Financas Estaduais
Mostrando 1-12 de 39 artigos, teses e dissertações.
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1. A diversidade dos Tribunais de Contas regionais na auditoria de governos
RESUMO Os atuais 33 Tribunais de Contas regionais brasileiros são responsáveis por acompanhar o ciclo de gestão financeira de governos estaduais e municipais e a legalidade dos atos de mais de 20.000 organizações públicas vinculadas a esses Estados e municípios. Este artigo tem como objetivo analisar a diversidade da configuração interna desses Trib
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 06/11/2017
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2. Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário
Resumo: A dívida pública é um importante elemento das finanças públicas e sua sustentabilidade é o indicativo da boa gestão da política fiscal de um governo. Este estudo tem o objetivo de verificar a sustentabilidade da dívida estadual, de forma agregada, a partir da análise de cointegração e da reação fiscal entre o resultado primário e a dí
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-04
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3. Um estudo sobre a guerra fiscal no Brasil / A study on fiscal competition in Brazil
A tese examina a evolução das políticas estaduais de atração de investimentos no contexto de maiores restrições derivado do regime fiscal estabelecido no país após o Plano Real, de modo a verificar a dinâmica assumida pelas disputas subnacionais em torno de projetos privados de inversões produtivas nesse mencionado momento de redesenho e de fixaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
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4. Planejamento financeiro-orçamentário no estado de Minas Gerais: uma análise antes e depois do choque de gestão
Esta pesquisa analisa os principais fatos históricos do planejamento governamental no país e destaca os fatores que favoreceram a prática dessa ferramenta de gestão para administração pública brasileira. Apresenta também os principais planos econômicos nacionais, que foram os ensaios das primeiras tentativas para implementação de um planejamento g
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
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5. Gasto público social dos estados brasileiros: um estudo sob a ótica da eficiência técnica / Public social spending of the states of Brazil: a study from the standpoint of technical efficiency
Os estudos sobre a eficiência do setor público e principalmente a identificação de seus determinantes têm ganhado espaço nas pesquisas em todo o mundo. É notório, a partir dos anos de 1980, um consenso entre os estudiosos que um Bom Estado Democrático deve ser eficiente no desempenho de suas funções, sejam elas provedoras e, ou, reguladoras. Um se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
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6. O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
O presente trabalho debate a construção do federalismo fiscal norteado pelo ideal da solidariedade, e de que forma a legislação do ICMS Ecológico fluminense pode se inserir nesse tema. Através da comparação entre legislações estaduais e da análise dos efeitos econômicos das leis do Estado do Rio de Janeiro sobre os seus Municípios, será discuti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
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7. Cidadania política e finanças em Machado de Assis: A série A semana (1892-1897)
Na dissertação tentamos demonstrar que desde a caracterização do narrador ficcional da série de crônicas A semana (1892-1897), passando pelo mais recorrente assunto tratado, ou seja, o Encilhamento e a crise que se lhe seguiu, até a crítica das eleições desorganizadas, fraudulentas, violentas e corruptas, e dos eleitores absenteístas que não fazi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2011
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8. Impactos de regras institucionais na restrição orçamentária dos estados brasileiros / Impacts of institutional rules on budget constraint of brazilian states
As relações federativas que envolvem transferências, resgates financeiros e leis entre união e estados moldam a estrutura de incentivos dos agentes inserindo-os em um ambiente de ação coletiva. Os problemas de ação coletiva considerados neste trabalho, foram os relacionados ao Dilema do Samaritano e do Risco Moral que emergem num sistema federativo e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2010
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9. Efeitos do plano real sobre o Rio Grande do Sul : as exportações, o nível de atividade e as finanças públicas gaúchas nos dois primeiros anos do real / Effects of the "plano real" on the Rio Grande do Sul's economy: exports, output and public finance in the first two years of the "real"
O objetivo central deste artigo é o de analisar os impactos da política econômica implementada nos dois primeiros anos do Plano Real sobre a economía do Estado do Rio Grande do Sul. Neste artigo, vamos nos concentrar nos efeitos do Plano Real sobre três aspectos básicos da economia gaucha: nivel de atividade, exportações e finanças públicas O esfor
Publicado em: 2010
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10. O impacto do fundo de participação dos estados nas finanças estaduais no período de 1986 a 2007
This work studies the resources distribution of resources from the States Participation Fund (FPE) and the effect of the fund in the revenue of the states. It examines the theories of fiscal federalism in Tiebout (1956), Oates (1972, 1981, 1999) and Stiglitz (1999) and how is the evolution of Brazilian fiscal federalism. It also discusses the effects of Comp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/06/2009
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11. Federalismo Fiscal no Brasil: Uma Análise a partir do Fundo de Participação dos Estados.
Este trabalho teve como objetivo analisar o papel do Fundo de Participação dos Estados no incentivo à restrição orçamentária fraca, no contexto do federalismo fiscal no Brasil. Entende-se restrição orçamentária fraca como o estímulo dado aos governos estaduais a gastar mais a partir das disponibilidades de recursos, nesse caso o Fundo de Particip
Publicado em: 2009
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12. Gastos públicos em Minas Gerais: o engessamento do orçamento e as prioridades dos governos no período 1999 a 2006
O fenômeno do engessamento orçamentário não é recente e nem exclusivo do Brasil, mas tem avançado consideravelmente no país desde a Constituição Federal de 1988. Estendido esse compromisso também para os governos subnacionais estados e municípios, inclusive para garantir o compromisso com a política de austeridade fiscal, a vinculação de receit
Publicado em: 2009