Indios Legislacao Brasil
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
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1. A Lei de Terras no Brasil Império e os índios do Planalto Meridional: a luta política e diplomática do Kaingang Vitorino Condá (1845-1870)
RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar a legislação de terras do Brasil Império com base na sua principal lei, a Lei de Terras - as condições em que foi forjada, bem como sua influência sobre as terras indígenas do Planalto Meridional. O foco da investigação é a luta do Kaingang Vitorino Condá por suas terras, a partir de seu encontro
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 08/01/2016
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2. A "civilização dos índios" no século XVIII: da legislação pombalina ao "Plano" de Domingos Barreto
Este artigo analisa o surgimento da ideia de "civilização dos índios" no contexto da política colonial lusitana para os povos indígenas do Brasil, na segunda metade do século XVIII, com ênfase na legislação pombalina, e o "Plano sobre a civilização dos índios do Brasil", de Domingos Barreto. A documentação analisada sugere que o ideal de "civil
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 2014-06
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3. A INSTITUIÇÃO DO ENSINO DE PRIMEIRAS LETRAS NO BRASIL (1757-1827). / THE ESTABLISHMENT OF THE FIRST LETTERS OF EDUCATION IN BRAZIL (1757-1827).
Este trabalho investiga o processo de escolarização dos saberes elementares ocorridos em Portugal e seus domínios, especialmente no Brasil, à luz das reformas pombalinas da instrução pública. Para tanto, utilizamo-nos das seguintes fontes: legislação, autores clássicos tidos como precursores da teorização do ensino elementar e alguns pressupostos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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4. Liberdade para os índios no Império do Brasil. A revogação das guerras justas em 1831
Resumo Em 1831 foram revogadas as cartas régias de 1808 que permitiam fazer guerras justas contra os índios de São Paulo e Minas Gerais. Este artigo propõe analisar como se deu essa revogação, mostrando a relação entre os debates parlamentares realizados neste ano e as deliberações vindas da província de São Paulo. Com isso, vê-se que as relaç�
Almanack. Publicado em: 2011-06
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5. Propagação do abieiro.
O abieiro foi domesticado pelos índios da Amazônia Ocidental, que em trabalho empírico, porém meticuloso, culminou com a obtenção de tipos com características superiores. No passado, o fruto desta Sapotaceae assumiu posição de destaque constituindo-se em importante recurso alimentar de populações indígenas estabelecidas no alto Solimões. Hoje, o
Belém. Publicado em: 2011
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6. SOB AS LUZES DAS REFORMAS POMBALINAS DA INSTRUÇÃO PÚBLICA: a produção dicionarística luso-brasileira (1757-1827). / UNDER THE LIGHTS POMBALINE REFORMS OF PUBLIC INSTRUCTION: production dicionarística Luso-Brazilian (1757-1827).
Esta Dissertação tem por objetivo analisar o impacto das Reformas Pombalinas da Instrução Pública sobre a produção de dicionários de língua portuguesa (monolíngue e bilíngue) no recorte temporal de 1757 a 1827, e o modo como estes se correlacionam com o processo de escolarização, tanto em Portugal quanto no Brasil. O ano de 1757 é tomado como m
Publicado em: 2011
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7. PACIFIER LE DROIT: DECONSTRUCTION, PERSPECTIVISM ET JUSTICE AU DROIT INDIGÈNISTES / PACIFICANDO O DIREITO: DESCONSTRUÇÃO, PERSPECTIVISMO E JUSTIÇA NO DIREITO INDIGENISTA
A expressão pacificar o direito remete ao tratamento despendido aos indígenas brasileiros durante os anos de colonização do Brasil. Era preciso pacificar os índios bravos do litoral e dos sertões para que o projeto da Metrópole pudesse ser levado a cabo. Pacificar o índio requeria diversas atitudes que iam desde a catequização até impiedosos massa
Publicado em: 2010
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8. Entre cestos e colares, faróis e parabrisas : crianças Kaingang em meio urbano
Esta dissertação aborda o tema das atividades produtivas realizadas por meninos e meninas Kaingang na cidade de São Leopoldo/RS e tem como objetivo investigar o significado que essas atividades têm para a comunidade Kaingang, com vistas a contribuir para o aprimoramento da proteção social às crianças, respeitando a sua cultura. A pesquisa foi desenvo
Publicado em: 2010
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9. Educação escolar Kaingang: do discurso oficial às práticas efetivas
O presente trabalho trata-se de um estudo de caso na Aldeia Indígena Queimadas, localizada no município de Ortigueira/PR - que investiga as práticas dos professores Kaingang, contrapondo-as com as indicações presentes no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. A pesquisa procura problematizar as falas dos professores Kaingang buscand
Publicado em: 2008
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10. Índios imperiais : os Botocudos, os militares e a colonização do Rio Doce (Espírito Santo, 1824-1845)
Analisa o processo de colonização na porção espírito-santense do rio Doce, iniciado a partir de 1800, e as políticas direcionadas às populações nativas desse território, genericamente chamadas de Botocudos. Detém-se especialmente no período que vai de 1824, quando o nascente Governo Imperial determinou a instalação da Diretoria de Índios do Ri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2007
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11. A legislação indígena: ambigüidades na formação do Estado-nação no Brasil
O principal objetivo do presente artigo é discutir alguns aspectos das ambigüidades da legislação indígena desde a colônia até a segunda metade do século XIX no Brasil. Em última instância, aquelas ambigüidades revelavam as tensões estabelecidas entre os poderes locais e a metrópole lusitana, uma vez que as leis expedidas pela coroa portuguesa e
Caderno CRH. Publicado em: 2007-04
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12. Gestão territorial indígena / Indigenous territorial administration
Gestão Territorial Indígena. O presente estudo trata da concepção que os povos indígenas têm sobre seus territórios, baseada em sua cosmovisão. A condição de povos implica também na necessidade de reconhecer sua autodeterminação, o autogoverno e a autonomia, e de garantir o desenvolvimento de sua identidade política, econômica, social e cultur
Publicado em: 2006