Fundacoes De Direito Privado
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. A Organização Mundial da Saúde e a procura da responsabilização: uma análise crítica da estrutura de colaboração com intervenientes não estatais
O artigo investiga as origens e o conteúdo da Estrutura de Colaboração com Intervenientes Não Estatais (FENSA, em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS), aprovada em 28 de maio de 2016 pela 69ª Assembleia Mundial da Saúde, e que define regras distintas para quatro categorias de atores: organizações não governamentais (ONGs), entidades do
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 03/07/2017
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2. Trabalho em saúde: retrato dos agentes comunitários de saúde da região Nordeste do Brasil
Resumo O objetivo deste estudo consistiu em caracterizar o perfil e os aspectos relacionados à gestão do trabalho dos agentes comunitários de saúde na Região Nordeste do Brasil. Trata-se de um estudo transversal, que contemplou 535 agentes comunitários distribuídos em 107 unidades básicas de saúde da Região Nordeste do Brasil. Os dados foram extra�
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06
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3. Organizações Sociais e Fundações Estatais de Direito Privado no Sistema Único de Saúde: relação entre o público e o privado e mecanismos de controle social
Objetivou-se caracterizar, no âmbito nacional, os modelos de governança das Organizações Socais e das Fundações Estatais de Direito Privado, pressupondo-se que as regras interferem no funcionamento das instituições e na atuação dos atores, com base no referencial analítico do neoinstitucionalismo histórico. Foram caracterizadas especificamente à
Saúde debate. Publicado em: 2015-12
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4. Reformas Neoliberais, Reforma Sanitária Brasileira e Fundações Estatais de Direito Privado: análise de documento da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) - Bahia
A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um período da história brasileira hostil a direitos sociais universalistas, no qual se aprofunda o padrão de dominação de classes no País, determinado pela subordinação a interesses externos e por um regime de segregação social. As reformas neoliberais - atual expressão deste padrão
Saúde debate. Publicado em: 2013-06
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5. Contribuição para a elaboração de diretrizes e estratégias para o investimento social privado em saúde, no Brasil / Contribution to the development of policies and strategies for private social investment in health in Brazil
A Responsabilidade Social das Empresas (RSE) nasce a partir dos anos 1990, quando temas como direitos humanos e do trabalho, meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DS) são discutidos entre os países membros das Nações Unidas. A partir daí foi criado um grande número de normas e instrumentos para consolidar a RSE e o DS, colocados como prática d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2012
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6. Novos modelos de governo na universidade pública em Portugal e competitividade
Em setembro de 2007, o novo regime jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, introduziu um novo enquadramento de opções de modelos e estruturas de governação nas Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal. O ambiente externo de mudança, comum no contexto europeu, onde as IES adaptam suas acçõ
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2012-06
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7. Antes de uma fundação, um conceito : um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa
A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo diss
Publicado em: 01/11/2011
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8. Fundações de direito privado: influência dos fundadores na cultura organizacional / Foundations of private law: influence of the founders in the organizacional culture
Essa dissertação tem o objetivo de estudar a influência dos fundadores na cultura organizacional das fundações de direito privado. Para isso, foi realizado um estudo de casos múltiplos, com quatro fundações de direito privado instituídas por pessoas físicas, com atuação na cidade de São Paulo. Além da pesquisa documental, foram realizadas entre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/06/2011
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9. Investimento social privado: discussão sobre o papel das fundações na gestão das políticas sociais
O presente trabalho se propõe a estudar as fundações corporativas com o objetivo de discutir o seu papel na gestão das políticas sociais. O estudo é motivado pois as fundações vêm assumindo papel de destaque como agentes de políticas sociais, não apenas pelo enorme volume de recursos disponíveis, mas também por sua inserção na gestão de tais
Publicado em: 2010
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10. IPI: critério material
É de fundamental importância a compreensão do critério material do imposto sobre produtos industrializados (IPI), de modo a afastar conflitos com os critérios materiais do imposto sobre serviços (ISS) e do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e
Publicado em: 2010
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11. Gestão e saúde
A edição dos Cadernos FGV Projetos Gestão e Saúde 2 traz uma entrevista exclusiva com o Ministro José Gomes Temporão, além de artigos inéditos sobre temas relevantes, como as Fundações Estatais de Direito Privado, o Pacto pela Saúde, incentivados nacionalmente e realizados pelos estados em parceria com os municípios, e a humanização da assistê
FGV Projetos. Publicado em: 200908
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12. Modelos de gestão e o SUS
O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da ad
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2007-11