Funzione
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. La funzione pedagogica dell’estetica totalitaria. La scuola fascista e la celebrazione della Prima Guerra Mondiale in Italia. Il caso di Torino
RESUMO A escola, também do ponto de vista arquitetônico e do seu mobiliário é, sem dúvida, um produto cultural típico de cada período histórico específico. Durante o fascismo, teve como tarefa preparar o cidadão-soldado, amante do seu país e obediente aos desejos do “duce”. Usando maciçamente a arte e a noções de beleza, a escola assumiu um
Educ. rev.. Publicado em: 02/05/2019
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2. A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais
A presente tese tem por objetivo revisitar os instrumentos de autotutela e repensar os seus pressupostos de admissibilidade, limites e mecanismos de controle no ordenamento brasileiro, em particular nas situações de inadimplemento contratual. A necessidade de tal abordagem advém essencialmente de duas demandas aparentemente inconciliáveis da pós-moderni
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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3. Universidade, autonomia e atuação estatal: a avaliação como garantia do direito à educação
L istruzione è parte della lista dei diritti fondamentali, ma è efficace solo se il servizio educazionale è fatto con qualità. La vera educazione ha per finalità trasformare la realtà sociale e l emancipazione della persona e deve prestarsi a garantire gli obiettivi e guardare i fondamenti dello stato Sociale e Democratido di Diritto assunto per la Cos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2011
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4. A responsabilidade civil do empregador diante do princípio da prevenção à saúde do trabalhador: responsabilidade sem dano / La responsabilità del datore di lavoro sul principio della prevenzione per la salute dei lavoratori: responsabilità senza danni
Questo studio è stato condotto nel quadro di una tutela giuridica per la salute dei lavoratori, ponendo l\ accento sull\ aspetto della prevenzione nel comportamento del datore di lavoro. Si va dall\ analisi storica del concetto di salute, l\ effettiva costruzione richiede l\ interpretazione della legislazione ordinaria, in linea con le convenzioni internazi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2010
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5. A responsabilidade civil do Estado-juiz / Responsabilità civile dello stato-giudice.
O objetivo central desta dissertação é tratar da responsabilidade extracontratual do Estado, restrita aos atos emanados da função judiciária, principalmente no tocante aos atos jurisdicionais, em decorrência do princípio da responsabilidade civil do Estado, atualmente expresso no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Trata-se de tema
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
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6. A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro / A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro
Partendo della funzionalizzazione dellautonomia privata patrimoniale come effetto della costituzionalizzazione del diritto civile, la tesi difende che il processo di qualificazione dei contratti deve essere basato sulla verificazione della causa in concreto. La tesi inizia per lanalisi della trasformazione sul concetto di causa, riguardo alla sua concretizza
Publicado em: 2009
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7. O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem
Lo scopo di questa tesi è dimostrare il concetto ed le funzione non dichiarate della risocializzazione, denudando il carattere simbolico dello Diritto Penale ed, in speciale, della Leggi di Esecuzione Penale; per tutte, nel primo titolo, fu studiato il uso del linguagio come strumenti di manipolazione ed la relazione mentre linguagio, Diritto, il sapere, ed
Publicado em: 2009
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8. Princípio da conguência no código de processo civil
Versa o trabalho de pesquisa o estudo do princípio da congruência no sistema do Código de Processo Civil brasileiro, estudo este contextualizado face aos poderes do juiz e aos limites impostos ao exercício da função jurisdicional. Em resposta ao exercício do direito de ação, e desde que preenchidos os requisitos legais para a prolação de sentença
Publicado em: 2007
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9. O princÃpio protetor no contexto da flexibilizaÃÃo do mercado de trabalho: uma visÃo prospectiva
La continua flessibilità delle norme sul lavoro à un tema attuale, sorto come conseguenza della clobalizzazione nellâ economia mondiale. Nella dissertazione vengono dimostrati i fattori Che hanno influenzato il sorgere di givesta continua flessibilità delle norme sul lavoro cosi como i loro effetti sul rapporto di lavoro. Vengono analizzati anche i model
Publicado em: 2006
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10. Da execuÃÃo fiscal . A exceÃÃo de prÃ-executividade ou objeÃÃo de nÃo-executividade contra a Fazenda PÃblica : uma abordagem jurÃdico-doutrinÃria e jurisprudencial à luz do princÃpio da ampla defesa
Questa tesi pretende dimostrare che, in relazione al nostro sistema di diritto, a partire dalla attuale norma fondamentale â che nel suo art. 5Â., inc. LV, contiene il principio dellâ ampia difesa - , la persona, soggetto di diritto e obbligazioni, nella sfera del diritto puÃ, in azione esecutiva proposta dallâErario Pubblico, difendersi usando uno stru
Publicado em: 2003