Fundacoes Nao Reconhecidas
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1. the foundations in fact / A personalidade ficta da pessoa jurídica fundacional
O objeto do presente estudo é uma pesquisa sobre a pessoa jurídica fundacional de fato. Trata-se de determinar se tal categoria de ente seria admissível no nosso sistema positivo e, em caso afirmativo, delinear sua estrutura e seu regime jurídico. Hoje o tema é pertinente, uma vez que este, como se sabe, é objeto de intensas controvérsias doutrinais,
Publicado em: 2005