Artigos científicos, teses e dissertações
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Resumo: Uma das características comuns dos primeiros filósofos modernos da Europa Ocidental é a ênfase na liberdade e na igualdade. Os filósofos desse período buscavam respostas para “o que é liberdade e igualdade?” e transformaram a liberdade e a igualdade em direitos humanos fu...

O propósito da exposição é analisar o desenvolvimento histórico da idéia de igualdade e seus desdobramentos em políticas de equidade. Durante a estruturação e desenvolvimento da sociedade capitalista, observa-se a tensão histórica pela igualdade substantiva e as elaborações cient...

A presente pesquisa tem por objeto esquadrinhar a rela??o estabelecida entre igualdade e direito privado. Para tanto, come?a por analisar diversas facetas da igualdade algumas delas historicamente determinadas, quais sejam: (i) igualdade como preval?ncia da lei, (ii) igualdade co...

Jurisdição constitucional da igualdade é o título deste trabalho, que se volta para o estudo do controle de constitucionalidade realizado com parâmetro no direito de igualdade. Seu objetivo principal é desenvolver uma metodologia analítica e pragmática de aplicação judicial do di...

O artigo parte de uma reconstrução dos ideais de república e democracia no contexto da expansào moderna de ideais e programas emancipatórios para então entender o princípio da igualdade à sua luz. Desenvolve em seguida os rudimentos de uma teoria constitucional da igualdade consi...

Resumo A igualdade de gênero é fundamental para um desenvolvimento econômico sustentável. O Brasil, apesar de ser uma das maiores economias do mundo, ainda precisa de um grande avanço no sentido de conquistar uma sociedade mais igualitária entre homens e mulheres quando comparado...

O objetivo desta dissertação é estudar o direito de igualdade racial dos negros (pretos e pardos somados), à luz da Constituição Federal de 1988. A Constituição de 1988 é histórica na trajetória do direito constitucional e no trato da igualdade racial no país, representando marco...

Na entrevista a seguir, o filósofo e jurista norte-americano Ronald Dworkin discorre sobre temas recorrentes em sua obra. Ele reafirma que a igualdade de riquezas em si não tem jamais valor intrínseco e esclarece a natureza e as implicações práticas do "seguro hipotético" - sua c...

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O presente trabalho visa demonstrar a importÃncia e a necessidade das aÃÃes afirmativas, para se atingir a igualdade jurÃdica e a democracia proclamada por nossa Carta Magna. Para alcanÃarmos este objetivo, faremos uma breve explanaÃÃo sobre o conceito filosÃfico de igualdade, pa...

Onde fixar, em terras brasileiras, a atualidade e a importância da aventura de O mestre ignorante? No ponto de partida, Jacotot havia colocado a igualdade, feita pedra de tropeço que descreve o estilo de diferentes trajetórias que o texto acaba por suscitar. No seio da "sociedade...

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O tema deste estudo é o exame da essencialidade tributária, como norma apta à promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. O princípio da capacidade contributiva é norma que encontra fundamento no princípio da igualdade. A capacidade contributiva, todavia, não é concretiza...

Discutem-se neste artigo as condições de produção da legitimidade democrática e como elas podem ser reiteradas ou solapadas em suas relações dinâmicas com o par igualdade/desigualdade....

O artigo procura analisar os conceitos de igualdade e de equidade em conexão com o ideal de justiça social que, em conjunto, são caros valores humanos que balizam políticas (e lutas) sociais. A Igualdade e a equidade substantivas, com suas sutis diferenças de entendimento, são pr...

O artigo discute alguns fundamentos das propostas da organização escolar em ciclos e suas implicações, a partir da compreensão de que a proposta de ciclos precisa agregar novo sentido de escola ao critério de não-retenção para afirmar sua distinção perante propostas de progressão...

Neste trabalho exponho algumas das conclusões acerca do "feminismo de Estado" em Portugal, tema pouco estudado no país e objeto central da minha investigação de doutoramento em Sociologia do Estado, Direito e Administração (FEUC/CES). Na pesquisa interroguei a ação do Estado port...

O princípio da igualdade é formulado com imprecisão; somente sua aplicação prática revela seu conteúdo específico e utilidade. Assim, é preciso considerar as consequências sociais. Pretende-se examinar criticamente algumas decisões do supremo tribunal federal relacionadas à igual...

Resumo O objetivo deste artigo é explorar os ganhos conceituais, normativos e metodológicos do igualitarismo social com base em uma interpretação específica do valor da igualdade: a igualdade como não subordinação. Ao longo das duas primeiras seções será argumentado que (1) a con...

O objetivo deste trabalho é analisar os fundamentos da Igualdade Liberal proposta por Ronald Dworkin. O autor apresenta uma versão coerente que pretende englobar os valores da liberdade, da igualdade, da justiça e da comunidade, sem que ocorram conflitos entre eles. Neste liberal...

Scott estabelece, através deste artigo, uma discussão sobre os conceitos de igualdade e diferença, do gênero, das identidades individuais e de grupo, enfatizando a necessidade de historicidade do tema dentro da sociedade contemporânea. O artigo trata também de questões que envolv...