Foro Privilegiado
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Corpografias Urbanas
RESUMO O presente artigo explora um conceito de dramaturgia híbrida que se produz no fluxo intenso do corpo performativo com a/na cidade. Procura analisar, com base em algumas leituras recentes sobre o corpo e suas dramaturgias, aquelas produções cênicas que, apoiando-se nesta tríade corpo-cidade-performatividade, visam promover o encontro do ator-perfo
Rev. Bras. Estud. Presença. Publicado em: 2014-04
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2. O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do SulRS)
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira dimensão. Sendo assim, não é possível pensar na construção de um ecoambiente sem considerar o contexto do Poder Público, estabelecido no Artigo 225 da Constituição Federal, o qual prevê as grandes diretrizes para a política de proteção do meio ambiente, bem como as
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/12/2011
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3. Ação por improbidade administrativa: críticas e proposições / Judicial action against improbity conduct: critiques and propositions
O presente trabalho acadêmico tem como objetivo a análise crítica da ação por improbidade administrativa, disciplinada pela Lei 8.429/92, especialmente sua pouca efetividade na punição dos atos de improbidade praticados por agentes públicos. Busca-se defender a tese de que a citada ação não atendeu satisfatoriamente às expectativas geradas com o
Publicado em: 2010
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4. A JUSTIÇA EM PAUTA: O Poder Judiciário Brasileiro na Mídia Impressa
Pesquisa realizada nos principais veículos da mídia impressa nacional, entre os meses de julho e dezembro de 2007, com o objetivo de verificar qual é a imagem do Poder Judiciário Brasileiro divulgada pelos veículos, interpretando os principais temas abordados nas publicações e a angulação das matérias. Utilizou-se a análise de conteúdo e a ferram
Publicado em: 2009
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5. Brazilian representative system: critical analysis of the representative institutions / Sistema representativo brasileiro análise crítica das instituições representativas
O presente estudo objetiva demonstrar que o sistema representativo brasileiro padece de anomalia, decorrente da insuficiência dos mecanismos de controle sobre a atuação dos que exercem mandatos eletivos. Inicialmente, mostra-se o déficit de legitimidade da representação parlamentar, decorrente da baixa qualidade dos representantes eleitos, em razão da
Publicado em: 2009
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6. DE PRIVILÈGE À LA PRÉROGATIVE ATTACHÉES À CERTAINS FONCTIONS / DO FORO PRIVILEGIADO À PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
O privilégio desde a Antiguidade, quase sempre, esteve associado à função judicante e, acima de tudo, legitimado sob o ponto de vista legislativo. Na verdade, muitos foram os conflitos gerados pelas tentativas de manutenção ou de extinção dos privilégios conferidos aos membros da Igreja e aos nobres. É sustentável a afirmação de que o privilégi
Publicado em: 2008
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7. Controle jurisdicional da moralidade na administraÃÃo pÃblica pela prÃtica de atos de improbidade administrativa: perspectiva da eficiÃncia do regime jurÃdico instituÃdo pela lei 8.429/1992, designadamente face o advento da lei 10.628/2002, que disciplina o foro privilegiado para julgamento das aÃÃes de improbidade
Political corruption is a regular fact in the history of Brazilians institutions, affecting significantly the legitimacy of power; it must be understood as a reflection of an assemblage of historical and cultural factors that grants itâs specific function in the society. Therefore, the articulation of an efficient public policy in its repression requires an
Publicado em: 2003
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8. O ministÃrio pÃblico e a participaÃÃo popular: a dinÃmica popular na defesa do meio ambiente em Salvador: uma nova perspectiva para a atuaÃÃo do MinistÃrio PÃblico
Este trabalho analisa a construÃÃo do novo MinistÃrio PÃblico brasileiro, a partir da mudanÃa de perfil da instituiÃÃo e da ampliaÃÃo dos direitos sociais pela ConstituiÃÃo de 1988. TambÃm discute como o paradigma cientifico moderno, com seus princÃpios essencialmente individualistas, vem sendo um dos principais obstÃculos à implementaÃÃo do
Publicado em: 2002