Industrial Property Rights
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1. ANÁLISE SISTÊMICA DO PATENTEAMENTO DE INDÚSTRIAS QUÍMICAS BRASILEIRAS LÍDERES EM VENDAS LÍQUIDAS
Currently, the public and private organizations resort to Intellectual Property mechanisms to protect their innovations and ensure their rights, with patents being the main form of protection of generated products and processes. In the Brazilian chemical sector, where there is the intensive use of new technologies which provide the basis for several other in
Quím. Nova. Publicado em: 2021-01
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2. O merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcas
Resumo Este trabalho visa a discutir se o uso do sistema de proteção à marca pelas agremiações desportivas de futebol revela-se como a forma mais eficiente diante do disposto na Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), tendo como base o encontrado na literatura sobre merchandising de marcas, direitos de personalidade e direitos de autor. Para tanto, realizou-se u
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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3. Intellectual property rights related to the genetically modified glyphosate tolerant soybeans in Brazil
O presente trabalho analisa as diferentes modalidades de proteção das criações intelectuais no campo da biotecnologia agrícola. A partir das leis Brasileiras relacionadas ao tema (Lei da Propriedade Industrial - nº 9.279/96 e Lei da Proteção de Cultivares - nº 9.456/97), e com base nos tratados internacionais assinados pelo Brasil, o presente trabal
Anais da Academia Brasileira de Ciências. Publicado em: 2011-06
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4. The international protection of trade secret / A proteção internacional do segredo industrial
The relevance of industrial property protection was carried out by the Industrial Revolution and, lately, by the French Revolution. The international protection to the industrial property had been originated in France, in 1883, with the adoption of the Union of Paris Convention for the Protection of Industrial Property, in which the legal treatment to patent
Publicado em: 2009
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5. Gestão de ativos de propriedade intelectual : práticas adotadas por empresas na Bahia.
Intellectual property (IP) is an important instrument for the appropriation of technological development and for the establishment of competitive advantage. Notably for companies that develop technological innovations in the knowledge and intangible economy. In this context of fierce competition arises the need of strategic management of intangible assets in
Publicado em: 2009
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6. A tutela jurídica do "capital intelectual" das sociedades empresárias / The legal protection of the intellectual capital
In the current post-industrial age, knowledge becomes the main production factor of the economy. Indeed, it provides the company with its main competitive advantage in the globalized market: the innovation, that is, the capacity of continuously generating new products, processes and services or enhance the existing ones. The companys organization as business
Publicado em: 2009
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7. Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentais
The work looks for to offer a legal overview of the relations that the intellectual property have with several values and constitutional rights, trough research of specialized doctrines and jurisprudences, both national and international. It offers an introductory notion of intellectual property and the elements that link the related doctrines of this field
Publicado em: 2008
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8. CaracterizaÃÃo da proteÃÃo Ãs patentes: estimulo do desenvolvimento econÃmico?
The protection of the intellectual property rights, by using the patents, has stimulated the economic development of many countries, such as mature economies or in development. Analyzing the international trade and the process of development, it is observed that the national system of innovation of a country is valuable to enhance the national industrial par
Publicado em: 2007
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9. Limites do direito de propriedade industrial de plantas
Por meio deste trabalho são analisados os limites do direito de propriedade industrial de plantas. Os limites jurídicos são verificados pela análise da teoria da propriedade industrial, teoria da função social da propriedade, dos acordos internacionais pertinentes e da legislação e dos bancos de dados referentes à propriedade industrial dos Estados
Publicado em: 2007
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10. Marca tridimencional sua proteção e os aparentes conflitos com a proteção ortorgada por outros institutos
Three dimensional trademarks do not have a linear and devoid of obstacles historical acceptance in Brazilian law. Most of the objections for acceptance of the this protection stands in the difficulty of limiting what can be protected as three dimensional trademark and the alarm of granting a right that overpasses its own limits, conferring a monopoly of a th
Publicado em: 2006
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11. Redes de inovação em biotecnologia : genomica e direitos de propriedade industrial / Biotechnology innovation networks : genomics and intellectual property rights
O objetivo deste trabalho, tomando como caso a pesquisa sobre biotecnologia e genes, é demonstrar que certos países, como o Brasil, produzem ciência, mas nem sempre são capazes de absorvê-la, transformando estes conhecimentos em inovação tecnológica. A hipótese central é que há uma economia política nos TRIPS -acordos Trade Related Intellectual P
Publicado em: 2006
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12. Mudança institucional e custo da transferencia internacional de tecnologia no Brasil : o caso das montadoras de automoveis nos anos 90
In the 90 he cost oftechnology intemational transfer attracted again the attention ofBrazilian researchers. This applies to the notable increase of imported technology payments. The annual remittance jumped from US$ 200 million, in 1990, to approximately US$ 2 billions in 1999. In this view, the automobile industry volume of contracted technology, which pass
Publicado em: 2002