Incentivos Municipais
Mostrando 1-12 de 45 artigos, teses e dissertações.
-
1. O jogo das nominatas nas eleições municipais do Rio de Janeiro
O presente artigo investiga os processos informais de recrutamento e seleção de candidatos a vereador na cidade do Rio de Janeiro com base em entrevistas com lideranças partidárias e por meio da análise complementar de dados sobre coligações, votos e financiamento de campanha. A partir do exame prévio dos incentivos do sistema eleitoral e das dinâmi
Opinião Pública. Publicado em: 2022
-
2. Notas para a reconstrução da noção de equidade subjacente ao desenho do Paic
Resumo Esse artigo tem como objetivo analisar o desenho do Prêmio Escola Nota Dez, que faz parte do sistema de incentivos do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic) do estado do Ceará, à luz dos conceitos de equidade de Rawls e Dubet e dos conceitos de justiça escolar e de discriminação positiva formulados por Crahay e Dubet. Para tanto, são anali
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
-
3. Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente: as capacidades estatais importam?
Resumo O desenho institucional do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) atribui aos municípios responsabilidades complexas e, muitas vezes, inviáveis em termos financeiros, técnicos e operacionais. Diante disso, a cooperação surge como uma alternativa para enfrentar a ausência de recursos e a incapacidade de alguns municípios executarem, de mane
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
-
4. Governismo local: relação Executivo-Legislativo em municípios do estado de Minas Gerais
Este artigo investiga a extensão do governismo no nível municipal, os incentivos para o alinhamento ao Executivo e as estratégias utilizadas pelos prefeitos para construir sua base de apoio na câmara municipal. A análise se baseou em dados de um survey inédito realizado em uma amostra de vereadores de municípios de Minas Gerais. As evidências mostram
Opin. Publica. Publicado em: 2021-04
-
5. Editorial
Resumo Muito tem sido escrito a respeito da transparência externa no setor público. No entanto, a transparência interna - a divulgação inter- e intra-governamental de informações - é comumente negligenciada como objeto de estudo. Subestimar a transparência interna é surpreendente, pois ela é um fator determinante para a coordenação de políticas
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-03
-
6. Transparência interna: cumprimento e punição no processo orçamentário municipal brasileiro
Resumo Muito tem sido escrito a respeito da transparência externa no setor público. No entanto, a transparência interna - a divulgação inter- e intra-governamental de informações - é comumente negligenciada como objeto de estudo. Subestimar a transparência interna é surpreendente, pois ela é um fator determinante para a coordenação de políticas
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-03
-
7. Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil
Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é bas
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-04
-
8. Competências (não exercidas) das comissões de orçamento e finanças nas câmaras municipais
Resumo Este artigo analisa a atuação das comissões de orçamento e finanças das câmaras municipais no controle orçamentário. Tais comissões apoiariam os vereadores na análise, na avaliação e no controle de projetos de lei, emendas parlamentares e prestação de contas apresentados(as) pelas prefeituras ao longo de todas as fases do ciclo orçament
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
-
9. A percepção de secretários municipais de saúde sobre a gestão do trabalho e da educação na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS)
Resumo O artigo apresenta resultados de pesquisa empírica com secretários municipais de saúde de microrregião do Paraná, e tem por objetivo analisar os mecanismos da gestão do trabalho e da educação em saúde durante a implantação das redes de atenção básica na região. Utilizamos método integrado quali-quantitativo com questionário e entrevis
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
-
10. Conselhos gestores de políticas públicas: aspectos teóricos sobre o potencial de controle social democrático e eficiente
Resumo:A proliferação dos conselhos gestores de políticas públicas enseja a avaliação do seu potencial para aprofundar o conteúdo democrático da gestão pública e aumentar a eficiência das políticas públicas por meio do controle social. Com esse intuito, este ensaio teórico contrapõe as dimensões representativa e deliberativa de democracia com
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2015-12
-
11. Políticas de valorização do trabalho docente no Brasil: algumas questões
O texto aborda um tema pouco explorado nas pesquisas da área de educação as políticas de apoio aos docentes. Os dados aqui apresentados integram uma pesquisa maior, que investigou questões referentes às políticas de formação inicial e continuada, à carreira docente, ao acompanhamento aos iniciantes e aos apoios ao trabalho do professor em Estados
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-03
-
12. O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde
Analisa-se o financiamento do nível da Atenção Básica à saúde, com ênfase na expansão dos recursos alocados para a Estratégia Saúde da Família. A primeira parte detalha o crescimento dos recursos do Ministério da Saúde para a Atenção Básica, particularmente os transferidos mediante o Piso de Atenção Básica Variável, que incorpora os difer
Saúde debate. Publicado em: 2014-12