Flexibilizacao De Direitos
Mostrando 1-12 de 82 artigos, teses e dissertações.
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1. Do empreendedor de si mesmo à medicalização da performance: reflexões sobre a flexibilização no mundo do trabalho
Resumo O presente ensaio crítico-reflexivo busca discutir a medicalização da performance a partir de reflexões sobre a flexibilização no mundo do trabalho e o fenômeno do empreendedorismo de si. Em um contexto de financeirização da economia, reestruturação produtiva e fragilização do Estado como esfera garantidora dos direitos sociais, impera a
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Condições de trabalho em casa durante a pandemia: uma análise do discurso do sujeito coletivo dos trabalhadores do setor de agências de turismo
Resumo A pandemia da Covid-19 agravou as condições precárias de trabalho, já em curso, e acentuou a exploração dos trabalhadores a partir de novas configurações do labor, como o home office, a transformação do lar em ambiente de trabalho, a intensificação e flexibilização das jornadas e a perda de direitos sociais. Assim, a presente pesquisa te
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 2021-04
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3. A REFORMA TRABALHISTA EM FOCO: DESCONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO AUTORITÁRIO
RESUMO: Este artigo analisa a reforma trabalhista e seus primeiros impactos sobre o mercado de trabalho. O objetivo foi evidenciá-la enquanto um instrumento de desconstrução de direitos, cujo caráter reitera o viés autoritário das políticas ultraneoliberais implementadas no país. Argumenta-se que a reforma trabalhista se sustenta sobre um tripé - fl
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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4. REFORMAS TRABALHISTAS E SEUS MERCADOS: uma comparação Brasil-França
As reformas recentes na legislação trabalhista de Brasil e França abriram uma porta para a comparação. A rationale que as presidiu tem inspiração comum: a flexibilização das formas de uso do trabalho em países nos quais a legislação era reputada muito rígida, dificultando o ajuste das empresas às mudanças constantes na competitividade mundial.
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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5. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista
Resumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e proteção social) e sobre a organização sindical. Parte-se da hipótese que a reforma trabalhi
Tempo soc.. Publicado em: 2018-04
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6. Nova Divisão Internacional do Trabalho e terceirização: da centralidade da categoria trabalho à flexibilização dos direitos dos trabalhadores
Parte do livro:O modelo de desenvolvimento brasileiro das primeiras décadas do século XXI: aportes para o debate
Autor(es): Ramos, Ângelo Felipe Zuchetto; Weber, Josnei Machry
Editora UFFS. Publicado em: 2018
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7. Proteção social e política pública para populações vulneráveis: uma avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC no Brasil
Resumo O artigo descreve a evolução histórica e o perfil dos requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), destinado a idosos e pessoas pobres com deficiência, que utiliza, desde 2009, critérios de elegibilidade construídos com base na CIF/OMS e em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com defi
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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8. O Orçamento Público no Estado Constitucional Democrático e a Deficiência Crônica na Gestão das Finanças Públicas no Brasil
RESUMO O presente trabalho expõe o tema do orçamento público brasileiro e a crise na gestão das finanças públicas. As reiteradas manobras de flexibilização da peça orçamentária e a constante disputa política nas relações de poder que circundam a temática acabam por frustrar o real objetivo do orçamento público no Estado Constitucional Democr
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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9. Terceirização no Brasil: velhos dilemas e a necessidade de uma ordem mais includente
Resumo Discussão sobre o fenômeno da subcontratação nas organizações contemporâneas. Tal fenômeno é aqui entendido como parte do processo mais amplo de flexibilização das instituições sociais e do trabalho que acompanhou o desmonte do fordismo e tem sido responsável pela fragmentação e precarização dos mercados de trabalho em todos os país
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2017-03
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10. Terceirização: Um Objeto de Luta Político-Cognitiva no Campo Jurídico Brasileiro
RESUMO Nas últimas três décadas, o fomento das estratégias de flexibilização das relações de trabalho ocorreu em estreita consonância com políticas de inspiração neoliberal. No caso brasileiro, essa situação é delicada devido ao uso excessivo da terceirização e à falta de um marco legal. Isto porque a Súmula 331 do Tribunal Superior do Tra
Dados. Publicado em: 2016-06
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11. Influência da sazonalidade das vazões nos critérios de outorga de uso da água: estudo de caso da bacia do rio Paraopeba
O Brasil possui uma das mais modernas leis de gerenciamento de recursos hídricos do mundo. Dentre seus instrumentos de gestão e planejamento, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos permite ao órgão gestor o controle quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos. Considerando a importância da outorga como instrumento de controle do uso d
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2015-09
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12. A ditadura civil-militar de 1964: os impactos de longa duração nos direitos trabalhistas e sociais no Brasil
O artigo apresenta abordagem sócio-histórica dos impactos da ditadura civil-militar nos direitos trabalhistas e sociais no Brasil. O declínio dos direitos sociais e o avanço do poder político e econômico das classes dominantes serão analisados de acordo com o contexto histórico, no qual se localizam três períodos nos últimos quarenta anos. Pretend
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2015-06