Hermenautica Direito
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. A luta da legalidade pela determinaÃÃo semÃntica nos tipos penais: possibilidades de um enfrentamento jurÃdico-discursivo
Interdisciplinary by nature, this dissertationâs main purpose is to investigate the limits of criminal legality through the perspective of post-Wittgenstein pragmatic linguistics, especially when it comes to its relation to the principle of nullum crimen nulla poena sine lege certa, by discussing the ideas of clarity and certainty â first and foremost esta
Publicado em: 2009
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2. A construÃÃo da federaÃÃo brasileira pela jurisdiÃÃo constitucional: um estudo sobre a utilizaÃÃo do princÃpio da simetria na jurisprudÃncia do Supremo Tribunal Federal
O princÃpio da simetria vem sendo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para determinar aos Estados-membros a necessidade ou a possibilidade de reproduÃÃo de um modelo federal de organizaÃÃo dos poderes perante Estadosmembros. A presente tese busca analisar quais sÃo os critÃrios e em quais casos o Supremo Tribunal Federal aplica o referido princÃp
Publicado em: 2008
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3. Democratic juridical hermeneutic as a legitimation vector of judicial decisions / HermenÃutica jurÃdica democrÃtica como vetor de legitimaÃÃo das decisÃes judiciais
A HermenÃutica JurÃdica exercida pelos juÃzes como agentes de um Estado DemocrÃtico de Direito envolve uma abertura cognitiva e contextualizante. O labor hermenÃutico necessita incorporar aspectos formais e materiais que venham a produzir uma decisÃo legÃtima e justa. Para tanto, a decisÃo judicial deve ser produzida em um processo cujas regras sejam
Publicado em: 2006
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4. Between legal reasons and hermeneutics experience: a critical investigation on the modern dogmatics based on Gadamerâs poin-of-view / Entre razÃes jurÃdicas e experiÃncia hermenÃutica:uma investigaÃÃo crÃtica da dogmÃtica moderna a partirdo referencial gadameriano
Esta dissertaÃÃo pretende apresentar as contribuiÃÃes da hermenÃutica filosÃfica gadameriana para o pensamento jurÃdico. Tentar-se-à demonstrar como a hermenÃutica jurÃdica tradicional permanece atrelada à noÃÃo de mÃtodo, que a modernidade construiu, com a funÃÃo de servir à dogmÃtica jurÃdica como instrumento auxiliar à tarefa decisÃri
Publicado em: 2006
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5. A produtividade do sentido no acontecer da verdade da tradiÃÃo em Gadamer
No contexto da Filosofia contemporÃnea, a hermenÃutica vem impondo-se como uma disciplina de grande destaque. Podemos dizer que, hoje, o seu maior expoente à o filÃsofo alemÃo Hans-Georg Gadamer. Em sua hermenÃutica, o homem compreende-se essencialmente como um ser de tradiÃÃo, onde encontra a sua identidade e a sua substÃncia. Ancorado em Verdade e
Publicado em: 2006
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6. Political Pluralism and Constitutional Jurisdiction: Democratic Procedimentalism as Hermeneutic Alternative for the Overcoming of the Dichotomy Liberalism versus Republicanism / Pluralismo PolÃtico e JurisdiÃÃo Constitucional: O Procedimentalismo DemocrÃtico como Alternativa HermenÃutica para a SuperaÃÃo da Dicotomia Liberalismo versus Republicanismo
O presente trabalho tem como foco central o debate estabelecido entre liberais e republicanos. O tema tem como pano de fundo o contexto da crise da modernidade e da expansÃo do pluralismo e suas conseqÃÃncias para a democracia. Diante desse quadro, a questÃo que se pÃe à a de saber qual o papel da ConstituiÃÃo e qual a melhor forma de interpretÃ-la
Publicado em: 2005
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7. Direitos fundamentais : constituiÃÃo e tratados internacionais (anÃlise do ordenamento jurÃdico brasileiro)
A presente tese tem por objetivo discutir em que nÃvel hierÃrquico os tratados internacionais sobre direitos humanos ingressam na ordem interna, tendo em vista a polÃmica hermenÃutica envolvendo a inteligÃncia do art.5Â,  2 da ConstituiÃÃo Federal. Toda o debate terà por substrato o ordenamento positivo brasileiro. Evidente que questÃo laterais
Publicado em: 2004
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8. Subjetividade, Ãtica e complexidade no direito : a seguranÃa que vem da admissÃo da inseguranÃa: uma crÃtica à pressuposiÃÃo de onipotÃncia que subjaz Ãs razÃes jurÃdicas
Buscaremos nesse trabalho ampliar canais comunicativos, conectar, sobretudo, filosofia e direito. Investigaremos novos paradigmas que nascem do pensamento absolutamente original de Edgar Morin, autor que fornece um sentido radicalmente novo à idÃia de complexidade, rompendo com os conceitos tradicionais de verdade e causalidade. A partir dessa nova perspec
Publicado em: 2004
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9. A hermenÃutica jurÃdica em Hans-George Gadamer: a questÃo da universalidade e sua implicaÃÃo no problema da verdade e do mÃtodo
A dissertaÃÃo trata da hermenÃutica filosÃfica em Hans-Georg Gadamer e de seus desdobramentos no Ãmbito especÃfico da interpretaÃÃo e da hermenÃutica jurÃdica, mostrando que os limites do mÃtodo nÃo sÃo suficientes para um adequado tratamento das questÃes que envolvem a interpretaÃÃo jurÃdica, haja vista que a mesma se insere no problema mai
Publicado em: 2004
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10. A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental: o caso do Distrito Federal / The (in)effectiveness of the constitutional norms of the Environment Law: the case of the Distrito Federal
Esta tese objetivou avaliar a (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental, no Ãmbito do Distrito Federal, numa abordagem de desenvolvimento sustentÃvel. Discutiu-se o papel do Direito como instrumento de compatibilizaÃÃo do desenvolvimento econÃmico com o uso adequado dos recursos naturais, comprovando-se o grau de eficÃcia social d
Publicado em: 2004
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11. Os limites da interpretaÃÃo jurÃdica
As tradicionais regras de interpretaÃÃo da hermenÃutica clÃssica, baseadas no raciocÃnio silogÃstico, tÃm revelado, na contemporaneidade, sua insuficiÃncia teÃrica, para lidar com aquilo a que a jurisdiÃÃo se propÃe, na concretizaÃÃo do Direito: seguranÃa, certeza, a proibiÃÃo do non liquet e a nÃo arbitrariedade das decisÃes judiciais. El
Publicado em: 2003
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12. LesÃo e Direito Civil: revisÃo crÃtica à luz de uma hermenÃutica contemporÃnea
O objeto de anÃlise da dissertaÃÃo à a lesÃo, instituto de direito civil ordenador dos negÃcios jurÃdicos quando estes apresentam desproporÃÃo de valor entre prestaÃÃes em contrato bilateral, supostamente sinalagmÃtico. A desproporÃÃo apresenta-se concomitante à formaÃÃo do contrato devendo resultar do aproveitamento do contratante beneficia
Publicado em: 2003