Artigos científicos, teses e dissertações
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Ecological ICMS as a mechanism of distribution, compensation and incentive in Minas Gerais state / ICMS Ecológico como mecanismo de distribuição, compensação e incentivo no Estado de Minas Gerais

O ICMS Ecológico foi criado pioneiramente no Estado do Paraná em 1991. Ele surgiu da reivindicação dos municípios que sentiam que suas economias estavam sendo prejudicadas pelas restrições de uso de solo, principalmente por integrarem Unidades de Conservação ou serem mananciais d...

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Participation of the Ecological ICMS in the city of ToledoÂs revenue â Paranà / ParticipaÃÃo do ICMS ecolÃgico na receita do municÃpio de Toledo â ParanÃ

This work is the result from an investigative, descriptive and analytical process of a case study. Given that, we defined as object of research - the transfers of ICMS quota share - to the city of Toledo - Parana, specifically concerning the Ecological ICMS, for the period 2004/2...

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As regras-matrizes de incidência tributária do ICMS - importação e suas aplicações / Rules-matrix of tax incidence of ICMS-import and its applications

O presente trabalho tem natureza teórico-construtiva atrelada a aplicações práticas. Seu objeto é a construção das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação de bens e mercadorias, tendo em vista sua aplicação a situações relevantes e atuais, envolvendo o trib...

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The impact of the reduction of the IPI in the collection of ICMS in Brazil / O impacto causado pela redução do IPI na arrecadação do ICMS no Brasil

This study has the objective of analyzing the impacts that the reduction of IPI tax of the segments of automobiles, major appliances and capital goods had over the level of production of these segments, and also to the state revenue of the ICMS tax. To this end, it was used as me...

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Avaliação do potencial da arrecadação do ICMS no estado do Piauí / Assessing the potential of the collection of ICMS the state of Piaui

O objetivo desse estudo é avaliar e analisar a eficiência técnica da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado do Piauí. Objetivou-se investigar se as transferências constitucionais do governo federal, controlando por outros determinantes,...

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SincronizaÃÃo dos ciclos de arrecadaÃÃo do ICMS do nordeste / Synchronization of cycles of ICMS revenue Northeast

A sociedade tem buscado constantemente saber qual à o estado atual da economia (recessÃo ou expansÃo). O ICMS à o tributo de maior participaÃÃo na receita estadual, incide sobre o valor agregado, portanto, sua arrecadaÃÃo està diretamente vinculada ao nÃvel da atividade econÃmica...

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Efeitos da regressividade do ICMS sobre a distribuição de renda do estado do Ceará / Efectos de la ICMS sobre regresividad Distribuciom del ingreso en Ceará,

Relata los efectos regresivos producidos por la tributación del Impuesto sobre Operaciones Relativas a la Circulación de Mercancías y sobre las Prestaciones de Servicio de Transporte Interestadual y Intermunicipal y de Comunicación. Objetiva valuar en que medida el ICMS presenta ...

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Performance and determinants of ICMS in the state of Ceará Fortaleza 2009 / Desempenho e fatores determinantes da arrecadação do ICMS no estado do Ceará Fortaleza 2009

The Tax on Goods and Services and Commodities (ICMS) is the main source of tax revenues of States, particularly in Ceará represents more than 90% of its revenues. Despite the strong growth of ICMS in the northeast region, Ceará presented results well below the others. In this sce...

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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro

O presente trabalho debate a construção do federalismo fiscal norteado pelo ideal da solidariedade, e de que forma a legislação do ICMS Ecológico fluminense pode se inserir nesse tema. Através da comparação entre legislações estaduais e da análise dos efeitos econômicos das leis ...

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A emenda constitucional 33/01 e o "novo" ICMS - importação: manutenção da "transferência de titularidade" como núcleo constitucional da materialidade do ICMS - importação

O presente trabalho tem por objetivo analisar as alterações da Constituição Federal de 1988 produzidas pela Emenda Constitucional n. 33/2001, mais especificamente em relação ao ICMS Importação. Não é de agora que os Estados e o Distrito Federal vêm tentando operar a cobrança de I...

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The importance of fiscal positions in Ceará border on imports of inputs and collection of ICMS / A importancia dos postos fiscais de fronteira no Ceará sobre as entradas de importações e arrecadação de ICMS

Para explorar a importância dos Postos Fiscais nas Fronteiras do Estado do Ceará, referente às suas importações e conseqüentemente a arrecadação do ICMS, no período de 2003 a 2008, na perspectiva de se posicionar frente à capacidade do Estado de e adequar sua condição de arrecada...

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The importance of ICMS revenue in the Ceará / A importância do ICMS na receita pública do estado do Ceará

Relata a importância do ICMS na receita pública do Estado do Ceará. Descreve e analisa a contenda tributária brasileira, contextualizando o tributo como a fonte principal de recursos para financiar o gasto público. Enfatiza que, no Estado do Ceará, a maior parte dos ingressos fin...

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Lançamento do ICMS

Lançamento tributário e suas modalidades, bem como o lançamento do ICMS e suas peculiaridades, enquanto norma individual e concreta...

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ICMS ecológico como indutor da preservação ambiental em municípios de baixo IDH no estado da Bahia

Este estudo tem por objetivo avaliar a oportunidade de ampliação do número de unidades de conservação municipais na Bahia a partir da implementação do ICMS Ecológico. O ICMS-E já foi implementado em 10 estados da federação, experiência iniciada no estado do Paraná e que vem sendo...

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O impacto da tributação do ICMS sobre a pobreza para o Brasil: Uma analise pós-plano real / The impact of the ICMS tax on poverty in Brazil: A post-Real Plan

O Brasil é marcado por elevados índices de desigualdade de renda e altos níveis de pobreza, levando-nos a questionar se os tributos indiretos têm efeitos sobre as camadas mais baixas. Diante disso, esta pesquisa se pautou em verificar os efeitos da tributação do ICMS sobre os pob...

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Impacto do ICMS e IRPF na distribuiÃÃo de renda no Estado do CearÃ. / Impact of vat on the pit and income distribution in the state of Ceara.

Esta dissertaÃÃo apresenta uma anÃlise do impacto do Imposto Sobre OperaÃÃes relativas à CirculaÃÃo de Mercadorias e sobre PrestaÃÃes de ServiÃo de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÃÃo- ICMS e do Imposto de Renda Pessoa FÃsica-IRPF na distribuiÃÃo de renda n...

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ICMS na importação de mercadorias e bens e a Emenda Constitucional 33/01

O presente trabalho tem por objetivo analisar as alterações da Constituição Federal de 1988 produzidas pela Emenda Constitucional n. 33/2001, mais especificamente em relação ao ICMS Importação. Não é de agora que os Estados e o Distrito Federal vêm tentando operar a cobrança de I...

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A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS

The objective of this work is to identify whether the Non Cumulative should be considered as true Constitutional Rule and not as Principle, created along with the authorization to institute the Brazilian State VAT ( ICMS ). Apart the consideration if Non Cumulative should be fram...

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