Filiaaao Civil
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
-
1. O pobre na literatura: anÃlise sociolÃgica da obra O CortiÃo / The poverty in literature: analyses of the " O CortiÃo".
O objetivo geral desse trabalho à produzir uma leitura possÃvel sobre a representaÃÃo do pobre por meio do romance O CortiÃo, de AluÃsio Azevedo. Questiona-se: De que forma o pobre surge sob a perspectiva Aluisiana? Que construtos simbÃlicos ela define e fortalece? O primeiro capÃtulo apresenta de forma sucinta a filiaÃÃo intelectual de AluÃsio Az
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/01/2012
-
2. A reproduÃÃo humana assistida e suas conseqÃÃncias nas relaÃÃes de famÃlia: a filiaÃÃo e a origem genÃtica sob a perspectiva da repersonalizaÃÃo / The assisted human reproduction and its consequences for relations of family: filiation and genetic origen from the perspective of the person
Os avanÃos mÃdico cientÃficos e a disseminaÃÃo das tÃcnicas de reproduÃÃo humana assistida tornaram necessÃria a imposiÃÃo de limites Ãticos e jurÃdicos à utilizaÃÃo das mesmas, tendo como principal limitador o princÃpio da dignidade humana. As tÃcnicas de reproduÃÃo humana assistida provocaram transformaÃÃes no Direito de FamÃlia, pri
Publicado em: 2008
-
3. Possession dÂetÃt: effectiveness limits on stablishment of paternity / Limites à funÃÃo constitutiva da posse de estado na relaÃÃo paterno-filial
A presente tese de Doutorado em Direito Civil trata da posse de estado de filho, em sua funÃÃo constitutiva de relaÃÃo paterno-filial que, em determinadas circunstÃncias, leva a incompatibilidades lÃgicas com o sistema jurÃdico, no presente trabalho discriminadas como limites estÃtico e dinÃmico da funÃÃo constitutiva da posse de estado. AtravÃs
Publicado em: 2007
-
4. A indecisÃo problemÃtica da dignidade humana e seus reflexos nas relaÃÃes de filiaÃÃo / The Problematic Indecision of Human Dignity and its Reflexes in the Filiation Relationship
The present aims at analysing the evident problematic indecision about the concept of human dignity, positioning it throught its historic construction, the idea of the subjective rights that we have and the family relationship in our civil law, with the objective of demonstrating how the question of law and the cause of the rights of the sons are been treate
Publicado em: 2006
-
5. The basic right to artificial human reproduction and its repercussions on Brazilian civil law of filiation: an approach de lege ferenda / O direito fundamental à reproduÃÃo humana assistida no Brasil e suas repercussÃes na filiaÃÃo civil: uma abordagem de lege ferenda
O trabalho discute as relaÃÃes entre BioÃtica e Biodireito, com Ãnfase nas novas tÃcnicas de reproduÃÃo humana assistida. Havendo, no Brasil, um vÃcuo legal sobre a matÃria, parte-se da anÃlise das normas de Ãtica mÃdica, baseadas em princÃpios internacionalmente aceitos e aplicadas por ÃrgÃos colegiados, que devem ser interpretadas de acordo
Publicado em: 2005