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Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Quilombos urbanos em Porto Alegre : uma abordagem histórica da titulação do quilombo da família Silva (2003-2007)
A partir da Constituição de 1988, que concedeu aos remanescentes de quilombos o direito de propriedade da terra que estivessem ocupando, surgiu um intenso debate a respeito do tema quilombolas. Partindo da titulação do Quilombo Urbano Família Silva, em Porto Alegre/RS, busquei apresentar o debate sobre conceito de “quilombo” surgido no meio acadêmi
Publicado em: 2010
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2. Exposição combinada entre ruído e vibração e seus efeitos sobre a audição de trabalhadores
OBJETIVO: Quantificar a exposição de motoristas de ônibus à vibração de corpo-inteiro e ao ruído, e analisar a possível associação entre estes dois fatores de risco para a perda auditiva induzida por ruído. MÉTODOS: Trata-se de estudo transversal onde 141 motoristas de ônibus se submeteram a exame audiométrico. O grupo de motoristas foi estrati
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2005-01
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3. Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais
Em virtude da vertiginosa migração da zona rural para os grandes centros urbanos, principalmente após a acelerada industrialização ocorrida na década de 1930, surgiu uma nova modalidade de comércio, a venda de terrenos a prestações. A falta de regularização da matéria gerava contratos abusivos, o que levou à edição do decreto-lei 58/37, regula
Publicado em: 2005
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4. Uso nocivo da propriedade
Estudo analítico do suporte fático e regras jurídicas pertinentes aos artigos 554 e 555 do Código Civil brasileiro, que se referem ao uso nocivo da propriedade
Publicado em: 1988