Ideias Juridicas
Mostrando 1-12 de 32 artigos, teses e dissertações.
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1. Um coração de rei: Cultura política islâmica como antecedente das revoluções muçulmanas na África Ocidental (Senegâmbia, séculos XVI e XVII)
Resumo Este artigo discute as dinâmicas de produção e difusão de ideias islâmicas na Grande Senegâmbia, nos séculos XVI e XVII. Parte-se da questão: quais foram os fundamentos sociais e intelectuais que conduziram à ascensão política dos muçulmanos? Para respondê-la, são analisadas fontes procedentes de arquivos gambianos, portugueses e senegal
Varia hist.. Publicado em: 2020-08
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2. An inconvenient legacy: corporatism and Catholic culture from Fascism to the Republic
Resumo: Na República italiana do final dos anos 40, a experiência corporativista era vista como um antimodelo. No entanto, algumas correntes jurídicas e políticas na Itália refletiam sobre o legado corporativista e a possibilidade de torná-lo democrático. Alguns expoentes católicos eram especialmente sensíveis à nova versão de corporativismo. O pr
Tempo. Publicado em: 2019-04
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3. O SENTIDO DEMOCRÁTICO E CORPORATIVO DA NÃO-CONSTITUIÇÃO DE 1937
Resumo Ainda hoje, há uma carência de estudos a respeito da Constituição de 1937, talvez devido a um comum desprezo de juristas e historiadores por esse documento. De um lado, porém, entende-se que ele teria representado uma síntese das principais ideias jurídicas e políticas defendidas por intelectuais como Oliveira Viana e Francisco Campos; de outr
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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4. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil
O artigo analisa, partindo de pressupostos da teoria dos sistemas em uma perspectiva crítica, a relação entre estrutura social e semântica no Estado brasileiro da passagem do século XIX para o século XX, considerando especificamente as questões do constitucionalismo liberal e da codificação do direito privado. Em primeiro lugar, o autor procura afas
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-06
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5. As raízes jurídicas de Max Weber
O artigo investiga a formação, a carreira e os trabalhos de Max Weber como jurista, assim como delineia as linhas gerais do impacto e das influências de sua formação jurídica na sua obra em geral. Especial atenção merece sua tese de doutorado sobre as sociedades comerciais na Idade Média, que é apresentada em sua problematização geral e em suas p
Tempo soc.. Publicado em: 2012
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6. A Revista da Faculdade Livre de Direito da Cidade do Rio de Janeiro: uma proposta para a identidade jurídica nacional brasileira / The Free Law School of the city of Rio de Janeiros review: a proposal for the brazilian national legal identity
O presente estudo procura contribuir para a compreensão das ideias jurídico políticas da elite carioca entre 1899 e 1919, momento da História do Brasil no qual se reconstruía o espaço público através da organização das instituições republicanas. Optou-se por analisar os artigos editados na Revista da Faculdade Livre de Direito da cidade do Rio de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2011
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7. Vivência jurídica / Laws experience
Os estudos jurídicos devem se orientar pela vivência do direito e não pelas teorias e sistematizações de uma suposta ciência jurídica. Direito é vivência humana e como tal deve ser tematizado. Abordar o direito requer olhar para as práticas reais dos protagonistas reais da vivência jurídica, na provocação e tomada de decisões. Adentrar às ses
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/05/2011
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8. Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade / International law of water resources
Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de recursos hídricos de água doce superficiais e subterrâneos. Geração de energia, abastecimento, pesca, navegação, lazer, agricultura e indústria, são múltiplos os usos que os seres humanos fazem da água doce, mas antes disso a água é essencial para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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9. Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira na primeira república / Printed ideas: law and history in the Brazilian constitutional doctrine in the first republic
Os livros publicados durante a primeira república que desenvolveram estudos com base nas novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país a partir da promulgação da constituição de 1891 podem ser considerados objetos de consumo que funcionaram como depositários da doutrina constitucional brasileira. Esses materiais procuraram dar con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/05/2010
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10. A LDB de 1961 : língua e educação na configuração nacional : um percurso na história / The LDB of 1961 : language and education in nacional configuration course in history
O percurso de análises desta tese - inscrito na História das Idéias Lingüísticas articulada com a Análise do Discurso de Linha Francesa - teve o objetivo de compreender quais os sentidos que Educação , Ensino e Língua têm em textualidades jurídicas como as Constituições Nacionais Brasileiras e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961 pe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2010
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11. O controle de constitucionalidade finalístico / Teleological constitutionality control
A presente dissertação tem como objetivo o estudo do controle de constitucionalidade que envolve finalidades. Nesse âmbito, o trabalho pretende identificar e analisar quais as principais relações que as finalidades nutrem com as normas jurídicas e com outras finalidades; que fatores exercem influência sobre essas relações; qual a posição do legisl
Publicado em: 2010
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12. Direito processual civil intertemporal / Intertemporal civil procedure law
O direito intertemporal é um dos ramos mais complexos da ciência jurídica. Não bastasse a amplitude do tema e sua ligação com todos os ramos da ciência jurídica, as soluções apresentadas pela doutrina para seus problemas são bastante variadas e partem de enfoques bem diferenciados na observação dos seus fenômenos. A despeito de ser uma matéria
Publicado em: 2010