e nos demais países capitalistas, as políticas sociais se instituíram como desdobramento das lutas de classe, caminho para a conquista de direitos e diminuiç
Physis. Publicado em: 20/12/2018
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7. DIAGNÓSTICO TARDIO DE SÍFILIS CONGÊNITA: UMA REALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA NO BRASIL
RESUMO Objetivo: Descrever um caso de sífilis congênita com diagnóstico tardio e identificar as oportunidades perdidas nas diversas fases/níveis da atenção à saúde, que retardaram a realização do diagnóstico. Descrição do caso: Menino, 34 dias de vida, encaminhado da Unidade Básica de Saúde a um hospital terciário por apresentar aumento d
Rev. paul. pediatr.. Publicado em: 26/07/2018
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8. Intersetorialidade e Educação Popular em Saúde: no SUS com as Escolas e nas Escolas com o SUS
RESUMO Em 1988, a Constituição Federal do Brasil deu as bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a saúde como direito. Em 2013, a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS) amplia as conquistas nessa área ao reafirmar os princípios desse Sistema: universalidade, integralidade, equidade e participação social,
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2018-06
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9. Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade
Resumo A discussão e a decisão de políticas públicas urbanísticas, especialmente planos diretores, devem contar com a participação dos cidadãos. Neste artigo, são discutidos alguns pontos referentes ao direito à participação popular nas políticas públicas urbanísticas, sem perder o foco no direito urbanístico a ele associado. A pesquisa foi d
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 19/02/2018
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10. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar
Resumo: Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utilizados na
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 18/12/2017
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11. Significados da alimentação escolar segundo alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resumo Partindo dos estudos da socioantropologia da alimentação em articulação com os conceitos norteadores das Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional desenvolvidas no Brasil, o presente trabalho objetivou analisar enunciados de escolares sobre a alimentação escolar oferecida no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-08
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12. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju
Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir pesquisas realizadas sobre a execução do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju, capital do estado de Sergipe (Brasil). Nas investigações analisadas foi observado que as instituições de acolhimento do município ainda não cumprem todas as diretrizes propostas pelo Estatuto
Psicol. clin.. Publicado em: 2015-07